DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900527 527 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Município de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 14 de maio de 2025 Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-010 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-010. Tem como objeto: Aquisição de Itens Para Cestas Básicas, Para Atender aos Programas Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 14 de maio de 2025 Hora da Abertura: 14h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru-PA, 28 de abril de 2025. GABRIELLY PEREIRA ALVES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: IZ EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ 45.274.804/0001-17. 2º Termo Aditivo ao Contrato 125/2024. Processo Licitatório nº 103/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023. Objeto: Contratação 2º (segunda colocada) de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da rede Municipal de Redenção/PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 04/04/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 125/2024 por mais 12 (doze) meses, com início em 26/04/2025 e término em 26/04/2026; bem como o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens originalmente contratados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: IZ EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ 45.274.804/0001-17. 2º Termo Aditivo ao Contrato 126/2024. Processo Licitatório nº 103/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023. Objeto: Contratação 2º (segunda colocada) de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da rede Municipal de Redenção/PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer-FUNDEB. Assinatura: 04/04/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 126/2024 por mais 12 (doze) meses, com início em 26/04/2025 e término em 26/04/2026; bem como o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens originalmente contratados. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Processo Administrativo nº. 037/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: HIPER LIMPO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.570.099/0001-83; OBJETO: DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E LOCAÇÃO CAMINHÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VIII, do artigo 75, da Lei nº 14.133/2021. Vigência 12 (doze) meses. Totalizando valor global R$ 10.502.400,00 (dez milhões e quinhentos e dois mil e quatrocentos reais). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Processo Administrativo Nº. 023/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER CNPJ: 38.213.000/0001-42 CONTRATADA: CRIATIVE MUSIC LTDA CNPJ: 08.648.622/0001-32; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROC U Ç ÃO MUSICAL, REPRESENTANTE LEGAL NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW MUSICA NACIONAL DO CANTOR THEO RUBIA, EM ATENDIMENTO À COMEMORAÇÃO DO 43° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021. Vigência maio de 2025. Totalizando valor global R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 001-2025. Processo Licitatório nº. 005/2025. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA CNPJ: 04.144.168/0001-21 CONTRAT A DA : OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA CNPJ: 30.173.227/0001-08; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS BETUMINOSOS, CM - 30 E RR-2C, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XIII, do artigo 6, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 meses. Totalizando valor global R$ 31.649.974,50 (trinta e um milhões e seiscentos e quarenta e nove mil e novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-001 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA RUA SANDOVAL PAMPLONA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, conforme discriminado no projeto básico de engenharia, edital e seus anexos. Data e hora da Abertura: 16/05/2025, Às 10h00min. Edital e informações nos sites: www.geoobras.tcm.pa.gov.br e https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/ e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Arari-PA, 28 de abril de 2025. NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-SEMSA Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento Continuado de Insumos Para Realização de Testes Imunohematológicos Com Cessão em Regime de Comodato de Equipamentos (Centrífuga, Incubadora, Pipetador e Outros), a fim de suprir as necessidades da Agência Transfusional do Hospital Municipal de Santarém. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br . Início de entrega das propostas: 29/04/2025 a partir das 9h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/05/2025 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém-PA, 28 de abril de 2025. ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 144/2024-Concorrência Pública n° 005/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigos 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores. Espécie: 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 156/2024-Concorrência Pública n° 004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigo 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores. Espécie: 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 053/2024-Concorrência Pública n° 007/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II "d" e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE N° 003/2025. OBJETO: "Aquisição de KITS, Modulos de Aprimoramento Didático Complementar de Língua Portuguesa e de Matemática "Coleção Aluno Nota 10", Com Fornecimento de Plataforma Digital, Destinado Aos Estudantes do 5º e do 9º Ano do Ensino Fundamental da Rede de Ensino do Municipio de Santarém". Contrato Nº 024/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/Raimundo Newton Almeida Silva - CNPJ N.º 40.457.183/0001-93; Vigência: 23/04/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 7.971.871,30. Santarém, 24 de abril de 2025. Maria José Maia da Silva. Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 011/2025 - GAB-PMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 132/2024 -Concorrência Pública n° 004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA ENPASA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigo 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores. Espécie: 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 150/2024 -Concorrência Pública n° 004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigo 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores. Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 131/2024 -Concorrência Pública n°004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, e Prorrogação de vigência: 20/05/2025 a 18/06/2025 conforme Artigos 107 e 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/21 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 1/2025-SEMINFRA Comunico o resultado da DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2025-SEMINFRA, destinado a: Contratação de empresa especializada para serviço emergencial de proteção ao desmoronamento da Orla - Perímetro em frente ao Museu João Fona, e apoitamento da balsa do Terminal Turístico Fluvial na Cidade de Santarém/PA. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA. Santarém, PA, 25 de abril de 2025. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação/ SEMINFRA AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 1/2025-SEMINFRA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 1/2025-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2025 - SEMINFRA, Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço emergencial de proteção ao desmoronamento da Orla - Perímetro em frente ao Museu João Fona, e apoitamento da balsa do Terminal Turístico Fluvial na Cidade de Santarém/PA. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA, no valor de R$ 1.013.949,84 (um milhão, treze mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Santarém, 25 de abril de 2025. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Sec. Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - SEMMA Objeto: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS. Edital: 28/04/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br . Início de entrega das propostas: 28/04/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 09/05/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Contrato nº 008/2022-SMT, publicado no DOU, Seção 3, nº 68, 09/05/2025, página 300, Onde se lê: Assinatura: 07/05/2025. Leia-se: Assinatura: 07/04/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 - SEMURB. Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de moto- bombas e acessórios, incluindo instalação, manutenção, desinstalação, mobilização entre os pontos de instalação, operação e funcionamento ininterrupto por 24 horas, com o objetivo de auxiliar no sistema de drenagem da orla da cidade de Santarém/PA, localizada na avenida tapajós, em decorrência da enchente de grandes proporções dos rios tapajós e amazonas. Tendo em vista que não há empresa participante o certame fica declarado DESER T O. RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos