DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alteração do anexo b do termo de referência - indicadores de níveis de serviços, especificamente o indicador nº 02 e a alteração do número do cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj da empresa provider soluções tecnológicas ltda, inserindo o cnpj nº 01.159.435/0093-64, concernente à filial, localizada na rua dois de julho, nº 80 - santo amaro, em recife/pe.. Vigência: 29/04/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.700.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014129583202380. Objeto: Contratação de serviços de CONTROLE DE VETORES e PRAGAS URBANAS compreendendo o controle de vetores, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos/morcegos, desinfecção e desinsetização de piolhos e controle e monitoramento de larvas de mosquitos nos espelhos d'água para as unidades vinculadas à Gerência Executiva de Recife/PE, subordinada a Superintendência Regional Nordeste, conforme condições e exigências estabelecidas no edital em anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA Técnico do Seguro Social (SIASGnet - 29/04/2025) 510677-51206-2025NE900040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.142115/2024-81. Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: GENIVALDO FRANCISCO DE MENEZES. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado à av. 13 de maio esq. Barão do rio branco nº 2170 centro em nova brasilândia d'oeste -ro, registrado nas matrículas nº 421 e 864, ficha 001, livro 2 do registro geral de imóveis de da cidade de nova brasilândia d'oeste -ro com área construída de 225,00m2, para abrigar as instalações da aps nova brasilânida d'oeste -ro.aps. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2028. Valor Total: R$ 202.500,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 35014.342124/2022-17. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 01.894.432/0001-56 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo que consiste na abertura de 02 nova vagas no curso de administração (item 02 do contrato), bem como complementação de r$ 392,72 (trezentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) para matrícula de dois novos segurados em vagas já contratadas no curso de recursos humanos (item 31 do contrato), que possui saldo residual disponível para utilização em virtude da não continuidade de alunos no curso. Ambas complementações totalizam o montante de r$ 2.790,12 (dois mil setecentos e noventa reais e doze centavos).. Vigência: 28/04/2025 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.015,69. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 35014.535950/2022-08. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços continuados de auxiliar administrativo, objeto do contrato nº 120/2023, sem prejuízo da remuneração dos trabalhadores, nos termos do art. 4° do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 05/05/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.052.581,52. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a) Processo nº 09041.200343/2024-46; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; b) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CNPJ Nº 00.488.478/0001-02; c) MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE, CNPJ Nº 00.394.536/0001-39; d) Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a organização e a realização de eventos de interesse recíproco, incluindo o fornecimento de apoio técnico e logístico e demais serviços que se fizerem necessários para o seu fiel cumprimento, a serem executados nas sedes do Ministério das Relações Exteriores ou do Superior Tribunal de Justiça ou em outro local previamente acordado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; e) Vigência: 60 meses a partir da assinatura, em 23/04/2025; f) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.000136/2024-21. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 55.918.679/0001-94 - 55.918.679 JORGE LUCAS SANTANA RAMOS. Objeto: Aquisição de equipamento fotográfico conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/04/2025 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 20.708,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes para o apoio às atividades institucionais do MRE DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Pregoeiro (SIDEC - 29/04/2025) 240013-00001-2025NE123456 Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 962407, Nº Processo: 25000065810202418, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA CNPJ nº 43751502000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 14.999.677,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 14.999.677,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000444, Valor: R$ 14.999.677,00, PTRES: 244509, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 25/04/2025 a 17/10/2026, Data de Assinatura: 25/04/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: PETRONIO PEREIRA LIMA CPF nº .970.738-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973719, Nº Processo: 25000198547202442, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA CNPJ nº 05961193000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001237, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 243252, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 25/04/2025 a 17/10/2026, Data de Assinatura: 25/04/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: SUELI VERGINIA FERREIRA CPF nº *.364.098-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Objetivos nº 01/2024 do programa nacional de qualificação e ampliação dos serviços prestados por hospitais universitários federais integrantes do sistema único de saúde (PRHOSUS). OBJETO: Aditar o Contrato de Objetivos nº 01/2024, definindo a Lista de Hospitais integrantes da Rede Ebserh beneficiários dos recursos financeiros do PRHOSUS no ano de 2025; e o estabelecimento da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Contrato de Objetivos na cláusula décima. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e ARTHUR CHIORO - Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 192/2024. Nº Processo: 25000.099721/2023-94. Dispensa. Nº 90114/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, reajustar o valor unitário e supressão quantitativa do objeto.. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.988.365,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 112º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan- Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.064843/2020-17. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.995.675,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001 e 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002, Notas de Empenho nº. 2025NE446286 e 2025NE446287. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. VIGÊNCIA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE AJUSTE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 5º TERMO DE AJUSTE AO 112º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan- Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.064843/2020-17.