DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADMINISTRATIVO Nº 1002001/25 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-009, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários (fornecimento de urna funerária, aplicação de formol e serviço de translado, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 14/05/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 28 de abril de 2025. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250112 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: XINGULAR ULTILIDADE PARA O LAR LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA E COZINHA , PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 04/04/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 173.243,45 (cento e setenta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 04/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250122 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: XINGULAR ULTILIDADE PARA O LAR LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA E COZINHA , PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 04/04/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 23.059,00 (vinte e três mil, cinquenta e nove reais) - Data da Assinatura: 04/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei N° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores e Com o Decreto Municipal nº 015/2025-Gpsfp. Objeto: Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Compor o Cardápio da Merenda Escolar dos Alunos Regularmente Matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 057/2025: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj nº 23.741.164/0001-75 e o Diego Soares da Silva, CPF Nº 008.XXX.XXX-98. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 007/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei N° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores 015/2025-Gpsfp Para Aquisição de Materiais Permanentes Para Atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 042/2025: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj nº 23.741.164/0001-75 E A V. S da Costa, Cnpj nº 60.015.325/0001-70. Valor Global: R$ 152.700,00 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos reais). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 007/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores 015/2025-Gpsfp Para Aquisição de Materiais Permanentes Para Atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 043/2025: Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 12.062.549/001-90 E A V. S da Costa, Cnpj nº 60.015.325/0001-70. Valor Global: R$ 61.182,00 (sessenta e um mil, cento e oitenta e dois reais). Ordenador: Rosiclayton Cordeiro da Silva. PREGÃO Nº 004/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Máquinas Pesadas e Caminhoes Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 058/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Cnpj nº 05.125.992/0001-05 E A Dakar Comércio E Serviço Ltda, Cnpj: 10.301.008/0001-41. Valor Global: R$ 4.165.148,00 (quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil e cento e quarenta e oito reais). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento. PREGÃO Nº 004/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Máquinas Pesadas e Caminhoes Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 058/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Cnpj nº 05.125.992/0001-05 e a Inove Fornecimentos e Serviços Ltda Cnpj: 49.777.074/0001-28. Valor Global: R$ 359.999,88 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, resolve homologar o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Cesta Básica Para Atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Francisco do Pará/Pa, em favor da empresa: I Bezerra Nelson Ltda - Me, CNPJ nº 38.178.017/0001-06, no valor de R$ 540.960,00 (quinhentos e quarenta mil, novecentos e sessenta reais). São Francisco do Pará-PA, 28 de abril de 2025. GISELE DE SOUZA OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025-FME Proc. Administrativo Nº 24010001/2025. O Município de São João de Pirabas, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Municipal de Avaliação Alimentícia - CMAA, nomeada através da portaria n° 008/2025-SEMED, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do julgamento da habilitação, referente ao processo licitatório da modalidade chamada púbica nº 001/2025-FME destinado à Obtenção de Propostas para Credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Visando à Posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Fundamental, Infantil/Creche, Infantil/Pré Escola, EJA, AEE e Ensino Médio), para o Ano Letivo de 2025. Após análise dos documentos de habilitação, a Comissão decide HABILITAR os licitantes: COOPERATIVA DE AGR I C U LT O R ES FAMILIARES DE CAPANEMA CNPJ: 20.801.457/0001-02, A COOPANP - COOPERATIVA AGROINDRUSTRIAL NORTE PARÁ CNPJ: 53.531.736/0001-52, S COOPERATIVA AGROINSDUSTRIAL DE MULHERES E HOMENS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PRODUÇÃO RURAL - COOPRIMA CNPJ: 20.326.044/0001-13 e o agricultor individual FLAVIO RICARDO GONÇALVES GRANJA, abre-se prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do § 1º do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis, no departamento de licitações Localizado na Av. Plácido Nascimento, nº265, Centro, CEP: 68719-000, São João de Pirabas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. São João de Pirabas, 25 de abril de 2025. FRANCISCO JEAN NORONHA LOIOLA Presidente da CMAA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250190; origem: Dispensa nº 7.2025-0002; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada: Buriti distribuidora de alimentos ltda; objeto: Aquisição de cestas básicas e galões de água mineral, visando atender as necessidades emergenciais das famílias afetadas pelo período de estiagem no Município de São Miguel do Guamá-Pa; valor total: R$ 764.814,88 (setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos); vigência: 04 de abril de 2025 a 31 de julho de 2025; data da assinatura: 04 de abril de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Aditivo ao Contrato 20240059. Origem: Concorrência 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora Eireli. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art.107, da Lei Federal 14.133/21. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Assinatura: 20/01/2025. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato 20217874. Origem: Tomada de Preço 2/2021-006. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora Eireli. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Assinatura: 23/12/2024. Espécie: 6º Aditivo ao Contrato 20222684. Origem: Concorrência 3/2022-001. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora Eireli. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 29/01/2025 a 29/07/2025. Assinatura: 23/01/2025. Espécie: 5º Aditivo ao Contrato 20222887. Origem: Concorrência 3/2022-002. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora Eireli. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 24/02/2025 a 24/08/2025. Assinatura: 20/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250219 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-023PMT. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVI S ÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 10.000 KM (DEZ MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/TOYOTA HILUX CS DSL 4X4 - PLACA SDN2I98, PERTENCENTE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ: 02.971.360/0013-08, com o valor total de R$ 2.088,48 (dois mil, oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 28 de abril de 2025 até 28 de maio de 2025. Data de assinatura: 28 de abril de 2025. Tucumã - PA, 28 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20250218 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-022PMT. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVI S ÃO PROGRAMADA DE 500 (QUINHENTAS) HORAS PARA A MÁQUINA LIUGONG/MOTONIVELADORA 4180D PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.076.273/0001-97, com o valor total de R$ 7.848,60 (sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 28 de abril de 2025 até 28 de maio de 2025. Data de assinatura: 28 de abril de 2025. Tucumã - PA, 28 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-022FMAS/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 7/2025-022FMAS/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMAS, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: PLUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA, CNPJ nº: 17.892.875/0001-48, com o valor arrematado de R$ 18.600,00 (dezoito mil, seiscentos reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 18.600,00 (dezoito mil, seiscentos reais), nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 28 de abril de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social