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Diário Oficial da União · 29/04/2025 · pág. 512

DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900512 512 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 012/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025, cujo o objeto é: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), registro com mangueira, vasilhame de gás 13 kg, conforme edital e termo de referência. para suprir as necessidades diversas secretarias municipais da prefeitura municipal de Capitão Enéas/MG. Credenciamento até o dia 12/05/2025 às 14:15hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 28 der abril de 2025. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 011/2025, Pregão Eletrônico nº 03/2025, cujo o objeto é: Registro de preços para a aquisição de leite UHT (integral e semidesnatado, com teor de gordura entre 0,6% e 2,9%), destinado à alimentação escolar e aos programas de assistência social. Credenciamento até o dia 12/05/2025 às 10:15hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 28 de abril de 2025 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo licitatório 50/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RR2-C a ser utilizada em manutenção, recapeamento, recuperação de vias urbanas e rurais no município de Carbonita/MG. Data: 22/05/2025 às 09h. Carbonita-MG, 28 de abril de 2025. VANDERLEIA AMARAL OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 13h00min do dia 29/04/2025 até as 13h00min do dia 16/05/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem e funilaria em geral, retificas, torno, ar condicionado, mangueiras hidráulicas, de forma parcelada e sob demanda, para atendimento a frota de veículos e máquinas do Município de Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Inf. tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. Chalé-MG, 25 de abril de 2025 KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO AO PL Nº 001/2025 ATA 001/2025 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica A ADESÃO AO PL Nº. 001/2025 E ATA 001/2025. OBJ: A RP PARA FUT E EV AQ DE MED, MAT MÉDICO-HOSPITALAR, MAT ODONT, MAT DE LAB, MAT DESCARTÁVEL E DE HIG PESSOAL, SANEANTES E REAG, COM BASE NO BANCO DE PREÇOS DES PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG) E BENS DURÁVEIS NA REL NAC DE EQ E MAT PERMAN FINANCIÁVEIS PARA O SUS (RENEM), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC MUN DE SAUDE. DIA 16/04/2025: JLM DIST LTDA, CNPJ: 27.343.602/0001-06, Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 28 de abril de 2025. JOSE RONE ROD. PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 Proc. Licit. 52/2025 Eventual e futura aquisição parcelada de material de consumo, descartáveis, limpeza, utilidades domésticas e alimentos, em atendimento às diversas Secretarias que compõem a Admin. Municipal. O Pregoeiro, informa da presente errata, que, houve alteração no Edital para incluir exigência da AFE - Anvisa. Informações completas no Portal da Transparência da Prefeitura. MAURÍCIO B. MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, cujo objeto da licitação é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as demandas de todos os setores municipais, sendo veículos, máquinas pesadas e equipamentos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047- fonte: 2.600.000-Descrição: Manutenção da Rede de Atenção Primária em Saúde. Valor estimado R$ 2.070.293,00 (dois milhões, setenta mil, duzentos e noventa e três reais). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 29/04/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 12/05/2025, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 12/05/2025 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Agente de Contratação/Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 24 de abril de 2025 DOUGLAS CASSIO DE FREITAS Chefe de Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Pregão Eletrônico nº 08/2025, Aviso de Licitação, torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: futura e eventual aquisição de mobiliários e materiais permanentes para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para período de 01 (um) ano. Início do recebimento de propostas: 29/04/2025 às 16h00min, cadastro de propostas iniciais até: 14/05/2025 às 09h00min, abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 14/05/2025 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Pregão Eletrônico nº 09/2025, Aviso de Licitação, torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: futura e eventual aquisição de campos cirúrgicos, itens de cama (lençóis e mantas), conjuntos privativos para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para período de 01 (um) ano. Início do recebimento de propostas: 29/04/2025 às 16h00min, cadastro de propostas iniciais até: 16/05/2025 às 09h00min, abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 16/05/2025 às 09h01min, tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 28 de abril de 2025. MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/202 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2025, para aquisição de manilhas. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 20/05/2025 às 09h00min, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11 - Centro, CEP: 39.710-000. Informações pelo telefone (33) 9.8451-8656 ou pelo e-mail [email protected] - com Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2025, para aquisição de fogos de artifício. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 20/05/2025 às 14h00min, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11 - Centro, CEP: 39.710-000. Informações pelo telefone (33) 9.8451-8656 ou pelo e-mail [email protected] - com Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso - Agente de Contratação. MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025 Processo Licitatório Nº 80/2025 Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90012/2025, tipo menor valor, objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de construção da Escola Infantil Vila das Roseiras (novo PAC), padrão FNDE, localizado na Rua José Berredo esq. com rua Pedro Martins Machado, bairro Vila das Roseiras, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 19/05/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 24 de abril de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025 Processo Licitatório Nº 82/2025 Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90013/2025, tipo menor valor, objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma e ampliação da E.M João Gontijo Da Fonseca - Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 21/05/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 25 de abril de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Ta - Ct 120/2024 - Pl 203/2024 Contratado: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 29.377,70, o que equivale a um aumento em percentual de 8,32. Prorrogação até 18/06/2025. Divinópolis, 24 de abril de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).