DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão de Licitação GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 022/ADLI-1/SEDE/2025 - SEDE-SMS-2025/00101 - Contratação de empresa para fornecimento de café torrado 500g para a Infraero/SEDE em Brasília. Contratada: TROIA DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 30.687.910/0001-55. Valor Global: R$ 13.000,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 85, II, do Novo RILCI. Fonte de recursos: 001.311.04.006-9.20.117-2. Homologação em 25/04/2025. RICARDO DA SILVA / ADLA. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE DISTRATO Nº 18-SF/2025/0001 Distrato do Termo de Contrato nº 0154-SF/2023/0001, a partir de 25/04/2025, de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10, e a empresa ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Contratada), CNPJ: 26.158.902/0001-44. Fund. Legal: Conforme diretrizes contidas no item 228 da Norma Interna da Infraero NI 6.01/F (LCT) e Parecer Jurídico nº 295/DJCN/2016, de 31/10/2016. EXTRATO DE DISTRATO Nº 20-SF/2025/0001 Distrato do Termo de Contrato nº 0166-SF/2023/0001, a partir de 25/04/2025, de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10, e a empresa FR INFORMATICA LTDA. (Contratada), CNPJ: 17.449.347/0001-19. Fund. Legal: Conforme diretrizes contidas no item 228 da Norma Interna da Infraero NI 6.01/F (LCT) e Parecer Jurídico nº 295/DJCN/2016, de 31/10/2016. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 041/PRSP-1/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00048. Objeto: ASSOCIAÇÃO DA INFRAERO A ABED (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA). Contratada: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA - ABED - CNPJ nº 00.975.548/0001- 57. Valor global: R$ 790,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31107001-6/201514 - Autorização em 28/04/2025 por Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 190004 Número do Contrato: 274/2022. Nº Processo: 08079.000273/2022-76. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO. Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: 3º termo de apostilamento de repactuação ao contrato n.º 274/2022 , baseada na convenção coletiva de trabalho 2025 (8477684), a despesa com o presente apostilamento, no montante de R$ 8.124,96. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.195,84. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 194005 Nº Processo: 08779.001269/2024-08. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 05.884.660/0001-04 - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de gestão de frota de abastecimentos e manutenções veiculares através de cartão magnético, ou tecnologia similar, integrados à sistema informatizado de gerenciamento,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 1.855.750,08. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 194068 Número do Contrato: 791/2021. Nº Processo: 08067.001861/2021-85. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 10.369.790/0001- 30 - NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 3º termo de apostilamento ao contrato nº 791/2021, reajuste do contrato de prestação de serviço de vigilância presencial armada, retroativamente a partir de setembro de 2024, com reajuste de R$ 10.874,68. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.031,28. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Marcilia Kettle de Sousa Pereira (NB: 6453107515, CPF: 048*66, Protocolo: 2036262912); Gilmar de Oliveira (NB: 5163340456, CPF: 06908, Protocolo: 1013342599); Maria Cecilia Correa da Silva (NB: 1063489285, CPF: 05607, Protocolo: 294249335); Maria da Conceicao Ludovico da Silva (NB: 7032046968, CPF: 35791, Protocolo: 1139748243); Doralicy Francisca dos Santos (NB: 7043021104, CPF: 14153, Protocolo: 619457514); Marcelo Adriano Quirino Junior (NB: 5023471205, CPF: 33252, Protocolo: 1808401090, Representante Legal: Cleia Regina Costa Pereira, CPF 22208); Hyandra Viana Dias (NB: 5521859280, CPF: 60708, Representante Legal: Elissandra Viana de Araujo, CPF 60736); Joelma Alves Ferreira (NB: 1202769141, CPF: 09301, Protocolo: 1174647176); Jose dos Santos Lobo (NB: 0686985516, CPF: 16472, Protocolo: 1708772358); Taiane Alves da Silva (NB: 6447929347, CPF: 17345, Protocolo: 1755322511); Thiago Santana Francisco (NB: 6452443597, CPF: 32090, Protocolo: 1022358670); Iale Paulo Simoes Teixeira de Oliveira (NB: 6450595284, CPF: 16209, Protocolo: 883280909); Cleano Sousa de Oliveira (NB: 6452915405, CPF: 05713, Protocolo: 1990551062); Antonio Erinelton Irineu (NB: 6449045241, CPF: 06357, Protocolo: 1942291685); Franklin Medeiros da Silva Neto (NB: 6453807983, CPF: 05202, Protocolo: 1861659067); Vicentina Ferreira da Silva (NB: 0925527777, CPF: 97100, Protocolo: 2034986017); Derick Jefferson Fernandes dos Santos (NB: 6448103736, CPF: 14546, Protocolo: 1829285825); Hill Magalhaes Pereira Correa (NB: 6447389580, CPF: 10796, Protocolo: 1796912584); Vitor Hugo Barros Brilhante (NB: 6450808750, CPF: 12086, Protocolo: 735354280); Vanessa Nunes de Morais (NB: 6447472150, CPF: 10151, Protocolo: 872489828); Wellington Luis Dutra Teixeira, CPF 30262, referente a Agda Tomasevic Keller (NB: 0003493709, CPF: 66834, Protocolo: 1682059270); Elias Luiz da Silva (NB: 6023960379, CPF: 56268, Protocolo: 1734143630); Fabiana Silva Gama (NB: 7024034476, CPF: 14407, Protocolo: 667358051); Jorge Delfino do Nascimento (NB: 7017094949, CPF: 02990, Protocolo: 1630601790); Ana Maria de Araujo Silva Aguiar (NB: 5531962360, CPF: 05209); Maria Das Gracas dos Santos (NB: 1090586873, CPF: 83820, Representante Legal: Maria Chirlene Nunes dos Santos, CPF 04766); Maria Das Dores Freitas de Andrade (NB: 1028469303, CPF: 62072, Protocolo: 557322162, Representante Legal: Maria Ivone Freitas de Andrade, CPF 76272); Andrea de Oliveira (NB: 6214270334, CPF: 00108, Protocolo: 612592241); Antonina Ribeiro Costa Sodre (NB: 1118894488, CPF: 46153, Protocolo: 2037206914); Olga de Oliveira Candido (NB: 5427107629, CPF: 03422, Protocolo: 1164511596); Charles Afonso Teixeira Contente (NB: 1219900351, CPF: 39468, Protocolo: 950223388); Cicero Pereira da Silva (NB: 5392812445, CPF: 04026, Protocolo: 1357858016); Juliano Cezar Souza Silva (NB: 5299015956, CPF: 07167, Protocolo: 1940007633, Representante Legal: Clodoaldo Rosa da Silva, CPF 93949); Alan Correa (NB: 6194765619, CPF: 02203); Erondi Vieira (NB: 6046028233, CPF: 57591); Endreyw Pereira de Oliveira (NB: 7034854476, CPF: 60120, Representante Legal: Taisa Alves da Silva, CPF 75415); Geraldino Garcia Flores Filho (NB: 1220112612, CPF: 36568, Protocolo: 850923172); Silvio Cesar Lima, CPF 18224, referente a Eugenio Laporte (NB: 0003550982, CPF: 01634, Protocolo: 354624426); Valdir Vemeskoski (NB: 2012759569, CPF: 61587); Adenor Jose Machado (NB: 6223780064, CPF: 27753); Luiz Ribeiro de Almeida (NB: 6090186574, CPF: 82520, Protocolo: 112787469); Dioneia Miranda Moraes (NB: 1130996740, CPF: 84568, Protocolo: 1771800379); Keite Vasconcelos da Silva (NB: 6450187186, CPF: 02631, Protocolo: 2062572164); Tania Maria Costa dos Santos (NB: 5220800180, CPF: 07213, Protocolo: 1444110168, Representante Legal: Dulce Maria da Costa Gouveia Pimentel, CPF 11324); Evanilde Silva de Santana (NB: 5001354710, CPF: 84204, Protocolo: 1305691332, Representante Legal: Maria da Conceicao Silva Anunciacao, CPF 57191); Reinan Paulo Souza Rocha (NB: 5338027670, CPF: 39628, Protocolo: 1083801388, Representante Legal: Ana Rita Souza Rocha, CPF 00371); Cleide dos Santos (NB: 1806017560, CPF: 13547, Protocolo: 469302352); Yhana Karla de Oliveira Costa (NB: 7013128830, CPF: 08375, Protocolo: 1293491774, Representante Legal: Ana Maria de Oliveira Costa, CPF 00351); Edijane Silva Oliveira de Araujo (NB: 1806017781, CPF: 06417, Protocolo: 1976820107); Rogerio Mota Godoy, CPF 10762, referente a Nicolino Laversani (NB: 0003709442, CPF: 01600, Protocolo: 1116956656); Angel Ramon Colmenares Palacios (NB: 7143243338, CPF: 02020, Protocolo: 897597222); Haquila de Lima Santos (NB: 1768517000, CPF: 07595, Protocolo: 613453856); Anderson Estevao dos Santos (NB: 1136314420, CPF: 70140, Protocolo: 2138462602, Representante Legal: Eva Estevao dos Santos, CPF 29020); Geneci Onilda Schirmer (NB: 1940396791, CPF: 95500, Protocolo: 31971298); Laett Francisca Rodrigues (NB: 5165090902, CPF: 54991, Protocolo: 1067055139); Fernanda Lima de Souza (NB: 2046646945, CPF: 70598, Protocolo: 2106999925); Francisco de Assis Estrela da Silva (NB: 1680585182, CPF: 76015, Protocolo: 1573157727); Antonio Emanoel Batista de Gois (NB: 1277762578, CPF: 07473, Protocolo: 402104160, Representante Legal: Manoel Aparecido de Gois, CPF 54934); Maria Rita Santos de Sena (NB: 1501832449, CPF: 03376, Protocolo: 1471274925); Miguel Camargo Passos (NB: 6205766624, CPF: 12361, Protocolo: 38133217, Representante Legal: Adriely Cristina Camargo Passos, CPF 05570); Silvio Cesar Medeiros (NB: 1044100424, CPF: 52600, Protocolo: 345282021); Francisca Pereira dos Santos (NB: 1698452516, CPF: 04366, Protocolo: 758486306); Expedito Gomes da Silva (NB: 7091331479, CPF: 23120, Protocolo: 1800503318); Thiago Romao Machado de Lima (NB: 6447869220, CPF: 13093, Protocolo: 188754298); Expedito Clementino dos Santos (NB: 1799045193, CPF: 36720, Protocolo: 348052939); Wellerson de Jesus Pinheiro (NB: 6452139170, CPF: 16886, Protocolo: 193481390); Jose Aparecido Ferreira (NB: 1806019962, CPF: 01646, Protocolo: 273116346); Jose Iran Gomes dos Santos (NB: 6452101211, CPF: 00674, Protocolo: 593491640); Antonia Zulmira de Oliveira (NB: 1806019156, CPF: 46804, Protocolo: 1703522289); Jose Viturino da Silva (NB: 1806018117, CPF: 29987, Protocolo: 2124746736); Ruda Silva Nascimento (NB: 6447258981, CPF: 16778, Protocolo: 121460288); Mariani Barbosa de Souza (NB: 6450365807, CPF: 14581, Protocolo: 80475530); Adelson Benedito (NB: 1011795725, CPF: 07716, Protocolo: 767034509, Representante Legal: Francisco Benedito, CPF 33668); Tais Alves Santos (NB: 5327577011, CPF: 05045, Protocolo: 1606630886, Representante Legal: Tania Alves de Lima, CPF 32311); Bruno Alves de Souza (NB: 6447569839, CPF: 12551, Protocolo: 617621328); Celia Rosa Avilez (NB: 7147556829, CPF: 11025, Protocolo: 1047098100); Paulo Sergio Holanda Oliveira (NB: 6452104520, CPF: 05683, Protocolo: 491276860); Pastora Dionisio da Silva (NB: 1806018273, CPF: 77625, Protocolo: 10609608); Solange de Souza Vieira (NB: 2059497099, CPF: 13012, Protocolo: 680828949); Maria Dulce Rodrigues de Almeida (NB: 5373997826, CPF: 18020, Protocolo: 195033929); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: William dos Reis Fagundes (NB: 2055738270, CPF: 10092, Protocolo: 1905275039); Daniane do Rosario Souza (NB: 2104798579, CPF: 14884, Protocolo: 487044763); Ciana Maria Ribeiro Mendes Tissot (NB: 7093897593, CPF: 31134); Ederson Geraldo Pinheiro (NB: 7030260725, CPF: 08383, Protocolo: 1750666217); Luiz Damiao Pires de Sant Anna (NB: 1033425963, CPF: 11440, Protocolo: 130603200, Representante Legal: Clarice Pires de Sant Anna, CPF 92604); Maria Lusanira de Carvalho (NB: 1959446166, CPF: 04513, Protocolo: 946279849); Jonas Pereira da Rocha (NB: 5378237757, CPF: 475***34, Protocolo: