DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900513 513 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Ta - Ct 116/2024 - Pl 214/2024 Contratado: ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, para o Lote 1: acréscimo de R$83.296,33, o que equivale a um aumento em percentual de 16,16%. Lote 2: acréscimo de R$37.279,37, o que equivale a um aumento em percentual de 8,31%. Para a inclusão de novo serviço (extra convênio): acréscimo de R$ 12.765,78, o que equivale a um aumento em percentual de 1,32%. Prorrogação até 26/07/2025. Divinópolis, 23 de abril de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Ta - Ct 041/2024 - Pl 31/2024 Contratado: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 30/06/2025. Divinópolis, 24 de abril de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Ta - Ct 016/2024 - Pl 399/2023 Contratado: CONSTRUTORA MELO RODRIGUES LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 37.841,41, o que equivale a um aumento em percentual de 1,55%. Prorrogação até 30/08/2025. Divinópolis, 23 de abril de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM" A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Presencial nº 0010/2025, Tipo "Menor Preço por Item", OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA TERAPIA OCUPACIONAL QUALIFICADO PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE COM PÚBLICO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no dia 14/05/2025 às 08:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES, NO SITE: www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP. Divisa Alegre/MG, 28 de abril de 2025. AMANDA ARIELE DE SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025. Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2025, na data de 14/05/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 085/2025, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando o Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, tais como: Material elétrico, tintas, revestimentos, ferragens, materiais de uso em geral entre outros correlatos, para atender a demanda de todas as Secretarias municipais, conforme descritos e especificados no Anexo I do Edital nº 064/2025. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 28 de abril de 2025 JOSÉ MAURO GODINHO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Ata Contratual n° 013/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 041/2025, Pregão Eletrônico N.º 001/2025, Aquisição de uma retroescavadeira, 0km, de 70 a 90cv, mínimo 4 cilindros turbo, transmissão mínima de 4 velocidades, sistema hidráulico, nova de fábrica, para atender o convênio código 956855, nº processo: 2100002333520245. Empresa Contratada: Bamaq Sa Bandeirantes Maquinas Equipamentos. Valor: R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais). Vigência: 24/04/2025 à 24/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Fronteira/MG, através do Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Transporte, torna público que realizará no período de 29/04/2025 a 28/04/2026, Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços na apreensão de animais de médio e grande porte, soltos em vias publicas deste município, bem como o transporte dos mesmos, com veículo tipo gaiola boiadeira, de acordo com a Lei Municipal nº 1.989/2022. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br. Fronteira/MG, 28 de abril de 2025. FLORISVALDO APARECIDO RAVAGNANI Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 17/2025, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME / EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, BRINQUEDOS E ESPORTIVOS EM GERAL. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/05/2025 às 08:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Gameleiras/MG, 28 de abril de 2025. CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público - Procedimento de Manifestação de Interesse Nº 1/2025 Processo 01/2025. O Município de Iguatama, torna público o chamamento público, objetivando a manifestação de interesse (pmi) para o recebimento de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, visando a estruturação de projetos de concessão do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Iguatama/MG. Abertura: 19/05/2025 às 09:00h. Edital disponível: 29/04/2025 na secretaria municipal de administração e finanças: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama, 28 de abril de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo 066/2025. O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (ar-condicionado) com reposição de peças originais em atendimento as diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 16/05/2025 às 09:00h. Edital disponível: 29/04/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353- 2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 28 de abril de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do Termo de Apostilamento nº 63/2025 ao contrato 64/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2025 - PL 044-2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal/Secretaria Municipal de Educação para contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricionais e da oferta das refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. Fica apostilado ao referido contrato, correção do valor total do item 45, o valor unitário do item 52 e o valor total do contrato. Onde se lê: valor total do contrato R$ 388.414,44. Passa-se a ler: valor total do contrato R$ 388.774,44. EXTRATOS DE CONTRATOS Extratos dos Contratos nº 68 e 69/2025 - Credenciamento 039/2025 - PL 054/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde de Itabirito/MG. Contrato 68/2025: Laboratório Souza Assunção Ltda. CNPJ: 25.705.757/0001-01 - Contrato 69/2025: Ivan Morgan da Costa Laboratório Ltda - CNPJ: 01.611.515/0001-90 - Valor Teto: R$ 1.162.911,85 a ser dividido entre as empresas credenciadas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata nº 149/2025 - PE 90035/2024 - PL 108/2024 - RP 021/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, para as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Detentor da Ata: Novo Milênio Produtos e Serviços Ltda. CNPJ: 02.412.970/0001-20 - Valor Total: R$ 118.790,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 PL 106/2025 RP 017/2025 O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA I do processo em epígrafe. A data do certame permanece inalterada. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: [email protected]. Tel: (31) 3561-4050. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 OBJETO: contratação show musical artístico "SIMONE MENDES" sendo um show que será realizado durante a 32ª Expoita, no parque municipal de exposições, no dia 10/07/2025. Empresa Contratada: Fábrica De Eventos LTDA - CNPJ: 04.337.695/0001-52. Valor global da contratação: R$ 790.000,00. Contrato nº 0174/2025. Dotação Orçamentária: 13.392.0020.2060 13.392.0020.2060 Apoio a Realiz. do Carnaval, Festas Cívicas, Populares e Tradicionais - Ficha 0536. Assinatura do Contrato: 11/03/2025 interessados poderão acessar gratuitamente o processo completo nos endereços web: https://www.gov.br/pncp/pt-br. ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações: (38) 97602-2614 Itamarandiba-MG, 18 de março de 2025. JOSE ADILSON OLIVEIRA Agente de Contratações AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 OBJETO: OBJETO: contratação show musical artístico "ÍCARO E GILMAR" sendo um show que será realizado durante a 32ª Expoita, no parque municipal de exposições, no dia 13/07/2025. Empresa Contratada: Ig Producoes Artisticas LTDA - CNPJ: 32.709.736/0001-20. Valor global da contratação: R$ 280.000,00. Contrato nº 0175/2025. Dotação Orçamentária: 13.392.0021.2060 13.392.0021.2060 Apoio a Realiz. do Carnaval, Festas Cívicas, Populares e Tradicionais - Ficha 0536. Assinatura do Contrato: 11/03/2025. Os interessados poderão acessar gratuitamente o processo completo nos endereços web: https://www.gov.br/pncp/pt-br. ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 97602-2614 Itamarandiba-MG, 18 de março de 2025. JOSE ADILSON OLIVEIRA Agente de Contratações AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 OBJETO: contratação show musical artístico "RICK E RENNER" sendo um show que será realizado durante a 32ª expoita, no parque municipal de exposições, no dia 11/07/2025. Empresa Contratada: MARCOS PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS - CNPJ: 17.776.657/0001-48. valor global da contratação: R$ 220.000,00. Contrato nº 0178/2025. Dotação Orçamentária: 13.392.0020.2060 13.392.0020.2060 Apoio a Realiz. do Carnaval, Festas Cívicas, Populares e Tradicionais - Ficha 0536. Assinatura do Contrato: 11/03/2025. Os interessados poderão acessar gratuitamente o processo completo nos endereços web: https://www.gov.br/pncp/pt- br. ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 97602-2614 Itamarandiba-MG, 18 de março de 2025. JOSE ADILSON OLIVEIRA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2025, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/05/2025 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Gameleiras/MG, 28 de abril de 2025. CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito