DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 47.056.336/0001-30 - 47.056.336 NAYARA GEISSLER ANDRADE. Objeto: Alteração da cláusula sétima (do preço) e da cláusula quinze (da vigência). Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.568,97. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 0003616-78.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 09.068.212/0001-85 - T. H. S. BEZERRA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula nona (do preço) e da cláusula dezesseis (da vigência). Vigência: 08/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.912,14. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 0003619-78.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 08.840.458/0001-60 - MANAUS MANUNTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula nona (do preço) e da cláusula dezesseis (da vigência). Vigência: 08/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.867,82. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 0011005-96.2023.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 11.266.883/0001-00 - INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Alteração do texto do item 5.1. Da cláusula quinta - preço. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.658.686,67. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, por meio da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade - COFIC, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente a empresa MEGACON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 13.972.020/000176, domiciliada em local incerto e não sabido, que tramita neste Órgão o Processo SEI nº 0056721-88.2017.6.05.8000, tendo por objeto a imposição de multas contratuais, no valores de R$ 1.996,27 (um mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos) e R$ 321,98 (trezentos e vinte um reais e noventa e oito centavos). Abre-se prazo de 30 (dias) para pagamento, contado da publicação deste edital. Fica, ainda, ciente de que esgotado o prazo para pagamento, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para fins de inscrição no Cadastro de Débitos Não Quitados do Governo Federal (CADIN) e no Cadastro da Dívida Ativa da União. Salvador-BA, 28 de abril de 2025 ANAQUELE SENA DE SÃO PEDRO Coordenadora de Finanças e Contabilidade TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 20250000002928-9. Objeto: Aquisição de Pin Bottons.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 28/04/2025) 70007-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 75/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE ITAITINGA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ITAITINGA/CE, Antônio Marcos Tavares, Prefeito de ITAITINGA/CE. Data: 28/04/2025. EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE CEDRO/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de CEDRO/CE, Francisco Nilson Alves Diniz, Prefeito de CEDRO/CE. Data: 28/04/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2025, firmado em 24/04/2025, com o PARTIDO DOS TRABALHADORES DO DISTRITO FEDERAL - PT/DF (CNPJ: 01.633.890/0001-31); Objeto: O presente instrumento tem por objeto, atendidas as necessidades da Justiça Eleitoral, a cessão, por empréstimo, de até 170 (cento e setenta) urnas eletrônicas, em perfeitas condições de uso e funcionamento, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas para a realização do Processo de Eleição Direta (PED) para a renovação da Direção do Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal, a ser realizada no dia 06.07.2025, tudo em conformidade com o contido no evento SEI nº 1739469 - Estudo de Viabilidade Técnica, que, independentemente de transcrição, faz parte integrante deste instrumento); Processo: 0008650-45.2024.6.07.8100; Vigência: O presente contrato terá vigência a partir da data da última assinatura eletrônica no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e duração até o recebimento definitivo por este Tribunal dos bens dados em cessão; Signatários: Sr. Des. JAIR SOARES, Presidente do TRE/DF, e Sr. JACY AFONSO DE MELO, representante do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa AC CARVALHO SERVIÇOS E MONTAGENS LTDA., CNPJ: 51.420.797/0001-17, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0008169- 64.2024.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União, pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90059/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90012/2025 (Processo nº 24.0.000007606-2), cujo objeto é a contratação de serviços de vistoria, emissão de relatório, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), de iluminação de emergência, de combate e alarme de incêndio, com eventual fornecimento de peças e serviços. EMPRESA VENCEDORA: TLR SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.199.343/0001-15, ao preço total de R$ 83.571,52 (oitenta e três mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/04/2025. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 28 de abril de 2025. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 70005 Nº Processo: 0002113-50.2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de tecido de microfibra para limpeza, velcro organizador de cabos, álcool isopropílico e cinta com catraca em aço para amarração para atender as demandas do TRE-COUSE-SEADU- SEMDU (Depósito de Urnas de São Luís). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2025) 70005-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 70005 Nº Processo: 3066-14.2025.6.27. Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos e materiais médicos/medicamentos para utilização nos Consultórios Médicos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 28/04/2025) 70005-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de impressão e digitalização, compreendendo a disponibilização de impressoras, multifuncionais e scanners (doravante denominadas "impressoras"), bem como de um software de bilhetagem e gerenciamento de impressoras, com o objetivo de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul. ERIKA MURACKAMI Pregoeira (SIDEC - 28/04/2025) 070016-00001-2025NE000001