DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000093 93 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44129.000662/2024-94; Contrato nº 01.037009.2024; Contratada: SAD CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 47.827.415/0001-05; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de consultoria para realização de diagnóstico de cultura e de clima organizacional, em razão da supressão de 1,588% (um inteiro e quinhentos e oitenta e oito milésimos por cento) que implicará uma redução estimada de R$ 22.388,26 (Vinte e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), a partir de 04/09/2024; Data de assinatura: 25/03/2025; Fundamentação Legal: Art. 81, II da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente. Processo nº 44129.000662/2024-94; Contrato nº 01.037009.2024; Contratada: SAD CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 47.827.415/0001-05; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de consultoria para realização de diagnóstico de cultura e de clima organizacional, para alterar a prioridade das etapas do projeto e os valores das entregas, destituído de efeito financeiro; Data da assinatura: 28/04/2025; Fundamentação Legal: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91020/2025 - UASG 238014 OBJETO: Serviço de apoio à fiscalização administrativa dos contratos, a fim de garantir a verificação do cumprimento das condições de habilitação e das obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias e fiscais das empresas prestadoras de serviço, com e/ou sem dedicação exclusiva de mão de obra, com as quais a DATAPREV possui contratos vigentes ou que possam ser futuramente contratados, por meio da utilização de sistema informatizado na internet (Portal Web). O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público a alteração da data de abertura da licitação em epígrafe, publicada no DOU no dia 28/04/2025 às fls. 77, para o dia 15/05/2025 às 10:00 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025. JORGE CARLOS DE ALMEIDA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59000.004350/2025-54; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecer os instrumentos de governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial voltados à inclusão produtiva, tecnológica, ambientalmente sustentável integração econômica"; b) Objetivo: Contribuir, por meio de consultoria individual, com apoio técnico especializado e com capacidade técnica para apoiar a atuação da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional na gestão dos colegiados para o fortalecimento da governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial - PROJETO DE COOPERAÇ ÃO TÉCNICA - PCT/BRA/IICA/23/002; c) Local de Trabalho: Brasília/DF: d) Nome da Consultor(a): Juliana Bill Vidigal CPF: .125.231-*; e) Nº do Contrato: 12500110; f) Valor Total do Contrato: R$ 180.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 25/04/2025 a 23/04/2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59000.002518/2025-97; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecer os instrumentos de governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial voltados à inclusão produtiva, tecnológica, ambientalmente sustentável integração econômica"; b) Objetivo: Disponibilização de análises precisas que suportem a tomada de decisões estratégicas para a gestão do território, além de garantir a acessibilidade e integração de dados entre diferentes interessados, promovendo a eficiência na gestão e no uso sustentável dos recursos, econômicos e ambientais, por meio do geoprocessamento e da tecnologia da informação; c) Local de Trabalho: Brasília/DF: d) Nome da Consultor(a): Wallace Vitor Leão Feitosa CPF: .125.231-; e) Nº do Contrato: 12500111; f) Valor Total do Contrato: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 25/04/2025 a 23/10/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 910510. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CONDADO, CNPJ nº 09151473000164. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ 17.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.000,00, Vigência: 20/01/2022 a 04/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXAO, CPF nº .935.304-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 958270/2024; Processo Nº 59000.005742/2023-79. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado de Alagoas, CNPJ/MF nº 12.200.176/0001-76. Objeto: Apostilamento de Vinculação da Nota de Empenho nº 2025NE000016, de 25/04/2025, no valor total de R$ 24.035.949,00. Data e assinatura: 29/04/2025. Bruno Cravo Alves - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto - Matrícula funcional nº 319** DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 36/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007- 39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRÍCOLA DO POVOADO DO COBREIRO DO MUNICÍPIO DE IRAMAIA - BAHIA, cnpj 44.411.040/0001-00; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03179/2024 | NOTA FISCAL 26.472 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115810 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/04/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia Orlando Carlos Quintino da Silva, Presidente da Associação e Rodolfo dos Santos Silva, Representante da Associação por Procuração; Processo nº 59404.000206/2025-04. 104/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES DO POVOADO CAMPOS NOVOS MUNICÍPIO PAULO AFONSO - BAHIA, cnpj 58.781.110/0001-18; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.201.180 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1410245MS| MOTOR: 4100ELT44B1405253 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115636 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03245/2024 | NOTA FISCAL 27.832 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115975 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/04/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Jailson Melo Neto, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000241/2025-15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 59400.004329/2021-12. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir -16,51% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.149.476,98 (um milhão, cento e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; acrescentar +16,51% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.149.476,98 (um milhão, cento e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 30/04/2025 encerrando dia 30/04/2026, nos termos do art. 57, §1º , inciso ii, iv e v, da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo da execução do contrato nº 33/2022, por 12 (doze) meses, a partir da assinatura do presente termo aditivo, nos termos do art. 57, §1º , inciso ii, iv e v, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.960.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 59400.004528/2023-92. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 07.205.792/0001-80 - CONSTRUTORA BRITANIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir -11,21% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 107.565,62 (cento e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; acrescentar +73,13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 701.457,27 (setecentos e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs n° 68/2023 (sei nº 1520739), em função do acréscimo/supressão. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 68/2023, por 4 (quatro) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 21/08/2025 encerrando dia 21/12/2025, nos termos do art. 57, §1º , inciso iii e v, da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo da execução do contrato nº 68/2023, por 3 (três) meses, conforme cronograma físico-financeiro (sei nº 1856698), nos termos do art. 57, §1º , inciso iii e v, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/08/2025 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.553.114,25. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 193009 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 59404.000386/2023-54. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de retificação ao contrato n° 009/2024 é a retificação dos quantitativo descrito no item 14, conforme adesão a ata de rp n° 40/2023, o qual passa a ter a seguinte especificação: discriminação do objeto:. Vigência: 16/07/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.930.500,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11/2025 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia -SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e a Colônia de Pescadores E PESCADORAS Z - 45 DE BARREIRINHA do Município de Barreirinha/AM, CNPJ nº 07.147.941/0001-00.OBJETO: Doação de 40 (quarenta) MOTORES 5,5 HP COM RABETA com rabeta relacionados no Anexo do referido Termo, avaliados no valor total de R$ 27.600,00. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.000629/2025-29. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO Convênio 911384/2021 Processo 59800.001124/2021-72 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Município de Araputanga/MT - CNPJ 15.023.914/0001-45. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência - a fim de prorrogar o seu prazo por mais 90 dias, a contar de 30/4/2025, até o dia 28/7/2025. Data e Assinaturas: 29/4/2025. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape 1757898, Convenente: Enilson de Araújo Rios.