DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900325 325 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000720/2025-39 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0095.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Torre, CNPJ: 02.159.005/0001-97, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; e 01 (uma) batedeira de cereais. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 35.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000754/2025-23 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0104.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores, Apicultores e Ovino caprinocultores do Formoso e Arredores, CNPJ: 06.064.957/0001-88, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais e equipamentos para apicultura, constituído por: 20 (vinte) colmeias apícolas, padrão Langstroth; 20 (vinte) fumigadores apícolas; 40 (quarenta) macacões conjugados para apicultor(a); 40 (quarenta) pares de botas em PVC para apicultura; e 40 (quarenta) pares de luvas em vaqueta de couro. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 18.664,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000772/2025-13 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0107.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Juazeiro, CNPJ: 13.915.632/0001-27, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000828/2025-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0112.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Agropastoril e Desportiva do Distrito de Abóbora - ACADA, CNPJ: 00.799.661/0001-29, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 200 (duzentas) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 1.000 (mil) litros; e 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 2.000 (dois mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 72.292,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000832/2025-90 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0114.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais Nossa Senhora da Penha de Lagoa do Guedes, CNPJ: 03.062.289/0001-61, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.344,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000872/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0119.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril dos Moradores da Fazenda Lagoa do Mota, CNPJ: 11.350.134/0001-59, estabelecida no município de Canudos/BA . OBJETO: Doação de uma máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador/desintegrador de forragem), com motor a diesel e montada sobre reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.758,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000746/2025-87 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0124.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Olho D'água do Meio e Muriti II - ACPROM, CNPJ: 28.046.194/0001-85, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) centrífuga elétrica 32/16 quadros. VALOR DO BEM: R$ 7.405,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000807/2025-14 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0125.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Fazenda Lagoa do Cru II, CNPJ: 05.289.998/0001-00, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 06 (seis) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; e 01 (uma) caixa d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 9.226,70. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002201/2024-24 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0128.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Jovens Produtores Rurais da Colônia Agrícola Roberto Santos e Região, CNPJ: 43.088.924/0001-02, estabelecida no município de Inhambupe/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 litros; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral; 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas, plantio direto e convencional; 01 (uma) batedeira de cereais; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros; e 01 (uma) máquina ensiladeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 147.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000854/2025-50 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0129.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Regional Agroecológica do Semiárido do Nordeste Baiano - ARASB, CNPJ: 45.357.057/0001-80, estabelecida no município de Santa Brígida/BA. OBJETO: Doação de 03 (três) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 7.569,96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000745/2025-32 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0134.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Quilombola de Desenvolvimento Comunitário da Fazenda Nova Jatobá e Circunvizinhas, CNPJ: 63.094.957/0001-64, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) casa de farinha móvel equipada com plataforma móvel rebocável. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 105.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001109/2024-47 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0432.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Tabuleiro e Região - ASCOPETRE, CNPJ: 07.711.593/0001-43, estabelecida no município de Muritiba/BA. OBJETO: Doação de Kit de Corte e Costura, contendo: 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (POLICORTE); 01 (uma) máquina de costura tipo overlock industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial; 01 (uma) máquina manual de bater e forrar botão; 01 (uma) máquina de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina de costura tipo zigue-zague industrial; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira industrial; 01 (uma) mesa de corte para tecidos, dimensões: 2,00 metros X 1,50 metro X 0,90 metro; 04 (quatro) rolos de tecido, material: 100% poliéster, com 50 metros, cada; 03 (três) rolos de tecido, malha 100% algodão, com 20 kg, cada; e 04 (quatro) rolos de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada; e Kit de Panificação, contendo: 01 (uma) amassadeira semirrápida de 7 kg; 01 (uma ) divisora de massa alimentícia; 01 (um) forno Industrial a gás 10 esteiras; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros tipo planetária; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (um) armário estufa para panificação; e 01 (uma) balança eletrônica digital 20 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 60.152,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001293/2024-14. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0074.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, inscrita sob o CNPJ nº 01.612.560/0001-60, com sede em Centro, Centro, Belém do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora, Tombamento(s): 370.865-5; 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 370.737-9; avaliados em R$ 131.004,45. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Jônathas de Carvalho Noronha, *.950.833-, Prefeito Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO No D.O.U. de 12/12/2023, nº 235, Seção 3, página 102, referente ao Processo nº: 59570.001219/2023-17, onde se lê: "OBJETO: Tombamento nº 318.043-5, Trator agrícola 75 CV, 4x4; Tombamento nº 317.944-4, Arado- reversível de 3; Tombamento; nº 318.072-7, Carreta Agrícola 4 T; Tombamento nº 317.842-9, Grade - Aradora 14/26. VALOR TOTAL: R$ 275.565,00", LEIA-SE: "Tombamento nº 317.994-9, Trator agrícola 75 CV, 4x4; Tombamento nº 317.920-0, Arado - reversível de 3 discos; Tombamento nº 318.090-9, Carreta Agrícola 4 T; Tombamento nº 317.842-9, Grade - Aradora 14/26. VALOR TOTAL: R$ 206.673,75"; conforme rerratificação feita pela Resolução Regional nº 363, de 25/10/2024, do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª SR/CODEVASF. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.001152/2024-74-e. Na publicação do DOU, seção 3, página 82, onde se lê no instrumento 120 (sessenta) dias, passa-se a ler 120 (cento e vinte) dias. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Retificação. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO. Processo nº 59580.000490/2021-46-e. Na publicação do DOU, seção 3, página 82, onde se lê no instrumento Vigência: 28/03/2025 a 24/09/2025. Data de Assinatura: 28/09/2021, passa-se a ler Vigência: 28/03/2025 a 28/09/2025. Data de Assinatura: 25/03/2025. Clóvis Luís Paz Oliveira. Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000004/2024-32-e. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº º 8.0235.00/2023 firmado com a empresa Empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.094.868/0001- 87 cujo objeto é a execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Olho D'Água das Cunhãs/MA., na área de atuação da 8ª Superintendência Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 8ªSR. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 099, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 17 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e JOSE LAURO DE CASTRO MOURA- Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF