DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: situado na Rua Desportista Humberto Guimarães, 988, Condomínio Transatlântico, Edifício Provance , Apto. 103, Ponta Verde, Maceió/AL ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.734,64 m² ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,282090 VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.203,62 FINALIDADE: para fins residenciais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018 e §7º do item VI da PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO DE 2023, na forma dos incisos I e XIV do art. 1º. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 24/04/2025 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.019334/2025-17 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: TELMA MARIA BENJOINO TEIXEIRA - CPF/CNPJ, 750.614-*. OBJETO: situado na RUA DESPORTISTA HUMBERTO GUIMARAES, 988, EDIFÍCIO PROVANCE, APT 202, COND CONDOMÍNIO TRANSATLÂNTICO, MACEIÓ/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.734,64 m² ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,0282090 VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.203,62 FINALIDADE: para fins residenciais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018 e §7º do item VI da PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO DE 2023, na forma dos incisos I e XIV do art. 1º. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 23/04/2025 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.150178/2021-33 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE VITORIA OBJETO: RIP: 5705.00478.500-5; Localização: Rua JOAO RICARDO HERMANN SCHORLING, nº S/N.º, Esquina com Rua Euclides da Cunha, SANTA LUCIA, Vitória, Espírito Santo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 6.635,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,01 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.600.000,00 FINALIDADE: Praça pública de lazer e esportes e melhorias no sistema viário FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 29.04.2025 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.034129/2024-09 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: ESTADO DE GOIAS OBJETO: RIP: 9373.00083.500-9; Localização: Rua P 23 A, nº S/N, Quadra P-86 - Lote 4, SETOR DOS FUNCIONARI, Goiânia, Goiás ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3.963,73 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 1.499,59 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 20.616.545,64 FINALIDADE: Funcionamento do Comando de Correições e Disciplina da Polícia Militar do Estado de Goiás (CCDPM - GO). FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 15.04.2025 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.063712/2024-15 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE ALTO GARCAS OBJETO: RIP: 9007.00102.500-3; Localização: Rua DOM JOSÉ SELVA, nº 01, LOTE K, CENTRO, Alto Garças, Mato Grosso ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 337,50 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 95.000,00 RIP: 9007.00106.500-5; Localização: Rua DOM JOSE SELVA, nº 3, LOTE M, CENTRO, Alto Garças, Mato Grosso ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 337,50 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 95.000,00 RIP: 9007.00098.500-3; Localização: Avenida CORONEL CAJANGO, nº 02, LOTE I, CENTRO, Alto Garças, Mato Grosso ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 285,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 86.000,00 RIP: 9007.00090.500-0; Localização: Travessa RODOVIARIOS, nº 02, LOTE E, CENTRO, Alto Garças, Mato Grosso ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 337,50 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 95.000,00 RIP: 9007.00096.500-2; Localização: Travessa RODOVIARIOS ESQUINA CORONEL CAJANGO, nº 01, LOTE H, CENTRO, Alto Garças, Mato Grosso ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 285,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 100.000,00 RIP: 9007.00100.500-2; Localização: Avenida CORONEL CAJANGO ESQUINA COM DOM JOSE SELVA, nº 01, LOTE J, CENTRO, Alto Garças, Mato Grosso ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 285,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 100.000,00 RIP: 9007.00094.500-1; Localização: Travessa RODOVIARIOS, nº 4, LOTE G, CENTRO, Alto Garças, Mato Grosso ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 337,50 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 95.000,00 RIP: 9007.00092.500-0; Localização: Travessa RODOVIÁRIOS, nº 3, LOTE F, CENTRO, Alto Garças, Mato Grosso ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 337,50 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 95.000,00 RIP: 9007.00088.500-9; Localização: Travessa RODOVIARIOS, nº 01, LOTE D, CENTRO, Alto Garças, Mato Grosso ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 337,50 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 95.000,00 FINALIDADE: Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro Especializado de Assistência Social (CREAS). FAMÍLIAS BENEFICIA DA S : 2 . 8 8 6 , 0 0 PESSOAS BENEFICIADAS:6.022,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 28.04.2025 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 10/2020 publicado no D.O de 29/04/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170190 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 10183.100110/2023-28. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO. Contratado: FLARES AGUIAR DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2025 a 30/04/2026, nos termos do art. 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.000258/2024-16. Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 04.320.180/0001-40 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA. Objeto: é a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para abastecer a agencia do trabalho em itacoatiara o imóvel localizado na rua cassiano secundo nº 320 - centro - itacoatiara amazonas cep 69.100-078 .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2025 a . Valor Total: R$ 937,20. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.000108/2025-93. Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINI S T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 57.683.069/0001-84 - 57.683.069 JAQUELINE STEFANE BATALHA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, para sra-am, pfn-am, srtb-am e spu-am.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2012 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.100590/2019-12. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 04.320.180/0001-40 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOT O DE ITACOATIARA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, o presente instrumento está amparado no que determina a portaria 9.598, de 17 de dezembro de 2024. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir do dia 30 de abril de 2025 , o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer titulo e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 30/04/2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.734,64 m² ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,0263690 VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.929,43 FINALIDADE: para fins residenciais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018 e §7º do item VI da PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO DE 2023, na forma dos incisos I e XIV do art. 1º. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 22/04/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170025 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 46223.000998/2019-47. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 39.655.654/0001-99 - XAVIER E PORTUGAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual de 01/05/2025 a 30/04/2026 do contrato nº 07/2021, cujo objeto é a locação do imóvel situado à rua pernambuco nº 545, edifício clínica rd xavier, 1º andar, bairro juçara, cep: 65.900-500 - imperatriz/ma, que se destina à instalação dos serviços da agência regional do trabalho em imperatriz/ma.. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.095,76. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 10768.101147/2022-11. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.406.351/0001-19 - AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023 (contratação de serviços de desinsetização/dedetização, descupinização e desratização, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas instalações físicas do edifício-sede e demais imóveis administrados pela sra/mgi-rj), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 01/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.982,76. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 10768.102684/2022-89. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Que precisa ser feita o reajuste do contrato nº 02/2024, através do apostilamento nº 01/2025, declara o presente apostilamento, na forma abaixo descrita:. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.566,04. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).