DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0009347-10.2024. Objeto: Prestação de serviço de recepcionista, com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014- 5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 29/04/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 16968/2024. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 41.428.781/0001-05 - GESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSAO SOCIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de intérprete de libras (língua brasileira de sinais) durante as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, eventos com público externo e interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e demais atividades que necessitem desse serviço. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2025 a 19/06/2028. Valor Total: R$ 94.050,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 0005361-73.2025.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 478..-04 - JOSE DE RIBAMAR SOUSA. Objeto: Retificar erro material constante da apostila 02/2025, para esclarecer que o acréscimo mensal decorrente do reajuste do contrato nº 04/2018 é de r$ 91,97 (noventa e um reais e noventa e sete centavos), conforme demonstrativo encartado junto ao doc. Sei nº 0002350407, com efeitos financeiros retroativos ao dia 07/01/2025, mantidas as demais cláusulas e condições. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.537,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070008 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 00000.002025/2022-00. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Fica acrescido ao objeto do contrato nº 12/2023-tre/rn o quantitativo de 111,25 unidades (horas) do serviço contratado, totalizando o valor global de r$ 18.999,27 (dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos).. Vigência: 20/03/2025 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.996,37. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 70021 Nº Processo: 0004358-02.2025.6. Objeto: Aquisição de papel A4, sob demanda, para fornecimento contínuo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 28/04/2025) 70021-00001-2025NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 70017 Nº Processo: 2025.0.0000103055. Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 - 9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 29/04/2025) 70017-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N. 2025.0.000008738-6. CONTRATO N. 14/2025. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de assinatura da plataforma ZÊNITE FÁCIL. CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ n. 86.781.069/0001-15. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR: R$15.546,00, conforme Nota de Empenho n. 396, de 10/04/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, relativo ao Programa Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 01/06/2025 a 31/05/2026. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TRE/RR 4TAP CT00013/2021; SEI 0001440-10.2021.6.23.8000; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º 13/2021; J. CASTRO EDA - EPP; CNPJ: 03.557.787/0001-85; Assinatura: 22/04/2025. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Minister Serviços de Vigilância Ltda. CNPJ da Contratada: 05.913.862/0001-29. Objeto: Termo Aditivo n. 028/2025, referente ao Contrato n. 014/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância presencial, não armada, para o prédio que abriga os Cartórios Eleitorais de Joinville/SC (repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro). Novo valor estimado mensal: R$ 6.875,61, a partir de 01/02/2025. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 28/04/2025. Pregão n. 012/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 1.739/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a revisão geral do funcionamento da central de alarme de incêndio sem fio e dos componentes periféricos existentes no Edifício Sede do TRE-SC, incluindo a atualização do software de supervisão, a substituição de componentes do sistema e a realização de treinamento para os operadores, e serviços continuados de manutenção preventiva mensal e corretiva, com substituição de peças, do referido sistema. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 29/04/2025) 70020-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0018139-87.2024. Objeto: Aquisição de 1 (uma) encadernadora automática de capas de livros e revistas com cola quente hot melt, incluindo instalação, configuração, treinamento operacional e garantia mínima de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CHARLES TEIXEIRA COTO Secretário de Administração de Material Substituto (SIASGnet - 28/04/2025) 70018-00001-2025NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO PROCESSO SEI n.º 0051384-89.2024.6.26.8000 - Contrato de Concessão de Uso - CONCEDENTE: Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ: 60.967.551/0001-50 - DETENTOR: Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, CNPJ: 06.302.492/0001-56 - OBJETO: o MACKENZIE concede, sem ônus, ao DETENTOR, o uso e o gozo do Auditório Ruy Barbosa, Pátio do fundamental II, Salas 301,302,303,304,305,306,307 e 308, do prédio 45, localizado nas dependências da Universidade Presbiteriana Mackenzie, no Campus Higienópolis, em São Paulo, nos dias 7, 8 e 9/05/2025, das 07h às 20h, impreterivelmente, para realização do evento "IV Encontro da Justiça Eleitoral Paulista.", às expensas e exclusiva responsabilidade do DETENTOR - VALOR DO CONTRATO: concessão de uso sem ônus - VIGÊNCIA: de 07 a 09/05/2025 - DATA DE ASSINATURA: 24/04/2025 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; Cid Pereira Caldas, Diretor-Presidente do Instituto Presbiteriano Mackenzie; Tony Geraldo Carneiro, Superintendente Executivo de Gestão de Pessoas e Serviços do Instituto Presbiteriano Mackenzie.