DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000279 279 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e vinte e um diplomas de 25/03/2025 a 15/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 366 - registros 26956 - 26988; Livro 367 - registros 26989 - 27045; Livro 368 - registros 27046 - 27076. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/. Aracaju - SE, 22 de abril de 2025. JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITAPIRANGA FACULDADES DE ITAPIRANGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO FAI Mantenedora: UNIDADE CENTRAL DE EDUCAÇÃO FAI FACULDADES LTDA - UCEFF CNPJ: 03.882.782/0001-28 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas os diplomas: - Livro: Certificação São Miguel do Oeste.1 registro de 60 a 87 no total de 28 diploma(s) registrado(s). - Livro: Certificação Barracão.1 registro de 12 a 26 no total de 14 diploma(s) registrado(s). - Livro: Certificação Chapecó..1 registro de 151 a 271 no total de 119 diploma(s) registrado(s). - Livro: Certificação UCEFF CENTRAL.1 registro de 54 a 75 no total de 21 diploma(s) registrado(s). - Livro: Certificação.2.1 registro de 1 a 99 no total de 99 diploma(s) registrado(s). - Livro: Certificação.3.1 registro de 1 a 99 no total de 98 diploma(s) registrado(s). - Livro: Certificação4.1 registro de 1 a 17 no total de 17 diploma(s) registrado(s). - Livro: Frederico.1 registro de 4 a 5 no total de 2 diploma(s) registrado(s). - Livro: Registro de Diplomas Conversão.1 registro de 201101682 a 201101684 no total de 3 diploma(s) registrado(s). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.uceff.edu.br/#/certificacao/buscar Itapiranga, 22 de abril de 2025. LEANDRO SORGATO Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 355 diplomas no período de 17/03/2025 a 31/03/2025, sob os n°s 7331 à 7685, livros de registros n° 76 à 79. www.fsg.edu.br/diplomas Caxias do Sul, 15 Abril de 2025. DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. O presente Termo de Referência reúne o conjunto de informações necessárias e as condições mínimas exigíveis para contratação de empresa(s) prestadora de serviços técnicos especializados na manutenção de equipamentos biomédicos para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, instalações, teste de segurança elétrica, treinamento de operadores, elaboração de especificações técnicas, pareceres, laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento dos equipamentos biomédicos instalados nas unidades de atenção primária da A.P 5.2, localizadas no município do Rio de Janeiro, administradas pela OSS VIVA RIO, e descritas no ANEXO I - Relação e Endereços das Unidades, à serem licitadas por lote, conforme divisão abaixo, detalhadas no ANEXO VII - Composição da Proposta e Medição Mensal. O Ed i t a l encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1069703. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Responsavel pelas Licitações XILOLITE S/A CNPJ/MF 62.477.088/0001-94 - NIRE 29.300.017.426 AVISO AOS ACIONISTAS Em cumprimento ao disposto no artigo 133 da Lei 6.404/76, a Diretoria da Xilolite S.A vem comunicar aos senhores Acionistas da Companhia, que se encontram a sua disposição na sede da Companhia situada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, CEP 46100-000, os seguintes documentos relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2024: (i) o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; (ii) a cópia das demonstrações financeiras; (iii) o parecer dos auditores independentes; (iv) demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia. Brumado, 29 de abril de 2025 JOÃO ALFREDO CAMARGO Presidente SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: São José dos Campos Educacional Ltda - CNPJ: 17.052.594/0001-87 Mantida: Faculdade de Ciências Médicas de São José dos Campos - Humanitas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (65) diplomas no período de (08/04a 22/04/2025), no seguinte livro de registro 01, e sequências numéricas: de 250798 a 250859 e de 251164 a 251166. Local: Avenida Izaur de Pinho Nogueira, nº5900 - Vila Tatetuba - São José dos Campos - SP. Em 25 de abril de 2025. GRASIELLE PUJOL DE ARAUJO Secretária Geral CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Obj: Reg. de Preços p/ eventuais aquisições de materiais e equipamentos permanentes constantes na Relação Nac. de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis p/ o SUS (Tabela RENEM), maior desconto percentual por lotes sobre valores da tabela RENEM do ano vigente, p/ atender as demandas do CISLAV e dos municípios consorciados. Propostas: até 09/05/25, 9h. Abertura: 09/05/25, 9:01h. Edital: www.cislav.com. Inf: [email protected]. Lavras, 25 de abril de 2025 PRISCILA CUNHA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS AVISO DE ADITAMENTO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO INFORMA que celebrou o Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2024, com a finalidade de prorrogar sua vigência por mais 12 (doze) meses, a contar do término originalmente pactuado, qual seja, 30 de abril de 2025. Os demais termos permanecem inalterados e em vigência. Alfenas/MG, 29 de abril de 2025. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Presidente do CIMLAGO CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BADMINTON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Confederação Brasileira de Badminton (CBBd) informa que publicou em 30/04/2025 no sitio eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br) o edital PR002/2025, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresa operadora de plano de assistência médico-hospitalar empresarial com abrangência nacional, com acomodação em quarto privado (apartamento), compreendendo os serviços clínicos e cirúrgicos, ambulatoriais, internação clínica, cirúrgica, obstétrica, odontologia e exames laboratoriais para seus colaboradores. A integra do Edital encontra-se no sitio da CBBd e na plataforma da BBMnet, sendo o início do cadastro de propostas no dia 08/05/2025 as 9:00h e sessão de disputa de preços no dia 13/05/2025 as 14h. Em 29 de abril de 2025 JOSÉ ROBERTO CAMPOS SANTINI Presidente da Confederação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE LATICÍNIOS DO LEITE E SEUS DERIVADOS DE GOVERNADOR VALADARES E REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO Na publicação do Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2025, Seção 3, páginas 249/250, ONDE SE LÊ: "sindicato dos trabalhadores nas indústrias de laticínios do leite e seus derivados de governador valadares e região leste e zona da mata de minas gerais - sindlaticinios". leia-se: "sindicato dos trabalhadores nas indústrias de laticínios do leite e seus derivados de governador valadares e região. Governador Valadares, 29/04/2025. Antônio Fernandes da Costa Júnior - CPF nº 125..-60 - Presidente da Comissão. CCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS, MATADOUROS E ABATEDOUROS DE NANUQUE E REGIÃO – SINDIFRIG – NANUQUE R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO Na publicação do Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2025, Seção 3, página 250, Onde se Lê: "COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDI C AT O DOS TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS, MATADOUROS E ABATEDOUROS DE NANUQUE E REGIÃO". leia-se: "COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS, MATADOUROS E ABATEDOUROS DE NANUQUE E REGIÃO - SINDIFRIG - NANUQUE". Nanuque/MG 29/04/22025. Edcarlos Garcia Ferreira - CPF nº 042..-44 - Presidente da Comissão. EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO nº 004/2025 - GCONV Processo: Processos: 00072-00000024/2025-18 e 00072-00003283/2023-39. Instrumento: Contrato nº 004/2025 - GCONV. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de solução individual de tratamento de esgoto sanitário, com fornecimento e instalação de sistema autônomo individual de tratamento de esgoto doméstico e tratamento de águas negras e cinzas, composto de Estação Compacta de Tratamento Biológico, conforme especificações do Edital de Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - Emater DF. Dotação Orçamentária Unidade: 4203; Programa de Trabalho: 20.606.6210.7316.0001. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 431 - Convênio nº 04/2024 - ADASA. Valor Total: R$ 644.037,50 (seiscentos e quarenta e quatro mil trinta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: A presente contratação será regida pela Lei nº 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-DF (RILC/EMATER-DF), e pelas disposições, no que for compatível, da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 44.330/2023, nos termos do art. 18, §4º, e do art. 58 do RILC. Data da Assinatura: 25/04/2025. Vigência: 12(doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado até o prazo máximo estabelecido no art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Signatários: P/E M AT E R - D F : Cleison Medas Duval-Presidente. P/Contratada: Luiz Eduardo Cantarelli - Representante Legal. Brasília 25 de abril de 2025. Cleison Medas Duval. Presidente. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL