DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JK nº 89, Bairro Alex Muller, Perpétuo Socorro, em Belo Oriente/MG, por meio de seu Diretor Presidente abaixo assinado, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca pelo presente EDITAL todos os trabalhadores e trabalhadoras da categoria profissional dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Logística e cargas de transportes, transportes rodoviário de passageiros e de cargas, todos com atuação Municipal, Intermunicipal, Interestadual e Internacional, em vias públicas, urbanas e rurais, em áreas internas e externas, todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional dos trabalhadores em transportes relacionados e integrantes do 2º Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT, Transporte rodoviário de passageiros urbano e rural, fretamentos; transportes de turismos; transporte escolar, transporte de passageiros intermunicipal, interestadual e internacional, veículos leves de transportes, transporte remunerado privado de passageiros individual; Transporte rodoviário de cargas sólidas; transportes de cargas líquidas, em garrafas, tambores e tanques; transportes terceirizados; transportes de produtos perecíveis; transportes de produtos agrícolas, pecuários, florestais, sucroalcoleiros; transportes de produtos gasosos, explosivos, inflamáveis, corrosivos e GLP; transportes de produtos industrializados, confecções, artefatos de couros, alimentos; transportes de cargas próprias; transportes de documentos bancários e valores; transporte de carvão vegetal, transportes de minérios brutos e industrializados; transportes em empresas de asseios, conservações, coletas de lixos urbanos, hospitalares e industriais; transportes na construção pesada, civil e do mobiliário; Logística e cargas de transportes, os trabalhadores nas empresas de logística e cargas de transporte, em serviços de logística, armazenagem ou integração multimodal. Trabalhadores: motoristas, condutores, trocadores de ônibus, operadores de máquinas móveis, empilhadeiras, equipamentos leves e pesados cuja atividade profissional para locomoção seja exigida CNH - Carteira Nacional de Habilitação; motociclistas, ajudantes, movimentadores de mercadorias transportadas, carregadores, lavadores de automóveis, empregados em escritórios, monitores em logística, técnicos e auxiliares administrativos em logística, almoxarifes, compradores, mecânicos, eletricistas, borracheiros, soldadores, maquinistas, manobristas, todos trabalhadores nas empresas de Transportes Rodoviários, Logística e cargas de transportes integrantes de sua categoria profissional, na base territorial nos municípios de: Belo Oriente, Naque, Açucena, Virginópolis, Guanhães e Sabinópolis, do Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20/05/2025, na sede do Sindicato, sito na Av. JK nº 89, Bairro Alex Muller, Perpétuo Socorro, em Belo Oriente/MG, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), em 1ª convocação, observadas as disposições contidas no estatuto social da entidade, e/ou às 09h30min (nove horas e trinta minutos), em 2ª segunda convocação, com qualquer número de presentes, observando o quórum estatutário, base Art. 16 inciso II de nosso Estatuto para deliberação e a seguinte ordem do dia: 1) Leitura do Edital, apreciação do novo Estatuto e suas alterações para: a) Alterar a denominação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Logística e Cargas de Transporte de Belo Oriente, Açucena, Virginópolis e Guanhães - SINTTRO para: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Logística e Cargas de Transporte de Belo Oriente, Naque, Açucena, Virginópolis, Guanhães e Sabinópolis - SINTTRO; b) Aprovação da Extensão da base territorial para os Municípios de Naque e Sabinópolis, todos no Estado de Minas Gerais; 2) Votação. Belo Oriente, 30 de abril de 2025. HUDSON PASSOS BATISTA Presidente - CPF: .812. -87. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Domicílio, na Residência e para Pessoa, Entidade Sindical de Primeiro Grau, inscrita no CNPJ 00.290.686/0001-00, por seu representante da categoria e subscritor, Sr. Antonio Mauro de Souza Sebastião, inscrito no CPF sob nº 0XX.1XX.0XX-X8, nos termos da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela portaria MTE nº 3.543, de 19 de outubro, CONVOCA Trabalhadores que Prestam Serviços de Natureza Continuo ou Não de Finalidade não Lucrativa à Pessoa ou à Família, no âmbito Residencial Destas, em cumprimento a decisão judicial Acordão do TRT15, nº 0011926-38.2022.5.15.00042. Nos. Municípios de Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cassia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antonio, Monte Alto, Nuporanga, Orlândia, Pitangueira, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Rita do Oeste, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana e Sertãozinho, bem como a extensão de base territorial para os Municípios: Adamantina, Adolfo, Aguaí, Águas de Prata, Águas de Lindóia, Águas de São Pedro Agudos, Alambari, Alfredo Marcondes, Altair, Alto Alegre, Alumínio, Álvares Florence, Álvares Machado, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Américo Brasiliense, Américo de Campos, Analândia, Andradina Anhembi, Anhumas, Aparecida, Aparecida D´Oeste, Apiaí, Araçariguama, Aramina, Arapeí, Arapel, Arco - Iris, Arealva, Areias, Areiópolis, Artur Nogueira, Aspásia, Auriflama, Avaí, Avanhandava, Adamantina, Andrade, Araras, Araraquara, Americana, Américo Brasiliense, Amparo, Assis, Bady Bassit, Bambinos, Balbinos, Bálsamo, Bananal, Barão de Antonina, Barbosa, Bariri, Bastos, Barra Bonita, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Bauru, Bebedouro, Bento de Abreu, Bernardino de Campos, Bertioga, Bilac, Boa Esperança do Sul, Bocaína, Bom Sucesso de Itararé, Borá, Boracéia, Borebi, Braúna, Brejo Alegre, Borborema, Botucatu, Brotas, Buritama, Buritizal, Cabrália Paulista, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caconde, Cafelândia, Caiabu, Catiguá, Caiuá, Cajati, Cajobi, Campina de Monte Alegre, Campos do Jordão, Campos Novos Paulista, Cananéia, Canas, Candido Mota, Cândido Rodrigues, Canitar, Capivari, Caraguatatuba, Casa Branca, Cedral, Cerqueira Cesar, Charqueada, Chavantes, Clementina, Cardoso, Castilho, Colina, Cordeirópolis, Coroados, Corumbatal, Corumbataí, Cosmópolis, Cosmorama, Colômbia Conchal, Cosmópolis, Cristais Paulista, Cruzália, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Descalvado, Dirce Reis, Divinolândia, Dobrada, Dois Córregos, Dolcinópolis, Dourado, Duartina, Dracena, Echapoã, Eldorado, Elias Fausto, Embaubá, Emilianópolis, Engenheiro Coelho, Espirito Santo do Pinhal, Espírito Santo do Turvo, Estiva Gerbi, Estrela do Norte, Estrela D´Oeste, Euclides da Cunha Paulista, Franca, Fernando Prestes, Fernão, Flora Rica, Floreal, Flórida Paulista, Florinea, Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Gastão Viigal, Gavião Peixoto, General Salgado, Getulina, Glicerio, Guaiçara, Guaimbê, Guapiaçu, Guará, Guaraçaí, Guarani D´Oeste, Guarantã, Guaratinguetá Guarujá, Guaraci, Guzolândia, Herculândia, Holambra, Iacanga, Icari, Iaras, Ibaté, Ibirarema, Icém, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igarapava, Igaratá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilha Bela, Indiana, Indiaporã, Inubia Paulista,, Ipaussu, Ipeúna, Ipiguá, Iporanga, Iracemápolis, Irapuru, Itaju, Itanhaém, Itaóca, Itapira, Itapirapuã Paulista, Itápolis, Itapuí, Itapura, Itarari, Itariri, Itirapina, Itobi, Ituberava, Ibitinga, Itápolis, Jarareí, Jaci, Jacupiranga, Jaguariuna, Jambeiro, Jaú, Jeriquara, Joanopolis, João Ramalho, José Bonifácio, Júlio Mesquita, Jumirim, Jumqueiropolis, Juquía, Juquitiba, Lagoinha, Lavínia, Lavrinhas, Leme, Lençois Paulista, Limeira, Lindóia, Lins, Lorena, Lourdes, a, Lucélia, Lucianópolis, Luzitânia, Lupércio, Lutécia, Macatuba, Macaubal, Macêdonia, Marília, Matão, Magda, Manduri, Marabá Paulista, Macarai, Mariápolis, Marinópolis, Martinópolis, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Miguelopolis, Mineiros do Tiête, Mira Estrela, Miracatu, Mirandópolis, Mirassol, Mirassolândia, Mirante do Paranapanema, Mococa, Mogi guaçu, Mogi Mirim, Mombuca, Monções, Mongaguá, Monte Aprazível, Monte Azul paulista, Monte Castelo, Monte Mor, Monteiro Lobato, Morungaba, Morungaba, Motuca, Muritinga do Sul, Nantes, Narandiba, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Campina, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Europa, Nova Granada, Nova Guataporanga, Nova Independência, Nova Luzitânia, Nova Odessa, Ocauçu, Óleo, Olimpia, Onda Verde, Oriente, Orindiúva, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Ouro Verde, Ouroeste, Pacaembu, Palestina, Palmeira D´Oeste, Paimital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paranapuã, Parapuã, Pariquera-Açu, Parisi, Paulicéia, Paulistânia, Paulo de Faria, Patrocínio, Paulista, Pedra Bela, Pedreira, Pedrinhas Paulista, Peruíbe, Pedranápolis, Pedregulho, Pedro de Toledo, Piacatu, Pindamonhangaba, Piracicaba, Pirassununga, Piquerobi, Piquete, Pirajaul, Piraju, Pirajuí, Pirangi, Pirapozinho, Pirassununga, Piratininga, Planalto, Platina, Poloni, Pompéia, Pongal, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Porto Ferreira, Potim, Potirendaba, Pracinha, Praia Grande, Pratânia, Presidente Alves, Presidente Epitácio, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Punhalzinho, Quadra, Quatá, Queiroz, Queluz, Quintana, Rafardi, Rancharia, Redenção da Serra, Rejente Feijo, Reginopolis, Registro, Restinga, Ribeira, Ribeirão Bonito, Ribeirão Corrente, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Indios, Rio Claro,Rifaina, Rincão, Rinópolis, Rio das Pedras, Riolandia, Rosana, Roseira, Rubiácea, Rubinela, Sabino, Sagres, Salmourão, Saltinho, Salto Grande, Sandovalina, Santa Albertina, Santa Barbara D´Oeste, Santa Branca, Santa Clara D´Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz da Esperança, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Ernestina, Santa Gertrudes, Santa Lúcia, Santa Maria da Serra, Santa Mercedes, Santa Fé do Sul, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Salete, Santana Ponte Pensa, Santo Anastacio, Santo Antônio das Posse, Santos, São Bento do Sapucai, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São João do Paulo D´alho, São José da Bela Vista, São Jose do Barreiro, São José dos Campos, São José do Rio Pardo, São Lourenço da Serra, São Luiz do Piraitinga, São Manuel, São Pedro Turvo, São Sebastião, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do Jardim, Santo Antônio do Pinhal, Santo Expedito, Santopolis do Aguapeí, São Francisco, São Sebastião da Grama, São Vicente, Sarutaía, Sebastianópolis do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São José do Rio Preto, São Pedro, Serra Negra, Severina, Sete Barras, Silveiras, Socorro, Sud Mennuci, Suzanápolis, Tabatinga, Taciba, Taguai, Taiaçu, Taiúva, Tambaú, Tanabi, Tapiratiba, Taquaral, Taquarivai, Tarabai, Tarumã, Tupã, Taubate, Teodoro Sampaio, Terra Roxa, Tietê, Timburi, Torre de Pedra, Torrinha, Trabijú, Tremembé, Três Fronteiras, Tuiuti, Tupi Paulista, Turiuba, Turmalina, Urbana, Ubatuba, Ubirajara, Uchôa, União Paulista, Urânia, Uru, Valentim Gentil, Valparaiso, Vargem, Vargem Grande do Sul, Vera Cruz, Vista Alegre do Alto, Vitória Brasil, Zacarias. Todos compreendidos no Estado de São Paulo-SP, para participarem da Assembleia Extraordinária a ser realizada no Calçadão da Rua General Osorio, s/n, CEP 14010-000, Ribeirão Preto, SP, no dia 24 de maio de 2025, sábado, às 10h00min em 1ª convocação, às 10h30min em 2ª e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital; 2) Aprovação da extensão da base territorial, conforme decisão judicial; 3) Aprovação das alterações do Estatuto Social; 4) Assuntos correlatos; Obs.: Ficam também, cientes, aceites, e ratificados todos os Empregadores, Prepostos do Acordo Trabalhista 2025-2026 e todas suas clausulas 1ª a 64ª e seus aditamentos, os Empregadores e Prepostos deverão até 14/05/2025, declarar o Aceite, Ciência e Ratificação no Acordo, ao pagarem os boletos do Seguro de Vida, Cartão Alimentação estarão ratificando o Acordo, deverão estar em consonância com orientação nº 13 do MPT, CONALIS de 27/04/2021; e os Trabalhadores, conforme AGE de Deliberação de 24/01/2025, em conformidade com a decisão do STF, tema 935, Contribuição Assistencial, tiveram o seu direito de exercerem a oposição 2025-2026, dias 27 e 28/02/2025, após esta data, a oposição só para os novos Trabalhadores contratados a partir de 01/03/2025, conforme Acordo Trabalhista, para associados ou não deverão recolher as suas Contribuições e a Assistencial para o SINTEDORP. Ribeirão preto, 25 de abril de 2025. ANTONIO MAURO DE SOUZA SEBASTIÃO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIROS-PE, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.327.978/0001-56, com sede na Rua Olímpio Teodoro, 84, Sala 02, Centro-Barreiros/PE - CEP 55560-000, para fins de correspondências institucionais, através da sua Diretoria, neste ato representada pela Presidente Maria Margarida Lima Pereira, brasileira, divorciada, professora, RG n.º 5.XXX.XX1 - SSP/PE, CPF n.º 0XX.0XX.7XX-X0, residente no Loteamento Santa Marta, n.º 12, Santa Marta, Barreiros/PE, CEP 55.560-000, PIS/PASEP n.º 1X6XXX78X5-3, pelo presente EDITAL, em atendimento ao que dispõe a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com alterações promovidas pela Portaria MTE Nº 1.342, de 8 de agosto de 2024, vem CONVOCAR todos os Servidores da Rede Municipal de Ensino da base territorial do município de Barreiros-Pernambuco, ativos e aposentados, efetivos e contratados temporariamente, para a Assembleia Geral a ser realizada no dia 23 de maio de 2025 (sexta-feira), às 9h, em primeira convocação com quórum legal, ou às 9h30min, em segunda convocação com o número de servidores interessados presentes, a realizar-se no Salão Paroquial da Igreja Matriz de São Miguel (Praça Estácio Coimbra, n.º 68, Centro, Barreiros/PE), momento em que constará em pauta os seguintes assuntos: 1- Ratificar a fundação da Entidade ocorrida em 12 de novembro de 2015; 2- Ratificar o estatuto da Entidade; 3- Ratificar a eleição e posse da diretoria para a gestão triênio 2020-2022, eleita no dia 19 de novembro de 2019, e que teve o prazo de mandato prorrogado por mais um triênio por força da assembleia específica ocorrida em 04 de novembro de 2022; 4- Outros assuntos pertinentes ao registro sindical, tudo nos termos do Estatuto da Entidade, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com alterações promovidas pela Portaria MTE Nº 1.342, de 8 de agosto de 2024. Barreiros-PE, 26 de abril de 2025. MARIA MARGARIDA LIMA PEREIRA Presidente SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA - SBP, associação civil declarada de utilidade pública pelo Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 33.653.080/0001-33, com sede na Rua Santa Clara, n. º 292, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22041-012, devidamente representada por seu presidente, Dr. Clóvis Francisco Constantino, CONVOCA, por meio deste Edital os Senhores Associados quites com as obrigações associativas da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP, na forma do artigo 31, Parágrafo Único, alínea "V" e seguintes do Estatuto Social, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 31 de maio de 2025, na modalidade presencial na Avenida Lúcio Costa, 2630 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, Windsor Barra Hotel, sala Alhambra I , tendo início às 10h00min em primeira convocação, e caso não seja atingido o quórum necessário, será realizada às 11h00min, uma hora mais tarde, com qualquer número de associados presentes, com a seguinte ordem do dia: 1. Abertura; 2. Aprovação dos relatórios financeiros do exercício findo em 2024; 3. Encerramento; Contando com a presença e participação de todos Associados, subscreve-se o presente edital de convocação. Rio de Janeiro - RJ, 29 de abril de 2025. CLÓVIS FRANCISCO CONSTANTINO Presidente Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP