DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marilac-MG, 28 de abril de 2025. ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Marilac/MG, torna público o Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 049/2025, Dispensa Eletrônica nº 011/2025. Objeto aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a reestruturação da Unidade Básica de Saúde vinculada ao Programa Saúde da Família Santa Luiza de Marilac/MG Conforme proposta no Sistema do Fundo Nacional de Saúde, sob o número 14792453000124001. Início da Sessão Eletrônica dia 06 de maio de 2025 às 08h05min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 28 de abril de 2025. ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Marilac/MG, torna público o Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 047/2025, Pregão Eletrônico nº 029/2025. Objeto: Aquisição de veículo automotor novo (zero quilômetro), veículo de passeio (5 lugares) para atendimento das necessidades Secretaria de Saúde do Município de Marilac/MG. Conforme proposta cadastrada e aprovada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde, sob o número 14792453000124001. Início da sessão eletrônica dia 13 de maio de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br Marilac-MG, 28 de abril de 2025. ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP PL. nº 39/2025 O Município de MESQUITA/MG, publicou o edital 24/25, cujo o objeto é RP para aquisição de Materiais de Papelaria e Escritório. TIPO: menor preço. Sessão pública: 13/5/25, às 09h. Local https://ammlicita.org.br/. Maiores informações vide DOM. Mesquita-MG, 28 de abril de 2025. ILTON O. TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL N° 14/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL n° 014/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2025 - CONTRATO Nº 018/2025. Objeto Contratado: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas em atendimento a administração municipal de minduri - mg. empresa: 35.940.461 Bruno Pereira Barros, inscrita no CNPJ nº 35.940.461/0001-29 situada na Rua Samuel Lemos Gonçalves nº117, Bairro Vila Magalhães na cidade de Cruzília - MG com CEP: 37.445-000. VALOR TOTAL: R$ 47.560,00 (quarenta e sete mil quinhentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 28/04/2025 até 28/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, Atualizado pelo Decreto Federal 12.343 de 30 de Dezembro de 2024. JOSE BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número de Contrato:024/2024. - Nº Processo: 013/2024. - Concorrência 001/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: M. CAV A LC A N T I OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 48.362.643/0001-01- Objeto: O presente Termo Aditivo de Prazo tem como objetivo a extensão até a data de 26/08/2025 para a conclusão da prestação de serviços de Calçamento de 4.379,80m² em bloquete sextavado, construção de 1.260,81m de guias de meio-fio (10x15x22)cm e sarjeta (30x10)cm com inclinação de 10%, em concreto com FCK 15MPA, moldada in-loco e construção de guias de meio-fio (para travamento), em concreto com FCK 20MPA, pré moldada, MFC-01 padrão DER- MG, dimensões (12x16,7x35)cm, nas Ruas 01, 02, 03, 04, 05 e 06, localizadas no Bairro Residencial Manduri, do município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 27/04/2025 até 26/08/2025. Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 15 de maio, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA ESTADUAL DE MIRAI E ENSINO SUPERIOR, RESIDENTES A ZONA RURAL E URBANA DE MIRAI, PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS QUE NECESSITAM. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC. Miraí, 28 de abril de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 16 de maio de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de areias, cascalho, britas e derivados destinados à manutenção das atividades de diversos departamentos do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 16 de maio de 2025, às 08:20 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa para locação de materiais e equipamentos destinados a realização de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 19 de maio de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de toner para impressoras e recarga de toner, destinados à atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 28 de abril de 2025. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de materiais de construção em geral, para manutenção das secretarias desta municipalidade recebimento da(s) proposta(s): de 28/04/2025 até 14/05/2025 até as 07:59h - abertura e exames de propostas: 14/05/2025 às 08:00h - Início da Sessão: 08h:00min do dia 14/05/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 28 de abril de 2025. JOÃO MAYKON MOREIRA MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 06/2023. Espécie: 22° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 1.956,96. O valor é referente ao mês de março do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 14/04/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. Espécie: 26° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 22.252,00. O valor é referente ao mês de março do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 14/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. Espécie: 26° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 52.800,35. O valor é referente ao mês de março do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 14/04/2025.