DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPLENTES: Diretor de Finanças: Claudio da Silva Alves; Diretor de Imprensa, Divulgação e Memória Sindical: Wagner Barbosa dos Santos; Diretor de Assuntos Jurídicos: Jorge Osmário dos Santos; Diretor Intersindical e Política Sindical: Sergio Amaro; Diretor de Saúde, Trabalho e Meio Ambiente: Vera Lúcia Nogueira Gonzaga; Diretor de Assuntos Sociais: Alcinéa Ferreira; Diretor de Aposentados e Pensionistas: Paulo Roberto da Silva. CONSELHO FISCAL: Luiz Cláudio de Almeida; Jerônimo Francisco de Souza; Anísio Viana de Menezes; Eduardo dos Santos Teixeira; Rosemary da Silva Almeida; Adilson Piaggio dos Santos. MARCOS ANTONIO DA SILVA BARRETO - Presidente da Comissão Eleitoral. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025. MARCOS ANTONIO DA SILVA BARRETO Presidente da Comissão Eleitoral SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORTUNA-MA SINTRASF EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO ALTERADO O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORTUNA-MA SINTRASF, registrado no CNPJ 05.463.926-0001-37 com sede na Rua da União, nº 09, Centro, CEP: nº 65.695-0000, Fortuna-MA, por seu presidente o senhor Edivan Campos de Melo, CONVOCA os trabalhadores no serviço público municipal de Fortuna-MA, para a assembleia geral extraordinária de alteração estatutária e ratificação do estatuto alterado que será realizada no dia 29 de maio de 2025 na sede do sindicato no endereço supracitado às 19 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda chamada para tratar da seguinte ordem do dia: 1° Alteração Estatutária do SINTRASF; 2° Ratificação do estatuto alterado. Fortuna-MA, 29 de abril de 2025. EDIVAN CAMPOS DE MELO Presidente. SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR NASCENTE DA SERRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar Nascente da Serra inscrito no CNPJ 84.398.858/0001-46, através de seus presidente/coordenador geral infra-assinado, Marcos Nazareno Rozar convoca todos os trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, os empreendimentos rurais, os trabalhadores na atividade rural na forma de diarista, proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais dos municípios de Alfredo Wagner, Bom Retiro, Bocaina do Sul estado de Santa Catarina e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Chapadão do Lageado CNPJ: 01.669.466/0001-47 neste ato representado por seu presidente/coordenador geral infra-assinado Ednéia Bilk Passig convoca agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividades rurais individualmente ou em regime de economia familiar nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, limitando-se até 02 (dois) módulos rurais do município de Lageado estado de Santa Catarina, para Assembleia Geral Extraordinária a realizar se no dia 20 de maio de 2025, as 08hs00min em primeira convocação e às 08hs30min, em segunda convocação, em conformidade com os estatutos sociais da entidade, no local presencial Sociedade União Clube, sito a Praça da Bandeira, Centro, cidade de Alfredo Wagner/SC e, com a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre Processo de Incorporação de Entidade Sindical SINTRAF Nascente da Serra CNPJ: 84.398.858/0001-46 com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Chapadão do Lageado CNPJ: 01.669.466/0001-47; 2) Aprovação da unificação de abrangência de base, incluindo os municípios de Alfredo Wagner, Bom Retiro, Bocaina do Sul e Chapadão do Lageado; 3) Leitura e Aprovação da alteração na integra do Estatuto Social do SINTRAF Nascente da Serra; 4) Ratificação da filiação a federação FETRAF-SC/CUT, Confederação CONTRAF- BRASIL, e a Central Sindical CUT-Brasil. Alfredo Wagner/SC 29 de abril de 2025. MARCOS NAZARENO ROZAR. Presidente. EDNÉIA BILK PASSIG Presidente do STTR Chapadão SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE PELOTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 01.870.912/0001-87, através da presidente, Sra. Terezinha Medianeira Mendes Ulguim, brasileira, viúva, doméstica, convoca todos os Trabalhadores domésticos de Pelotas, considerados como tais aqueles que prestam serviços à pessoa ou família em atividade não lucrativa, como: empregado doméstico, cozinheiro, babá, jardineiro, caseiro, governanta, lavadeira, passadeira, acompanhante, motorista, segurança, e todos os que se enquadrem na definição legal, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30/05/2025 às 19:00 horas, em 1ª convocação com cinquenta por cento (50%) dos associados ou às 19:30 horas com qualquer número de associados presentes, a realizar na Rua Santa Cruz, nº 2454, Centro, Pelotas/RS, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ratificação da fundação desta entidade e de todos os demais atos praticados posteriormente. Pelotas/RS, 29 de abril de 2025 TEREZINHA MEDIANEIRA MENDES ULGUIM Presidente SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS ASSALARIADOS, ASSALARIADAS RURAIS E TERCEIRIZADOS DE PONTAL DO A R AG U A I A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Intermunicipal dos Empregados Assalariados, Assalariadas Rurais e Terceirizados de Pontal do Araguaia/MT - SINDEAARMAT, inscrito no CNPJ sob nº 10.813.916/0001-14, com base territorial nos municípios de Pontal do Araguaia e Torixoréu/MT, através de seu representante legal, Sr. João Batista Gonçalves Couto, por meio do presente edital, na forma do Art. 570, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal, e em conformidade com a Portaria nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, convoca a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e agricultura familiar, nos termos do Decreto Lei nº. 1166/70, art.1º, inciso I, bem como a categoria profissional dos empregados rurais, ativos, inativos e aposentados, compreendendo estes toda pessoa física que presta serviço de natureza não eventual, na condição de empregado, em propriedade rural ou prédio rústico, a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante salário, enquadrados no art. 2º da Lei 5.889/1973, atuantes nos municípios de Pontal do Araguaia e Torixoréu, bem como nos municípios de Água Boa, Alto Araguaia, Alto do Boa Vista, Alto do Garças, Alto Taquari, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Luciara, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Ponte Branca, Porto Alegre do Norte, Primavera do Leste, Querência, Ribeirão Cascalheira, São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, Serra Nova Dourada e Vila Rica/MT, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 31.05.2025, às 16h, na Rua Antonio Rodrigues de Souza, nº 02, Bairro João Rocha, Pontal do Araguaia/MT, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação do Estatuto Social do Sindicato; 2. Inclusão dos municípios de Água Boa, Alto Araguaia, Alto do Boa Vista, Alto do Garças, Alto Taquari, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Luciara, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Ponte Branca, Porto Alegre do Norte, Primavera do Leste, Querência, Ribeirão Cascalheira, São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, Serra Nova Dourada e Vila Rica/MT; 3. Exclusão do município de Torixoréu/MT. 4. Exclusão das categorias de safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas e agricultura familiar; 5. Alteração do nome do sindicato para: Sindicato Intermunicipal dos Empregados Assalariados Rurais de Pontal do Araguaia/MT e Região. Pontal do Araguaia/MT, 29 de abril de 2025 JOÃO BATISTA GONÇALVES COUTO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO DE MANAUS CNPJ: 17.177.733/0001-07 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Rua Comandante Rangel nº 110, Conj. Santos Dumont - Bairro da Paz - CEP: 69.049-130 - Manaus-AM. O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE SERVIÇO S AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO DE MANAUS-AM, nos termos do Estatuto Social, na pessoa do sr. Presidente Cezar Iliano Matos do Nascimento, CONVOCA todos os TRABALHADORES EM EMPRESAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO dos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins Associados quites com suas obrigações Estatutárias, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária em primeira convocação no dia 01/07/2025 às 09h00min, e em segunda convocação às 11h00min, com qualquer número de presentes, no endereço: Rua Comandante Waldir Bastos, nº50, Conj. Santos Dumont - Bairro da Paz, CEP 69.049-150, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Proposta de alteração estatutária do sindicato; 2. Alteração da abrangência territorial de atuação da entidade sindical. Deixando o Sindicato de atuar apenas no Amazonas e passando a atuar também em toda Região Norte, sendo os lugares de atuação: Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins; 3. Alteração de endereço da entidade; 4. Outros assuntos correlatos que possam surgir durante a assembleia que seja de interesse da categoria. Informamos que a participação dos associados é de suma importância para o fortalecimento e desenvolvimento da entidade, garantindo a representatividade nas decisões a serem tomadas. Manaus/AM, 29 de Abril de 2025 CEZAR ILIANO MATOS DO NASCIMENTO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CHAPECÓ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Chapecó - SITICOM, inscrito no CNPJ: 83.312.231/0001-68, com base territorial nos municípios de Águas de Chapecó, Caxambu do Sul, Chapecó, Coronel Freitas, Faxinal dos Guedes, Palmitos, Quilombo, São Carlos, Seara, Xanxerê e Xaxim/SC, através de sua representante legal senhora Izelda Teresinha Oro, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, expedida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério, convoca a Categoria Profissional, dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, do Plano da CNTI, bem como a Categoria Profissional dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Indústria da Construção Pesada, Indústria do Mobiliário, Indústria de Cerâmicas, Olarias e Marmorarias, compostas pelas seguintes atividades: Indústria da Construção; de Artefatos de Cimento; de Artefatos de Concreto; Instalações Elétricas Prediais; Instalações Hidráulicas Prediais; Instalações Sanitárias Prediais; Instalações de Gás Predial; Instalações de Climatização Predial; Jardinagem da Construção Pesada (compreendida a construção de estradas, rodovias, pontes, viadutos, terraplanagem e pavimentação); Britadores; do Mobiliário; Madeireira; Serrarias; Carpintarias; Tanoarias; Madeiras Compensadas e Laminadas; Estofos (compreendida a indústria de colchões, estofados e estofarias); Junco e Vime e de Vassouras; de Marmorarias; Granitos; Pedras Ornamentais; de Cerâmicas; de Olarias; Refratários; Cimento; Cal; Gesso nos municípios de Águas de Chapecó, Caxambu do Sul, Chapecó, Coronel Freitas, Faxinal dos Guedes, Palmitos, Quilombo, São Carlos, Seara, Xanxerê e Xaxim, bem como os municípios de Arvoredo, Cordilheira Alta, Guatambú, Jardinópolis, Nova Itaberaba, Planalto Alegre, União do Oeste e Xavantina/SC, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária no dia 23.05.2025 às 16 horas na Avenida Licínio Córdova, nº 432-D, Térreo, Bairro São Cristóvão, Chapecó/SC. CEP: 89.803-210, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Alteração Estatutária; 2. Aprovação da Ratificação da alteração do Estatuto; 3. Inclusão da Categoria: Categoria Profissional dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Indústria da Construção Pesada, Indústria do Mobiliário, Indústria de Cerâmicas, Olarias e Marmorarias, compostas pelas seguintes atividades: Indústria da Construção; de Artefatos de Cimento; de Artefatos de Concreto; Instalações Elétricas Prediais; Instalações Hidráulicas Prediais; Instalações Sanitárias Prediais; Instalações de Gás Predial; Instalações de Climatização Predial; Jardinagem da Construção Pesada (compreendida a construção de estradas, rodovias, pontes, viadutos, terraplanagem e pavimentação); Britadores; do Mobiliário; Madeireira; Serrarias; Carpintarias; Tanoarias; Madeiras Compensadas e Laminadas; Estofos (compreendida a indústria de colchões, estofados e estofarias); Junco e Vime e de Vassouras; de Marmorarias; Granitos; Pedras Ornamentais; de Cerâmicas; de Olarias; Refratários; Cimento; Cal; Gesso; 4. Inclusão dos seguintes municípios: Arvoredo, Cordilheira Alta, Guatambú, Jardinópolis, Nova Itaberaba, Planalto Alegre, União do Oeste e Xavantina/SC; 5. Exclusão dos Municípios de: Faxinal dos Guedes, Xanxerê e Xaxim. Chapecó/SC, 29 de abril de 2025 IZELDA TERESINHA ORO Presidente