DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000280 280 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025- UASG 926241 Objeto Aquisição de veículos, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Programa de Trabalho: 20.606.6201.4107.5666 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E INOVAÇ ÃO TECNOLÓGICA-DIFUSÃO E MOMENTO DE INOVAÇÕES CIENTÍFICAS-DF ENTORNO. Fonte de Recurso: 232. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Abertura das Propostas dia 15/05/2025 às 09h30. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.compras.gov.br. Processo: 00072-00000697/2025-78. Informações através do e-mail [email protected]. Brasília DF, 28 de abril de 2025. GERARDA DA SILVA CARVALHO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025- UASG 926241 Objeto A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagrou-se vencedora a empresa RADIONET LTDA - CNPJ: 03.304.610/0001-77, no valor total de R$ 146.880,00. Processo nº. 00072-00004353/2024-57. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília DF, 24 de abril de 2025 GERARDA DA SILVA CARVALHO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 AVISO Nº 22/2025/SEE - DICL A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos interessados em participar da Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Mâncio Lima/AC - CATRAPOACRE, para o ano letivo. Data e Local da Abertura: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 13/05/2025, às 08h, na representação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, situada na Rua Joaquim Generoso de Oliveira, Nº 202 - Bairro: Centro, no município de Mâncio Lima/AC. Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo poderá ser acessado e feito o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail no endereço [email protected], ou retirado pessoalmente no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir do dia 24/04/2025 até o dia da abertura, antes do início da sessão de abertura. Rio Branco/AC, 9 de Abril de 2025. NAYLA REGINA DA SILVA Presidente da Comissão Portaria SEE nº 2638, de 17 de outubro de 2024 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025 AVISO Nº 23/2025/SEE - DICL A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos interessados em participar da Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Tarauacá/AC - CATRAPOACRE, para o ano letivo. Data e Local da Abertura: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 14/05/2025, às 14hrs, na representação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, situada na Rua Justiniano de Serpa - Bairro: Centro, no município de Tarauacá/AC. Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo poderá ser acessado e feito o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail no endereço [email protected], ou retirado pessoalmente no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir do dia 25/04/2025 até o dia da abertura, antes do inicio da sessão de abertura. Rio Branco/AC, 9 de Abril de 2025. NAYLA REGINA DA SILVA Presidente da Comissão Portaria SEE nº 2638, de 17 de outubro de 2024 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 AVISO Nº 24/2025/SEE - DICL A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos interessados em participar da Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Feijó/AC - CATRAPOACRE, para o ano letivo. Data e Local da Abertura: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 15/05/2025, às 09:30hrs, na representação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, situada na Rua Marechal Deodoro, Nº 1140 - Bairro: Centro, no município de Fei j ó / AC . Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo poderá ser acessado e feito o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail no endereço [email protected], ou retirado pessoalmente no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir do dia 26/04/2025 até o dia da abertura, antes do início da sessão de abertura. Rio Branco/AC, 9 de Abril de 2025. NAYLA REGINA DA SILVA Presidente da Comissão Portaria SEE nº 2638, de 17 de outubro de 2024 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025 AVISO Nº 25/2025/SEE - DICL A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos interessados em participar da Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Sena Madureira/AC - CATRAPOACRE, para o ano letivo. Data e Local da Abertura: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 16/05/2025, às 08hrs, na representação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, situada na Rua Maranhão, Nº 1947 - Bairro: CSU, no município de Sena Madureira / AC . Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo poderá ser acessado e feito o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail no endereço [email protected], ou retirado pessoalmente no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir do dia 27/04/2025 até o dia da abertura, antes do início da sessão de abertura. Rio Branco/AC, 9 de Abril de 2025. NAYLA REGINA DA SILVA Presidente da Comissão Portaria SEE nº 2638, de 17 de outubro de 2024 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 AVISO Nº 26/2025/SEE - DICL A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos interessados em participar da Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Assis Brasil/AC - CATRAPOACRE, para o ano letivo. Data e Local da Abertura: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 08/05/2025, às 13:30hrs, na representação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, situada na Rua José de Deus - Bairro: Centro, no município de Assis Brasil/AC. Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo poderá ser acessado e feito o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail no endereço [email protected], ou retirado pessoalmente no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir do dia 18/04/2025 até o dia da abertura, antes do início da sessão de abertura. Rio Branco/AC, 8 de Abril de 2025. NAYLA REGINA DA SILVA Presidente da Comissão Portaria SEE nº 2638, de 17 de outubro de 2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 AVISO Nº 32/2025/SEE - DICL A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna pública a reabertura do Edital de Chamada Pública nº 006/2025, conforme deliberação registrada em ata da sessão realizada em 16/04/2025. A nova data foi definida diante da ausência de proponentes, situação constatada pelo Núcleo de Representação da SEE no município, relacionada à necessidade de regularização do documento de habilitação obrigatório (DAP/CAF), requisito essencial para acesso às políticas públicas e programas voltados à agricultura familiar, como a presente chamada. A reabertura visa ampliar a participação de proponentes interessados e assegurar a efetividade da aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Brasileia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Xapuri, para o ano letivo. Nova Data e Local da Abertura: A abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda ocorrerá no dia 09/05/2025, às 09h00, na representação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, situada na Rua Benjamin Constant, Nº 064 - Bairro: Centro, no município de Brasiléia/AC. Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo permanece disponível para acesso e download no site institucional: https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, podendo também ser solicitado via e-mail pelo endereço [email protected] ou retirado pessoalmente no endereço acima citado, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, até a data e horário fixados para abertura da sessão. Ressalta-se que todas as condições previstas no Edital permanecem inalteradas, com exceção da nova data de abertura estabelecida por este aviso. Rio Branco/AC, 23 de abril de 2025. NAYLA REGINA DA SILVA Presidente da Comissão Portaria SEE nº 2638, de 17 de outubro de 2024 GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 50/2025 - DOE Processo: E:04105.0000002006/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.080/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pintainha de Postura - DFD 277/2024 - Data de realização: 15 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001092/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.177/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico (Diversos) - DFD n.º 178/2024 - Data de realização: 15 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001552/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.233/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de OPME (Cardiologia - Válvulas Cardíacas) - DFD n.° 221/2024 - Data de realização: 15 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000040986/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.082/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-hospitalar Cabine de Segurança Biológica - Data de realização: 15 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000973/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.175/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Curativos 02 - DFD n.º 164/2024 - Data de realização: 15 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 28 de abril de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas