DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900514 514 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 OBJETO: contratação show musical artístico "TRIO PARADA DURA E BANDA" sendo um show que será realizado durante a 32ª expoita, no parque municipal de exposições, no dia 12/07/2025. Empresa Contratada: TELEFONE MUDO SHOWS E PRMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ: 33.754105/0001-95. valor global da contratação: R$ 250.000,00. Contrato nº 0179/2025. Dotação Orçamentária: 13.392.0020.2060 Apoio a Realiz. do Carnaval, Festas Cívicas, Populares e Tradicionais - Ficha 0536. Assinatura do Contrato: 11/03/2025. Os interessados poderão acessar gratuitamente o processo completo nos endereços web: https://www.gov.br/pncp/pt- br. ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 97602-2614 Itamarandiba-MG, 18 de março de 2025. JOSE ADILSON OLIVEIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 PROCESSO Nº. 48/2025. CREDENCIAMENTO Nº. 22/2025. O Município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados que realizará, entre os dias 12 de maio de 2025 a 12 de maio de 2026, credenciamento de prestadores de serviços em consultas e exames especializados - CEAE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 28 de abril de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO Nº. 50/2025 MODALIDADE Nº. 06/2025 CHAMADA PÚBLICA O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 29 de abril de 2025 a 12 de maio de 2025, inscrições dos interessados em participar do chamamento público 002/2024/PNAB/Cultura Viva, em um link disponível no edital, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 28 de abril de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO Nº. 51/2025 MODALIDADE Nº. 07/2025 CHAMADA PÚBLICA O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 29 de abril de 2025 a 12 de maio de 2025, inscrições dos interessados em participar do chamamento público para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos), em um link disponível no edital, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 28 de abril de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 092/2025 Através de seu Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 15/05/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de licenciamento de uso mensal, de sistema integrado de gestão em saúde pública, para atendimento a diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1241) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. NELSON MELO DA COSTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO- JOÃO PINHEIRO-MG, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025, Processo Administrativo nº 058/2025 finalizado segunda-feira, 28 de abril de 2025 às 08:34, objeto: Construção de ponte em concreto armado e viga metálica, na estrada vicinal, sobre o Córrego Caxambu, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de- obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., conforme especificações constantes no Projeto Básico deste edital. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: REAL VISAO CONSTRUCAO CIVIL EIRELI (31941534000146) com o lote 1 no valor de R$ 408.930,77 (quatrocentos e oito mil e novecentos e trinta reais e setenta e sete centavos). GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público a PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. Tipo: Registro de preços /Menor Preço Global. Abertura: 12/05/2025, às 11h:00, hora Brasília. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para aquisição de Cestas Básicas e Colchões, conforme recurso federal processo n° 59052.034064/2025-16 para atender as necessidades de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com , e- mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Inexigibilidade Nº 006/2025, por Credenciamento Nº 003/2025, Processo Licitatório nº 018/2025, objetivando o credenciamento de médicos, nas especialidades de Clínico Geral e Plantonista, para prestação de serviços de atendimentos ambulatoriais no Centro de Saúde João de Deus Dias Maia, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A documentação deverá ser entregue a partir do dia 12.05.2025 das 08h às 11h30min e de 13h as 17h horas, na sala de licitações: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada do edital pelo e-mail: [email protected], site da Prefeitura https://juramento.mg.gov.br/ ou na sede do Município. ROBSON CORRÊA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Abertura da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, no dia 20/05/2025 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do CAPS IJ, com recursos provenientes do Ministério da Saúde - Proposta n° 14460.3080001/23-015 e recursos próprios do Município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/. Lagoa Santa-MG, 25 de abril de 2025. MONIQUE DUARTE COELHO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 021001/2025. O Secretário Municipal de Saúde torna público a publicação. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 021/2025, INEXIGIBILIDADE Nº005/2025, CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025.OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para confecção de Próteses Dentárias sob medida, conforme portaria GMMS Nº 1.924, de 17 de novembro de 2023 LRPD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, contratante: MUNICÍPIO DE LUISBURGO, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº. 59, Centro, Luisburgo/MG, CNPJ sob o n.º 01.615.423/0001-89, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Sebastião Braga de Souza. CREDENCIADO CONTRATADO: - GILBERTO GOMES DOS REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 18 414 255/0001-66, global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), vigência de 12 meses. Luisburgo/MG, 28 de março de 2025 CONTRATO Nº 021002/2025. O Secretário Municipal de Saúde torna público a publicação. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 021/2025, INEXIGIBILIDADE Nº005/2025, CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para confecção de Próteses Dentárias sob medida, conforme portaria GMMS nº 1.924, de 17 de novembro de 2023 LRPD, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Luisburgo/mg, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUISBURGO, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº. 59, Centro, Luisburgo/MG, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n.º 01.615.423/0001-89, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Sebastião Braga de Souza. CREDENCIADO CONTRATADO: - SMILE VIP LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 56 264 756/0001-00, global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), vigência de 12 meses; O objeto deste contrato terá vigência de 12 meses. Luisburgo/MG, 10 de abril de 2025. CONTRATO Nº 021003/2025. O Secretário Municipal de Saúde torna público a publicação do Extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 021/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025, CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para confecção de próteses dentárias sob medida, conforme portaria GMMS nº 1.924, de 17 de novembro de 2023 lrpd, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, contratante: município de Luisburgo, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº. 59, Centro, Luisburgo/MG, CNPJ sob o nº01.615.423/0001-89, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Sebastião Braga de Souza. CREDENCIADO CONTRATADO: - BELA PROTESE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.231.069/0001-18, global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), vigência de 12 meses; O objeto deste contrato terá vigência de 12 meses. Luisburgo/MG, 14 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para "Aquisição de Material Odontológico destinado as Unidades Básicas de Saúde do Município de Manga/MG (itens desertos ou fracassados no pregão 29/2024)", no dia 15/05/2025 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected] , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 28 de abril de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, torna público a Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 001/2025, Processo nº 013/2025, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - Pnae, no município de Manhumirim/mg, nos termos da lei federal nº 11.947/2009 e resolução nº 006/2020 do ME/FNDE/CD, conforme especificações constantes no termo de referência, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação de Manhumirim/MG, nos termos da chamada pública nº 001/2025. Entidade Executora/Contratante: Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, Fornecedores/Contratados: Júlio César Satlher Furtado, no valor total de R$ 37.542,00; José Bitencourt Cardoso, no valor total de R$ 35.322,86; Darlan Batista da Silva, no valor total de R$ 31.459,94; Mário Neves Lúcio, no valor total de R$ 22.493,35; Divino Fernando Fonseca Hott, no valor total de R$ 22.493,35; Darlan Batista da Silva Júnior, no valor total de R$ 31.459,94; Mayco da Silva Cardoso, no valor total de R$ 23.126,94; Higyson Ribeiro Pitzer Guimaraes, no valor total de R$ 12.881,96; José Miquel da Silva Souza, no valor total de R$ 37.263,41; José Rafael Silva Pereira no valor total de R$ 38.026,65; valor global da Chamada Publica de R$ 292.070,40. Dotação Orçamentária nº 02.05.04.12.306.1201.2028.3.3.90.30.00 - Fonte: 1.552.000.0000 - Transf. Recu. Do FNDE Ref. Prog. Nac. Alim. Esc. (PNAE). Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como, Parecer da Procuradoria Geral do Município de Manhumirim/MG, considero estarem presentes os requisitos para a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução nº 006/2020 do ME/FNDE/CD, RATIFICO e HOMOLOGO o presente processo. Manhumirim-MG, 8 de abril de 2025. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito