DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 0018832-05.2022.6.13.8000; 2° TA ao Contrato n° 014/23; Contratada: ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 1°/06/2025 a 31/05/2026; Valor: R$16.587,21; Classificação: 3390.39.78; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2025NE000566; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato.; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Eriton Carlos de Abreu - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 20/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0000025-29.2025.6. Objeto: Prestação de serviços gráficos de impressor offset, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 28/04/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 10289/2024. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: - o presente termo aditivo tem por objeto tanto o acréscimo quanto a supressão ao contrato, com a consequente prorrogação temporal, nos termos do art. 111, art. 124, inc. I, alíneas "a" e "b", art.125, todos da lei nº 14.133/2021..Vigência: 30/04/2025 a 30/05/2025. valor do TA: R$ 3.729,81, Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.727,89. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2023.0.0000335492. , publicada no D.O.U de 16/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de telecomunicações para conectividade das Unidades remotas da Justiça Eleitoral ao prédio sede do TRE-RJ pelo prazo de 30 meses. Novo Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 28/04/2025) 070017-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0051010-49.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 42/2019 - ZE: 413ª - Termo Aditivo: 4º - LOCADOR: Raul Edi Augusto - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período de 18/05/2025 a 17/05/2027, e consignar a atualização do valor do aluguel mensal, em decorrência dos reajustes aplicados em 18/05/2023 e 18/05/2024 - VALOR DO CONTRATO: R$1.375.592,00 - VIGÊNCIA: 18/05/2019 a 17/05/2027 - DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Raul Edi Augusto, locador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, CNPJ: 18.602.011/0001-17. OBJETO: Cessão de servidor, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Patos de Minas para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.112/1990 e Resolução CSJT n. 143/2014. Processo e-PAD 46.907/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 25/04/2025 à 25/04/2030, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Falcão Ferreira (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40-027-2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 13/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de exame médico ocupacional do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), na população ativa do TRT-3ª Região (inclusive estagiários) que presta serviços nas unidades de trabalho localizadas no estado de Minas Gerais, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 29/04/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 15/05/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 28 de abril de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 Espécie: Revogação do Pregão Eletrônico n°90028/2024. Proad nº 3578/2024. Objeto: Possível revogação do pregão eletrônico n° 900028/2024 para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de videomonitoramento com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, Sistema de CFTV e Alarme Patrimonial, tendo em vista a ocorrência de fatos supervenientes quais sejam a perda de validade das propostas, bem como defasagem da pesquisa de preços que baseou o valor estimado para contratação. Eventuais recursos no prazo de 3 (três) dias úteis contados desta publicação. Fund. Legal: Art. 71, inciso II, § 1° da Lei 14.133/2021. Em 28 de abril de 2025. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2025 União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Prefeitura Municipal de Anajás; OBJETO: formalização de parceria visando o compartilhamento de aspectos logísticos (prédios e outos que se fizerem necessários), mediante a manifestação de intenção e o efetivo registro em processos administrativos a serem tramitados no âmbito de cada órgão e o desenvolvimento de projetos que versem sobre a inclusão social e digital do estado do Pará; PROCESSO TRT8 n. 2254/2025; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2025; pelo TRT da 8ª Região, a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, o Exmo. Senhor Vivaldo Mendes Conceição, Prefeito do Municipio de Anajás-PA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 080012 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: PROAD 2675/2021 e PROAD 1615/2025. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses a partir de 29/6/2025. Vigência: 29/06/2025 a 28/06/2026. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 6423,72. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: PROAD 401/2021 E PROAD 1107/2025. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 03.698.620/0002-15 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses contados de 16/5/2025. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.836,88. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080002 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 00845/2021. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REG I AO. Contratado: 00.944.911/0001-77 - ACTUS-ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.15/2022/TRT11, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato Originário e do artigo 57, inciso II, da lei n.8666/93. n.8.666/1993.. Vigência: 09/06/2025 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.777,42. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 80002 Nº Processo: MA - 80/2025. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), a serem utilizados na manutenção corretiva e preventiva da rede hidráulica das unidades do TRT 11, em especial nos banheiros e copas, conforme o edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Visconde de Porto Alegre, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretoria da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/04/2025) 80002-00011-2025NE000093