DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900458 458 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Martins / 793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793042934, Kildery Rafael Vieira Barbosa / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793031557, Sidney Nascimento Costa / 793038883, Sue Ellen Regina Gurjão Lyra / 793027801, Vânio Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto . *habilitado na relação geral. Min. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6004001/2025-00. Objeto: Concessão de uso de espaço físico para instalação de posto de atendimento bancário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/04/2025) 80001-00001-2025NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Descredenciamento nº 01/2025, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e a Prontodonto Clínica Dentária Ltda (Conceito Odontologia Especializada). OBJETO: descredenciamento amigável. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: imediata a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 03/2014. DATA DE ASSINATURA: 27.4.2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Luciano Siade Manzan, pela Credenciada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 60021 Nº Processo: 000212/24-12.125. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, para a Auditoria da 12ªCJM (Órgão Gerenciador) e para as Auditorias da JMU (Órgãos Participantes), pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 2835 - Sao Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/60021-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data da Sessão: 12/05/2025; Horário: 14h00min (horário de Brasília); Prazo de validade da proposta: 90 dias, a contar da entrega da proposta final, corrigida e ajustada ao melhor lance; Período de prazo de entrega dos materiais 30 (trinta) dias corridos. A participação neste Pregão implica aceitar todas as condições do Termo de Referência,SE HOUVER DIVERGÊNCIA ENTRE A DESCRIÇÃO DO SISTEMA E DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTE ÚLTIMO PREVALECERÁ.. RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO Gestor Financeiro (SIASGnet - 26/04/2025) 60021-06002-2025NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE CONCURSO EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2025 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2025 O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio da Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas, Presidente da Comissão do XVIII Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura da 1ª Região, nos termos estabelecidos no subitem 21.11 do EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2025, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: No item 4 do Edital publicado no dia 28/02/2025, nº 42, Seção 3, pág. 328, DAS VAGAS, subitem4.1.1 Onde se lê: 4.1.1 Com base no percentual acima exposto, a distribuição das vagas ocorrerá da seguinte forma: 36 (trinta e seis) vagas para ampla concorrência, 2 (duas) vagas para pessoa com deficiência, 10 (dez) vagas para negros (pretos e pardos) e 2 (duas) vagas para os indígenas conforme segue: . .Requisitos de escolaridade .Valor da taxa de inscrição . .Nível Superior - Direito .R$ 120,00 . .QUADRO DE VAGAS . .Cargo .Ampla Concorrência .Candidatos com Deficiência .Candidatos Negros .Indígenas .Total de vagas . .Juiz Federal Substituto/Juíza Federal Substituta .36 .2 .10 .2 .50 + CR .Total . .50 Leia-se: 4.1.1 Com base no percentual acima exposto, a distribuição das vagas ocorrerá da seguinte forma: 35 (trinta e cinco) vagas para ampla concorrência, 3 (três) vagas para pessoa com deficiência, 10 (dez) vagas para negros (pretos e pardos) e 2 (duas) vagas para os indígenas conforme segue: . .Requisitos de escolaridade .Valor da taxa de inscrição . .Nível Superior - Direito .R$ 120,00 . .QUADRO DE VAGAS . .Cargo .Ampla Concorrência .Candidatos com Deficiência .CandidatosNegros .Indígenas .Total de vagas . .Juiz Federal Substituto/Juíza Federal Substituta .35 .3 .10 .2 .50 + CR .Total . .50 PERMANECEM INALTERADOS os demais itens, subitens, alíneas e anexos do Edital. GILDA SIGMARINGA SEIXAS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa ENGEPPE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 30.232.735/0001-01, as sanções de multa moratória, no percentual de 0,3% ao dia, que incidirá sobre a parcelas em atraso descritas no item III da Análise 11650078-RPEN, devidamente atualizada nos termos do item 5 da Cláusula Décima Quinta do Contrato, limitada a 10% do valor total atualizado das referidas parcelas e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, pelo prazo de 01 ano, cumulada com multa no importe de 10% do valor total das parcelas remanescentes descritas no item V da Análise 11650078-RPEN, devidamente atualizada nos termos do item 5 da Cláusula Décima Quinta do Contrato, pelo desatendimento dos itens 2 e 4 da Cláusula Quarta, subitem 1.1 da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 04.018.10.2023 e dos subitens 7.1 e 7.5 do Anexo I - Termo de Referência, com fundamento nos itens 1 e 3 da Cláusula Décima Quinta do Contrato e nos artigos 86, caput, e 87, incisos II e III e § 2º, da Lei nº 8.666/1993. As penalidades são decorrentes de apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0001234-77.2025.4.03.8000. Data: 24/02/2025. ANDREA DIAS GOMES DE KERBRIE Diretora-Geral Em exercício TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 21/2020. Contratante: TRF5ªR. Contratada: INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ nº 01.645.738/0005-00. Na Publicação realizada dia 28/04/2025, no DOU n° 79, Seção 3. Onde se lê 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 21/2020, leia-se: 6° Termo Aditivo ao Contrato n°21/2020. PAV n° 0004830-08.2025.4.05.7000-TRF5ªRegião. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2021; Processo SEI nº 0002375-93.2025.6.02.8000; Fund. Legal: art. 116, da Lei nº 8.666/93, bem como na alínea "q" da Cláusula Quarta do Convênio nº 08/2021; Partes: União, através do TRE/AL, e a COOPERATIVA DE CRÉDITO - SICREDI EXPANSÃO, inscrita no CNPJ nº 41.180.092.0001-16; Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Convênio nº 08/2021, que tem trata da operacionalização de programa de assistência financeira aos senhores Magistrados e Servidores do TRE/AL, ativos e inativos, efetivos ou estáveis, para autorização de crédito dos salários dos servidores, a se concretizar pela concessão de empréstimos e financiamentos pela cooperativa, observadas as normas procedimentais e operacionais, bem assim as disponibilidades desta, mediante garantia de amortização através de consignações em folha de pagamento; de desconto do valor correspondente à capitalização contínua, conforme o Estatuto Social da Cooperativa, por 12 (doze) meses. Assinatura: 14/04/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0000225-90.2025.6.04.0012. Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.367.534/0001-04 - DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de lábrea - 12ª ze. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2030. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).