DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de contêineres em polietileno para atender às necessidades deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 28/04/2025) 80020-00001-2025NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 9319/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 33/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Originário por 60 dias, contados de 09/05/2025 a 07/07/2025, podendo o contrato ser encerrado antecipadamente em razão da formalização de novo contrato com a empresa vencedora do certame licitatório em curso no Proad n. 3947/2024. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Rede EXS Telecomunicações Ltda. CNPJ 23.935.457/0001-93. ASSINATURA: 22/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Itens 2.1 do Contrato n. 33/2022 c/c artigo 107 da Lei n. 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Roselane Gonzalez do Nascimento Almeida/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 25/2022 celebrado entre a União, por intermédio da Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá e a empresa R & B Serviços de Telecomunicações Ltda. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 30 (trinta) meses do prazo do contrato n. 25/2022 com fulcro no artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93 e Inclusão de cláusula referente à Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e Resolução PRESI 49/2021, a contar de 01-06-2025 e encerrando-se em 01-12-2027. Processo: 0002766- 39.2022.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 22-04-2025. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro da SJAP, pela Contratada, Adalberto Braga Rocha, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 28/2022 celebrado entre a União, por intermédio da Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá e a empresa R & B Serviços de Telecomunicações Ltda. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 30 (trinta) meses do prazo do contrato n. 28/2022 com fulcro no artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93 e Inclusão de cláusula referente à Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e Resolução PRESI 49/2021, a contar de 01-06-2025 e encerrando-se em 01-12-2027. Processo: 0002777- 68.2022.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 22-04-2025. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro da SJAP, pela Contratada, Adalberto Braga Rocha, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 17/2025. OBJETO: Contrato emergencial de serviços de limpeza, conservação predial e demais serviços para atender a Justiça Federal em Goiás e Subseções Judiciárias situadas nas cidades de Anápolis; Luziânia; Uruaçu; Rio Verde; Formosa, Jataí e Itumbiara, serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Real JG Facilities S.A. VALOR TOTAL: R$ 5.489.035,00. VIGÊNCIA: 07/05/2025 a 07/05/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1833-52.2025.4.01.8006-JFGO, Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Flávia Macena de Sousa, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BACABAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 0000962-19.2025.4.01.8007. A Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão - Subseção Judiciária de Bacabal, diante da tentativa fracassada de notificação da empresa J.B ARAUJO DA SILVA, sob o CNPJ 24.977.628/0001-00 via e-mail e pelos Correios, resolve notificar a empresa citada acerca de abertura de procedimento administrativo para aplicação da penalidade de multa no percentual de 30% do valor do contrato - CT 06/2024 em virtude da inexecução parcial do contrato pela empresa, concedendo o prazo de 15 dias úteis para defesa prévia, a contar da data de publicação deste Edital, com base no art. 157 da Lei 14133/2021 para fins do exercício da ampla defesa e contraditório. Sendo-lhe franqueada vista dos autos, a disponibilização eletrônica poderá ser solicitada através do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, pelo interessado ou seu representante legal. Disponível em: https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/386143 Data de assinatura: 08/04/2025. Assina: Deuselina Soares da Silva, Supervisora da Seção de Suporte Administrativo e Operacional, da Subseção Judiciária de Bacabal DEUSELINA SOARES DA SILVA Supervisora da Seção de Suporte Administrativo e Operacional, da Subseção Judiciária de Bacabal SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 1568-41.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 18/2025 ao Contrato n° 10/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 01.548.228/0001- 83. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 11.05.2025 a 10.08.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, §4º da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25.04.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Rogério Pompeu Daltro, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90003 Nº Processo: 0010788-94.2024. Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) que deverá(ão) fornecer equipamentos de academia de musculação, incluso Tatame, com o fornecimento e a montagem, para a Seção Judiciária do Pará.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão observar as descrições completas dos equipamentos contidas no item 19 do Termo de Referência.. HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/04/2025) 90003-00001-2025NE000079 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - 0001003-74.2025.4.01.8010 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de organização de eventos e correlatos a serem realizados pela Seção Judiciária do Pará) e ratificou a adjudicação realizada pelo Pregoeiro às empresas Alberto Antonio Alves de Oliveira Granato (CNPJ: 08.202.383/0001-92), Grupo 1, no valor global de R$ 31.450,00; Nascelio Barbosa Alves - JCD Comércio ME (CNPJ: 41.840.518/0001-10), Grupo 2, no valor global de R$ 52.655,00; Inove Produção de Eventos & Turismo Lt d a . (CNPJ: 18.775.301/0001-52), Grupo 3, no valor global de R$ 203.100,00; Empório Eventuall Ltda. (CNPJ: 49.286.066/0001-89), Grupo 4, no valor global de R$ 10.500,00; e Inove Produção de Eventos & Turismo Ltda. (CNPJ: 18.775.301/0001-52), Grupo 5, no valor global de R$ 15.700,00. Belém/PA, 25 de abril de 2025 HERON CARDIAS E SILVA SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE A Diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Piauí, com base na Portaria SJPI-DIREF - 47/2025 , art. 1º, inciso III, "p", torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 06 (seis) meses à empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.399.787/0001-22, com base no art. 7º da lei n. 10.520/2002c/c os artigos 36, VI e 37, da Portaria PRESI - TRF1 n. 126/2022, em virtude do descumprimento de obrigações pactuadas em face do Contrato n. 01/2023-SJPI e conforme os fatos apurados nos autos do processo administrativo eletrônico SEI n. 0000372- 30.2025.4.01.8011-JFPI. Teresina - PI, 14 de abril de 2025. ANA VALÉRIA NEIVA MOREIRA ARAÚJO 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 7/2025. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS (CNPJ 05.442.380/0001- 38). Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 00.028.986/0084-35. Objeto: prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul. Valor: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) mensais. PA 0001217- 11.2025.4.04.8001, oriundo da Dispensa de Licitação, na forma do art. 75, I, da Lei n. 14.133/2021, sujeitando-se às determinações da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação vigente e pertinente à matéria. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 339039, Nota de Empenho 2025NE528. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, iniciando em 08-05-2025 até 07-05-2028. Assinatura: 25.04.2025. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS Nº 1/2025 A Justiça Federal na Paraíba torna público que se encontra disponível EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS Nº 01/2025, objetivando o credenciamento de entidade(s) para realizar a coleta seletiva dos resíduos descartados pela JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA (SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE GUARABIRA, MONTEIRO, PATOS E SOUSA). A integra do Edital 01/2025 e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico https://sistemas.jfpb.jus.br/externo/areas-do-portal?portal=16; Locais de credenciamento: 1) através do link https://sistemas.jfpb.jus.br/externo/areas-do-portal?portal=16, que se encontra no nosso site, Portal da Transparência/Licitações/Credenciamento; 2) através do e- mail [email protected]; ou 3) entrega da documentação no edifício-sede da Justiça Federal na Paraíba, situada na Rua João Teixeira de Carvalho, 480 - Brisamar - João Pessoa/PB - CEP 58.031-900, Telefone: (83)-3690-1178, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Em 28 de abril de 2025 DIEGO DOS SANTOS MACIEL p/Comissão