DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023258 Processo SEI 100.0917.2025.0011568-52. Contratada: AMOR SOCIAL LTDA. (CNPJ 17.151.530/0001-33). Objeto: PROJETO DE TRABALHO SOCIAL COMPLEMENTAR DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE BARRA DO CHOÇA. Valor Contratado: R$ 795.000,00. Execução: 780 dias. Assinado em 24/04/25. Origem: Licitação SP nº 274/24. Unidade Gestora: EAS/DE. Recursos: SELESAN/FGTS/PRÓPRIOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 118/25 Processo SEI 100.0874.2025.0004465-99. Contrato 460020520. Contratada: Consórcio Sistema Adutor - Fase 02 (constituído pelas empresas Heca Construtora Ltda - CNPJ nº 13.173.885/0001-72 (líder), EBISA - Engenharia Brasileira, Indústria e Saneamento Ltda - CNPJ nº 15.137.680/0001-67 e Esquadros Engenharia Ltda - CNPJ nº 35.097.562/0001-80. (CNPJ 51.439.723/0001-22). Objeto: Execução das obras complementares do Sistema Adutor de Água tratada da ETA principal do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Salvador-Fase 02. Assinado em 16/04/25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 124/25 Processo SEI 100.0881.2025.0010901-05. Contrato 460020520. Contratada: Consórcio Sistema Adutor - Fase 02 (constituído pelas empresas Heca Construtora Ltda - CNPJ nº 13.173.885/0001-72 (empresa líder), EBISA - Engenharia Brasileira, Indústria e Saneamento Ltda - CNPJ nº 15.137.680/0001-67 e Esquadros Engenharia Ltda - CNPJ nº 35.097.562/0001-80) (CNPJ 51.439.723/0001-22). Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES DO SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA TRATADA DA ETA PRINCIPAL DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SALVADOR-FASE 02. Assinado em 24/04/25. AVISO DA LICITAÇÃO Nº 86/24 O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a abertura de propostas da Licitação nº 086/24, cujo objeto é Execução das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Conceição do Coité, fica remarcada para o dia 14/07/25, às 14h. Salvador, 25 de abril de 2025 MARCELO SILVA SOUSA COSTA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240043 IG No 1371789000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240043, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas - CLT, para as categorias, condições e quantidades. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909772024, até o dia 22/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Abril de 2025 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250312 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250312, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903122025, até o dia 20/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Abril de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250339 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250339, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903392025, até o dia 20/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Abril de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-SES PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2023.110222.00744-SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público, para conhecimento dos interessados, que o Chamamento Público nº. 002/2025 - SES, Processo SEI nº 2023.110222.00744-SES, que tem por objeto a Seleção de Organização da Social - OS para celebrar contrato de gestão, para execução e operacionalização das ações e serviços de saúde no Hospital Macrorregional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA, cuja abertura dos envelopes está marcada para o dia: 05/05/2025 às 10h00min, fica adiada até data até ulterior deliberação. Maiores Informações através e-mail: [email protected]. Telefones: (98) 3198-5558/3198-5559/3198- 5560 e 3198-5561. São Luís, 24 de abril de 2025. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES Secretário de Estado da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEAD/00082/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço POR LOTE, objetivando o Registro de Preços a aquisição e montagem de Mini tratores com implementos e Patrulhas mecanizadas com implementos para atender às necessidades de desenvolvimento e atividades fins da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF, no dia 15 de maio de 2025, às 14h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Registro de Preços - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 28 de abril de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 16/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Consumo (seringas e agulhas descartáveis) para atender as demandas da Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, com a finalidade de aplicar vacinas em ação de imunização de rotina e campanhas nos 217 sistemas municipais de saúde, conforme as quantidades e especificações constantes neste instrumento, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 24 de abril de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 21/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, que tem por objeto a " Contratação, por meio de Pregão Eletrônico, de serviços terceirizados de Carrego e Descarrego, para atender às necessidades logísticas da Secretaria de Estado da Saúde (SES), sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e- mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 24 de abril de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO Edital através do Processo 3041099 00093/2025 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI n.º 3040.01.0005810/2024-71, Objeto: aquisição de sêmen bovino para inseminação artificial em bovinos, Sessão pública: recebimento das propostas até 19/05/2025 ás 08:45h. Sessão publica 19/05/2025 às 09:00h. Belo Horizonte-MG, 28 de abril de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO