DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo de Doação nº 03/2024-CE/SGA/ANP, que celebram a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP e o Instituto Nova Ágora de Cidadania-INAC CNPJ 05.862.741/0001-03. Objeto: Doação de bens móveis de tecnologia da informação e comunicação classificados como antieconômicos. Valor: R$ 263.753,24. Data de assinatura: 24/10/2024. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036 / 2025 Processo nº 48086.009397/2024-12 Objeto: Contratação de serviços prestados por empresa seguradora, com registro regular na Superintendência de Seguros Privados- SUSEP, para prestação de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais com coberturas adicionais de Seguro de Vida em Grupo, Seguro Cônjuge e Seguro Futuro, destinados aos seus Grupos Segurados, por adesão de empregados da CPRM/SGB, membros da Administração, ex-empregados, ex-membros da Administração, seus respectivos dependentes, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 29/04/2025 Publicação PNCP: 29/04/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90143 2024 Processo nº 48086.008572/2024-46 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item. ATA REGISTRO DE PREÇO: 006/2025 VIGÊNCIA: 15/04/2025 A 15/04/2026 DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025 NOME: W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 27.500.404/0001-09 VALOR TOTAL: R$ 6.798.810,45 UNIDADE GESTORA: 495130 UNIDADES PARTICIPANTES: não tem ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-020/2025. Objeto: Contrato de Distribuição de Publicidade Legal. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001- 42. O referido processo foi precedido de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 - inc. II, da Lei 13.303/16. Valor total: R$ R$ 76.700,00 (setenta e seis mil e setecentos reais). Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2027. Data da assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-039/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses. O valor do contrato se manterá em R$146.277,61 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos). Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 23/05/2025 a 22/05/2026. Data da assinatura: 17/04/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Aquisição de Consumíveis de soldagem. Vencedor: DENVER SOLDAS S.A., CNPJ: 22.671.564/0001-99. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Objeto: Fornecimento de CHAPAS de 4,75 mm a serem utilizados na obra da Superpesa AIP 001-2024. Lote Único. Resultado: Licitação Fracassada. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004444709 Objeto: Aquisição de Queimadores industriais com serviço associado Abertura das propostas: 08/05/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004444733 Objeto: Aquisição de Conv.freq. 3F 41,7 -48,3Hz 480V 217A com serviço associado Abertura das propostas: 08/05/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE FREEZERS CENPES/ESTO/GOI - PEA0162944 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Freezers. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 25/04/2025, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os materiais ofertados. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Coordenador da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-TP.01.031/2025, instaurado pelo Documento PBR-2025-0009048 de 05/02/2025, do Presidente da Transpetro, publicado na pág. 47, Seção II, do Diário Oficial da União nº 34, de 18/02/2025, no uso de suas atribuições e nos termos do §3º do artigo 6 do Decreto nº 11.129/2022 e do artigo 16, § 2º, da Instrução Normativa nº 13/2019, da Controladoria- Geral da União, INTIMA, pelo presente Edital, INFRANER MONTAGEM E CONSTRUCAO LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.814.660/0001-67, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da última publicação do Edital, sob pena de contra ela correr os demais prazos, independentemente de notificação ou intimação, podendo intervir em qualquer fase do processo, sem direito à repetição de qualquer ato processual praticado. A Comissão Processante encontra-se instalada na Av. Presidente Vargas, 328, 11º andar, Rio de Janeiro/RJ, podendo ser contatada pelo endereço eletrônico: [email protected] GUSTAVO HENRIQUE SODRÉ CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004436499 Objeto: Serviços de suporte operacional, planejamento e controle da gerência de dutos e faixas São Paulo. Abertura das propostas em 21/05/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004440195 Objeto: Serviço de arqueação de tanques de armazenamento terrestres das gerências gerais UO-NORTE, UO-NES E UO-BAES . Abertura das propostas em 20/05/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004440288 Objeto: Serviços técnicos de ampliação da estação de descarregamento (EDR) do Terminal de Santos. Abertura das propostas em 03/07/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 1949747 Objeto: Cartão abastecimento Abertura da Proposta: 20/05/2025 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 954104. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI, CNPJ nº 05191333000169. Dilação no prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 610.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.050,00, Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: ROBERTO PINA OLIVEIRA, CPF nº .643.122-. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO AVISO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão do Contrato de Cessão nº 59/2022 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso da área aquícola nº 792, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 1, município de Palhoça, estado de Santa Catarina. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura. Cessionário: Leonel Valmir Cabral, inscrito no CPF sob o nº .535.229-. Processo de Cessão: 00350.002530/2008-88 Processo de Acompanhamento: 21000.122801/2022-19 Data da Rescisão: 21/03/2025. ANDRÉ DE PAULA Ministro da Pesca e Aquicultura