DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para construção de uma unidade básica de saúde, padrão I, conforme proposta nº 11441.6050001/24-002, referente ao novo PAC - Programa de Aceleração e Crescimento, a ser localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-Pa. Vigência a partir da assinatura do contrato a 02/04/2026. Daniela Dayrell de Queiroz. Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE DISTRATO Distrato do Contrato nº 0026/2024/PMON, Inexigibilidade de Licitação nº 6002/2024; Objeto: O Distrato tem por objeto a rescisão Unilateral amigavel do Contrato Administrativo nº 0026/2024/PMON, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte-PA, CNPJ nº 22.980.643/0001-81. Objeto: Locação De Um Imóvel comercial para remanejamento dos comerciantes da rodoviária municipal de Ourilândia do Norte; Contratada: DELMAR GASPAR SULZBACH Fundamentação Legal: Artigos 138 I e 139 I, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Júlio Cesar Dairel. Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0111/2024/FMMA; Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/FMMA. Contratada: WAMIX SERVIÇOS ELÉTRICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.179.472/0001-14: Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos para manutenção das áreas verdes e controle ambiental. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses, de 03/05/2025 até 03/05/2026. Jaqueline Mendes dos Santos. Secretária Municipal de Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100007/2025 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE AVIAMENTO E ARMARINHO EM GERAL, para atender as demandas do Município de Ourilândia do Norte e as suas secretarias agregadas. Data de Abertura: 14/05/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250051, Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-010-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: Nº 28.533.284/0001-09, Contratado: Joiane Carvalho Mendes. Valor: R$ 143.945,16 (cento e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). Objeto: Locação de um imóvel não residencial para o funcionamento do centro de Distribuição da Alimentação Escolar para atender as necessidades da Divisão de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Data da assinatura: 14/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210060. ORIGEM: Dispensa nº 28/2021. Objeto: locação de dependências do Mab Hotel, sendo 43 (quarenta e três) ambientes com ar condicionado e frigobar, kit gerador fotovoltaica com capacidade para produção média de até 7000 kwh/mês, grupo gerador de energia a diesel e suas áreas úteis e necessárias, situado no lote 05, Quadra 034, bairro Colinas no município de Pacajá. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ(MF) 22.981.427/0001-50. Contratado: W.N RESENDE HOTEL EIRELI, CNPJ Nº 23.876.533/0001-37. Amparo Legal: Lei 8.666/93, Art. 57 Inc. II. Vigência: 29/04/2025 a 28/02/2026. Data da Assinatura: 28/04/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 20231133 - prorrogação de prazo, da Tomada de Preço nº 002/2023-FME, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, referente a conclusão da obra de construção da Escola Jardim Florido. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ(MF) 28.533.284/0001-09. Contratado: BM CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ Nº 22.173.891/0001-10. Nova Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Data da Assinatura: 01/04/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Aditivo ao Contrato nº 20210188. Origem: Pregão nº. PE 022/2021. Objeto: prorrogação de prazo nos termos do art. 57, Inc. II, Lei 8.666/93, referente a prestação de serviço de link de internet dedicado via fibra ótica para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ nº 22.981.427/0001- 50. Contratado: H. R. B. LACERDA EIRELI, CNPJ 14.809.276/0001-20. Vigência: 01/05/2025 A 31/12/2025. Data da Assinatura: 28/04/2025. André Rios de Rezende, prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 - SEMSA PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.2025-001SEMSA A Prefeitura Municipal de PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - UASG 927845, mediante a autoridade competente e o agente de contratação designado, informa aos interessados que a sessão pública de abertura da Concorrência Eletrônica Nº 90001/2025-SEMSA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE V, na Zona Sul, correspondente à região RAVS10, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Parauapebas-PA, anteriormente designada para o dia 08/05/2025 às 09h00min, será ADIADA para o dia 16/05/2025, às 9h00min. O edital está disponível nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br, www.governotransparente.com.br/45079490, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-gestor/geo-obras-tcm-pa/. Os projetos e plantas de implantação estão disponíveis nos autos físicos do processo licitatório e podem ser solicitados via e-mail por qualquer interessado (endereço eletrônico: [email protected] e [email protected]). Parauapebas - PA, 28 de abril de 2025. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Termo Aditivo de Acréscimo Pregão 006-2023 Onde se lê: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato: CT Nº 20230044 no valor de R$ 467.700,00 passando o contrato a ter o valor total de R$ 967.800,00. Leia-se: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato: CT Nº 20230044 no valor de R$ 155.900,00 passando o contrato a ter o valor total de R$ 656.000,00. Publicado no dia 28.04.2025, Diário Oficial da União Seção 3, Pagina 303. Piçarra - PA, 28 de abril de 2025. ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo nº 014-2025-PMPM. ao Contrato nº 007-1/2023-PMPM. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7016-1/2023- PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ - PA CNPJ: 05.183.827/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: GRID AUTOPEÇAS LTDA-ME, CNPJ: 14.382.119/0001-80 Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATRERIAL DE CONSUMO (ÓLEO LUBRIFICANTES, GRAXA, FILTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PORTO DE MOZ E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Objeto do Aditivo: ACRÉSCIMO de 25% do valor do contrato, equivalente a R$ 271.206,10 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e seis reais e dez centavos), contados do dia de 28 de abril de 2025, nos termos previsto em lei, sendo que o quantitativo inicial não suficiente. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento art. 65, da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo Termo Aditivo ratificadas. No dia 28/04/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÕNICA Nº 005-2/2025-FME PROCESSO Nº 024/2025-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CETEC- CENTRO EDUCACIONAL, ESPORTIVO E TECNOLÓGICO- EM CONFIRMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRA E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ. EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO EDITAL. Contratada: APICE CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.781.565/0001-99, VALOR TOTAL DE R$ 4.637.000,00 (quatro milhões seiscentos e trinta e sete mil reais). HOMOLOGADO no dia 28 de ABRIL de 2025. Porto de Moz-PA, 28 de abril de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-007 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-007. Tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Estrutura Para Realização de Eventos da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo do Município de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 12 de maio de 2025 Hora da Abertura: 09h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-008 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-008. Tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de 2 (Duas) Ambulâncias Tipo a Pick-Up, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 12 de maio de 2025 Hora da Abertura: 14h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-009 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-009. Tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Recarga de Oxigênio e Cilíndros, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 13 de maio de 2025. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-011 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025- 011. Tem como objeto: Aquisição de Material Laboratorial Para Suprimento das Demandas dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Quatipuru, Tanto da Atenção Básica Quanto dos Serviços de Urgência e Emergência. Data da Abertura: 13 de maio de 2025 Hora da Abertura: 14h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-012 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-012. Tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realizar a Coleta, Transporte, Armazenamento, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos, de Lixo B–ológico/Patológico, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do