DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025 . .Nº do processo SEI .00089.029644/2024-32 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .25013901 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 . .Fundamento legal .Lei nº 8.666/1993 . .Contratante .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU . .Codificação da UG no SIAFE .140201 . .Contratado .MIRACEU TURISMO LTDA EPP . .CNPJ/CPF do Contratado .11.634.235/0001-51 . .Resumo do objeto do contrato .Prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de agenciamento de viagens. . .Prazo de vigência .12 (doze) meses . .Data de assinatura do contrato .14/04/2025 . .Valor global .R$ 79.498,38 (setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos) . .Dotação orçamentária .0201 . .Fonte de Recursos .570/700 . .Natureza da Despesa .339033 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2025NR00118;2025NR00119 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2025RO03323 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: LUIZ MAMEDE DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/FUESPI. Processo Administrativo Nº. 00089.004725/2024-20 - FUESPI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024/FUESPI. Objeto: A aquisição de materiais de consumo: materiais elétricos e materiais de limpeza visando atender às necessidades da Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI), conforme especificações, quantidades, condições, características e exigências contidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Inicio do acolhimento das propostas: 06/05/2025 às 08:00h. Abertura das propostas: 19/05/2025 às 09:00h. Disputa de lances: 19/05/2025 às 09:30h. (Horário de Brasília) Local: licitacoes-e: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações: Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá. e-mail: [email protected]. O Edital e anexos serão disponibilizados nos portais eletrônicos: https//www.tce.pi.gov.br, http://uespi.br/cpl e https://licitacoes-e2.bb.com.br. Teresina (PI): 24 de Abril de 2025 FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA Pregoeiro EVANDRO ROBERTO SOUSA Reitor GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 REMARCAÇÃO DA SESSÃO ABERTURA DA LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 03910048.002353/2024-54, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados a nova data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico 90015/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ERGONÔMICAS PARA O ITEP/RN, após as modificações realizadas no Termo de Referência. O novo Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 15/05/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9159/2025 OBJETO: Serviços para disponibilização de no mínimo 1.200 consultas com Psicólogos, no período de 01 ano, para atendimento na Policlínica da Polícia Civil, no município de Porto Alegre/RS. Abertura dia 15/05/2025, às 09 horas. Processo 23/1204- 0023569-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 29 de abril de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2025 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 583/2025/SES/GASEC, revoga parcialmente para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90007/2025, em relação aos itens 01, 02, 09, 10 e 11, oriundo do Processo 2024/30550/005435, que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, a serem utilizados em ações da Secretaria Estadual de Saúde - SES/TO por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde - SVS. Palmas, 16 de abril de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90028/2025 Site: www.comprasgovernamentais.gov.br A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi Suspenso "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de sistema de conexão estéril para bolsa de sangue para atender as demandas da Hemorrede do Tocantins. A suspensão foi realizada em razão de pedido de impugnação e esclarecimentos. (Processo n.º 2024/30550/009050). Palmas, 16 de abril de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90039/2025 Site: www.comprasgovernamentais.gov.br A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi Suspenso "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto a aquisição de condicionadores de ar por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins. A suspensão foi realizada em razão de pedido de impugnação e esclarecimentos. (Processo n.º 2024/30550/008502). Palmas, 16 de abril de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025 Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Desinfecção de Piscina com Fornecimento de Equipamento, Material, Insumos e Mão de Obra necessária para execução dos Serviços, nas Piscinas pertencentes as unidades administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 16.05.2025, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90039, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 30.04.2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 16 de abril de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Adm: Nº 202503070001 Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Construção do CAPS Tipo I através do novo Pac no município de Barra de Santo Antônio Empresas vencedoras valor total: R$ 1.497.523,83 (um milhão e quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos): A R ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (11091079000120) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.497.523,83 (um milhão e quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos). Barra de Santo Antônio (AL), 29 de abril de 2025 LIVIA CARLA DA SILVA ALVES Autoridade de Promotor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Adm: Nº 202503070001 Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Construção do CAPS Tipo I através do novo Pac no município de Barra de Santo Antônio Empresas vencedoras valor total: R$ 1.497.523,83 (um milhão e quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos): A R ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (11091079000120) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.497.523,83 (um milhão e quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARRA DE SANTO ANTONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Barra de Santo Antônio (AL), 29 de abril de 2025 LIVIA CARLA DA SILVA ALVES Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 4° Chamada Processo n.º 11180054/2022 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes.com.br Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia-AL e demais Secretarias municipais que compõem a esfera municipal. Data de realização: 20 de maio de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira