DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000249 249 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019; Proc. SEI nº 0001238-76.2025.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, e no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Quinta do contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e o Sr. Luis Henrique Costa Amorim e a Sra. Laís Regina Costa Amorim Santa Cruz; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2019, locação do imóvel comercial situado na Avenida Aristeu de Andrade, nº 406 - Farol, Maceió/Alagoas, que possui uma área total de 504,00 m² (quinhentos e quatro metros quadrados), pelo período de 60 (sessenta) meses; valor mensal: R$ 9.300,00; valor total: R$ 558.000,00; Assinatura: 17/04/2025. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 70011 Nº Processo: 001155-60.2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - baterias novas para veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 29/04/2025) 70011-00001-2024NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0002762-95.2025.6.04.0000. Não se Aplica Nº 94/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 58.017.565/0001-61 - J.S. BRAGA & L.M. XAVIER LTDA. Objeto: Serviços de psicologia e de psicanálise. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2030. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0003399-46.2025.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo tre/am, bem como viabilizar o acesso do tre/am aos saldos e extratos das contas abertas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2030. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2025-04-30, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 8/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 0002069-48.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração do texto do item 5.1. Da cláusula quinta - preço, a partir do dia 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.989,04. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 0013893-38.2023.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.944.911/0001-77 - ACTUS-ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Alteração do texto da cláusula sétima (do preço) do contrato nº 2/2023. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.512,83. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO N.º 05/2025. As Partes: A União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, e a empresa M&M PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: para futura locação de imóvel a ser construído ou adaptado para funcionamento do CARTÓRIO ELEITORAL DE CAUCAIA. Assina pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE e pela M§M PARTICIPAÇÕES LTDA, Marcelo Braga Pontes, Representante. SEI: 2025.0.000004625-6. DATA: 28/04/2025. EXTRATO DE SUSPENSÃO RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, FAZ SABER que aplicou à empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.533.966/0001- 48, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de 03 (três) anos. Fundamento: No art. 155, inciso VIII, e no art. 156, inciso IV, ambos da Lei nº 14.133/2021. SEI N.º 2024.0.000012219-3. EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE IRAUÇUBA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de IRAUÇUBA/CE, Patrícia Maria Santos Barreto, Prefeita de IRAUÇUBA/CE. Data: 29/04/2025. EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE MUCAMBO/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de MUCAMBO/CE, Elenilson José da Conceição, Prefeito de MUCAMBO/CE. Data: 29/04/2025. EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de TABULEIRO DO NORTE/CE, Renata Thaís Duarte Vasconcelos, Prefeita de TABULEIRO DO NORTE/CE. Data: 29/04/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 01/2025. As Partes: O JUÍZO ELEITORAL DA 5.ª ZONA ELEITORAL e o Município de BATURITÉ/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei n.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985. Assinam: pelo Juízo da 5.ª ZE, Daniel Gonçalves Gondim, Juiz Eleitoral da 5.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de BATURITÉ/CE, Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota, Prefeito de BATURITÉ/CE. SEI N.º 2024.0.000006548-0. Data: 11/04/2025. COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 SEI.: 2024.0.000009262-6. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a homologação do CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2025 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Russas, segundo as especificações do edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 SEI.: 2024.0.000009261-8. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a homologação do CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2025 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Canindé, segundo as especificações do edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza/CE, 29 de abril de 2025 Des. Eleitoral RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Presidente do TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa PM3 ENERGIA LTDA, CNPJ: 41.043.535/0001-27, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0008227-67.2024.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta da União, pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90060/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa ECM TARDELLI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.366.302/0001-77, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000964-47.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90040/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25.0.000000238-3. , publicada no D.O.U de 09/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuos de locação mensal, incluindo instalação e posteriores manutenções, de 2 (dois) no-breaks de 40 kVA com bancos de baterias de 1.200 A.h cada um, a serem instalados nas dependências do Edifício Anexo II do TRE-GO, e 1 (um) no- break de 60 kVA com banco de baterias de 2.400 A.h, a ser instalado nas dependências do Edifício Anexo I do TRE-GO, em Goiânia, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. Novo Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIDEC - 29/04/2025) 070023-00001-2025NE000039