DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica a alteração da licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual CO M P R A CENTRAL - SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE TIC, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 19/05/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 29 de abril de 2025. ANA LUIZA CAMARGO HIRLE Subsecretária de Compras Públicas - SEPLAG-MG R E T I F I C AÇ ÃO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG, comunica a todos os interessados a retificação do Aviso de Licitação, Pregão n.º 01/2025, publicado na página 256, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 28/04/2025. Onde se lê: 13/05/2025. Leia-se: 20/05/2025. A COMISSÃO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Pró-Reitoria de Gestão e Planejamento Comissão Permanente de Licitação Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 90004/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CLASSIFICAÇÃO: - Outros OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (ÓRTESE, PRÓTESE) para atender o Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica/CCBS/UEPA ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt- br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 30/04/2025. RESPONSÁVEL PELO CERTAME NOME: Diego Quaresma ABERTURA LOCAL: UASG 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/ DATA: 16/05/2025 HORA: 10h ORÇAMENTO PROGRAMA DE TRABALHO: 740201.12.364.1506.8472 FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0.1.659.0000.69-012541 e 0.2.659.0000.69-012541 NATUREZA DA DESPESA: 339030 ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas Belém-PA, 29 de abril de 2025. DIEGO QUARESMA Pregoeiro FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos médico-hospitalares: Bilirrubinômetro. Abertura: 13/05/2025 às 09h30min.Local: www.gov.br/compras. O Edital www.compras.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 3 de março de 2025. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da Fundação GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 FINAL PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA-PE, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL). Diante dos resultados obtidos a partir da análise e conferência da documentação técnica realizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL conforme previsão em Edital no item 14.2.1, A CECP torna público o seguinte resultado de julgamento: Em razão do não atendimento aos itens 11.2 e 14.2 do Edital, a empresa UCHÔA CONSTRUÇÓES LTDA foi desclassificada do Chamamento Público N°001/2025. No tocante a análise técnica das empresas remanescentes, a CECP com base na análise técnica da DPH/CEHAB e da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL resolve classificar as empresas SANCO ENGENHARIA LTDA, com pontuação de 12.50 e o CONSÓRCIO PMCMV SÃO BENTO DO UNA com pontuação de 14.50. Sendo assim, esta comissão declara VENCEDORA do Chamamento Público N°001/2025, o consórcio PMCMV SÃO BENTO DO UNA, com pontuação de 14,50 e Proposta de Preço no valor de R$ 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de reais), correspondendo à Proposta Global referente a 300 UHs e R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), correspondente ao valor unitário por Unidade Habitacional. Fica aberto o prazo para interposição de recurso que deverá ser protocolado presencialmente ou pelo e-mail: [email protected] no prazo de 02 (dois) dias corridos, conforme item 15.4 do Edital, destinado a CECP situada no 1º andar, sala 07, sede da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta Cidade do Recife - Pernambuco. Informações pelo telefone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife, 29 de abril de 2025. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM. Presidente DA CECP. SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 37/2025 CPL PROCESSO Nº 2909/2025 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE NEGREIROS. Abertura: 14/07/2025 às 14:00h. Disputa: 14/07/2025 às 15:00h. Versão Atualizada disponível 05/05/2025. Regrada pela Lei 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/n - 1º andar - Sto Amaro - Recife - CEP 54.040-905, das 13h às 16h, Fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 28 de abril de 2025 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 81/2025 CPL PROCESSO Nº 3019/2025 PERFURAÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS DESTINADOS AO REFORÇO DO ABASTECIMENTO DOS SAAS PERIJUCÃ E OURO PRETO, MUNICÍPIO DO OLINDA-PE (ÁREA 01). Abertura: 27/05/2025 às 14:00h. Disputa: 27/05/2025 às 15:00h. Edital disponível 05/05/2025. Regrada pela Lei 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/n - 1º andar - Sto Amaro - Recife - CEP 54.040-905, das 13h às 16h, Fone 081- 3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 28 de abril de 2025 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO SEI 00308.000095/2025-70 O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí em face de ter sido declarada vencedora dos lotes II,V,VIII,XIII E XVII a empresa BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 51.554.565/0001-51, deste Instituto, designada Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, designada pela Portaria Nº 3, de 16 de janeiro de 2025 publicada no Diário nº 16/2025, 23 de janeiro de 2025 do estado do Piauí pág. 27; e, considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida: HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação realizada por meio do Edital em tela para REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A SUBSIDIAR AS CONTRATACOES DE EMPRESAS PARA AQUISICAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE DESCUPINIZACAO, DESINTETIZACAO, DESRATIZACAO E SANITIZACAO DA S INSTALACOES DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI - IMEPI o lote II ao valor de R$ 848.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), o lote V ao valor de R$ 577.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL), o lote VIII ao valor de R$ 1.440.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), o lote XIII ao valor de R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS), O LOTE XVII ao valor de R$ 496.623,09 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SEICENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS) com fundamento no art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar a ata de registro de preço correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021. Teresina/PI, 30- de Abril de 2025 FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor do IMEPI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO SEI 00308.000095/2025-70 O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí em face de ter sido declarada vencedora dos lotes X,XI,XIV E XVI a empresa C A DA SILVA LTDA: 05.104.194/0001-99, deste Instituto, designada Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, designada pela Portaria Nº 3, de 16 de janeiro de 2025 publicada no Diário nº 16/2025, 23 de janeiro de 2025 do estado do Piauí pág. 27; e, considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida: HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação realizada por meio do Edital em tela para REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A SUBSIDIAR AS CONTRATACOES DE EMPRESAS PARA AQUISICAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE DESCUPINIZACAO, DESINTETIZACAO, DESRATIZACAO E SANITIZACAO DAS INSTALACOES DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI - IMEPI o lote X ao valor de R$ 65.800,00 (SESSENTA E CINCO MIL OITOCENTOS REAIS), o lote XI ao valor de R$ 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS ), o lote XIV ao valor de R$ 46.700,00 (QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS), o lote XVI ao valor de R$ 4.540,00 (QU AT R O MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS ), com fundamento no art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar a ata de registro de preço correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021. Teresina/PI, 29 de Abril de 2025 FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor do IMEPI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO SEI 00308.000095/2025-70 O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí em face de ter sido declarada vencedora dos lotes I,IV,VI,IX E XVIII a empresa L M DAMASCENO LTDA: 06.910.543/0001-22, deste Instituto, designada Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, designada pela Portaria Nº 3, de 16 de janeiro de 2025 publicada no Diário nº 16/2025, 23 de janeiro de 2025 do estado do Piauí pág. 27; e, considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida: HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação realizada por meio do Edital em tela para REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A SUBSIDIAR AS CONTRATACOES DE EMPRESAS PARA AQUISICAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE DESCUPINIZACAO, DESINTETIZACAO, DESRATIZACAO E SANITIZACAO DAS INSTALACOES DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI - IMEPI o lote I ao valor de R$ 806.000,00 (OITOCENTOS E SEIS MIL REAIS), o lote IV ao valor de R$ 958.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), o lote VI ao valor de R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), o lote IX ao valor de R$ 7.700.000,00 (SETE MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS), O LOTE XVIII ao valor de R$ 1.869.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) com fundamento no art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar a ata de registro de preço correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021. Teresina/PI, 29 de Abril de 2025 FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor do IMEPI