DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 3ª Chamada do Pregão Eletrônico nº 90033/2024 AQUISIÇÃO DE PNEUS. Abertura: 15 de Maio de 2025 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail:[email protected]. Rio Largo/AL, 29 de abril de 2025. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 PMSB O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de linha pesada. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 15 de maio de 2025, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 29 de abril de 2025 IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2025 - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição medicamentos - Data/Horário: 14 de maio de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - REF. O AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2024- SEMSA/PMPBA, do PE nº 010/2024-CPL/PMPBA, publicado na página 72, da Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 15 de abril de 2025. Onde se lê: R$ 69.233,56 (sessenta e nove mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos). Leia-se: R$ 593.962,50 (quinhentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Calçoene-AP, 22 de abril de 2025. CASSIA DE OLIVEIRA ALENCAR Secretária de Saúde do Municipio de Calçoene PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2023 - PMFG Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2023-PMFG - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PROPOSTA Nº 11850.7210001/19-001. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a ALFA SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 37.513.080/0001-99. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 08 de janeiro de 2025, com fundamento legal no Artigo 57, §1º da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços nº 1/2024-SEMED/PMC T. Considerando, a Autorização para adesão pelo Prefeito do Município de Cutias, expedida através do Ofício n° 49/2025-GAB/PMCT de 25 de março de 2025. Considerando, o aceite da Empresa DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA GUIMARAES, CNPJ 29.978.138/0001-41, fornecedora dos itens em questão, emitido através do Ofício 169/2025, de 26 de março de 2025. Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal Decido pela Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2024-SEMED/PMCT, para fins de fornecimento dos itens, previsto na planilha orçamentária. Conforme dados abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros alimenticios para compor a merenda escolar para o ano 2025 para os alunos das escolas municipais do município de Itaubal. EMPR ES A : DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41, VA LO R TOTAL DA ADESÃO: RS 1.822.475,50 (Um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 12 meses EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços nº 5/2025-SEMED/PML J. Considerando, a Autorização para adesão pelo Prefeito do Município de Laranjal do Jari, expedida através do Ofício n° 277/2025-GAB/SEMED de 18 de março de 2025. Considerando, o aceite da Empresa DARKLER R ARAUJO-ME, CNPJ 28.491.434/0001-50, fornecedora dos itens em questão, emitido através do Ofício de 12 de março de 2025. Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal Decido pela Adesão à Ata de Registro de Preços 005/2025-SEMED/PMLJ, para fins de fornecimento dos itens, previsto na planilha orçamentária. Conforme dados abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais didáticos a fim de atender as necessidades dos pontos de educação, secretarias e fundos municipais que integram a rede municipal de Itaubal/AP. Empresa: DARKLER R ARAUJO-ME, CNPJ:28.491.434/0001-50. Valor Total da Adesão: RS 892.374,50 (Oitocentos e noventa e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigencia: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024- CPL/PMPBA A Secretária Municipal de Saúde, Ana Claudia Pimentel Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 0514/2024 - SEMSA/PMPBA, Pregão Eletrônico Nº: 011/2024 - CPL/PMPBA , Modalidade: Pregão, Data da Adjudicação: 24/04/2025, Data da Homologação: 24/04/2025, Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari, em favor das Empresas: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92 - ITENS: 7, 13, 18, 19, 33, 34, 35, 39, 41, 43, 44, 58, 109, 110, 123, 146, 148, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 228, 229 e 238 valor total dos itens R$ 385.223,20 - BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 36.181.473/0001-80 - ITENS: 170 e 191 valor total dos itens R$ 94.078,00 - BIOCARE LTDA, CNPJ: 40.802.303/0001-42 - ITENS: 3, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 59, 60, 62, 63, 65, 66, 80, 85, 89, 90, 94, 96, 97, 98, 104, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 127, 130, 174, 190, 192, 210, 213, 215, 216 e 221, valor total dos itens R$ 2.113.082,50 - BIOMEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 28.588.394/0001-60, ITENS: 17, 21, 28, 29, 36, 37, 38, 42, 45, 46, 67, 76, 78, 82, 83, 84, 88, 95, 103, 106, 119, 120, 122, 124, 129, 133, 145, 163, 166, 173, 175, 176, 189, 193, 206, 214, 217, 219, 220, 231, 234, 235 e 237, valor total dos itens R$ 705.191,40 - BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.220.655/0001-40 - ITENS: 23 e 26, valor total dos itens R$ 24.370,00 - CIRÚRGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12 - ITENS: 15, 22, 24, 55, 56, 86, 87, 121, 128, 135, 136, 137, 140, 143, 144, 152, 172, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 211 e 236, valor total dos itens R$ 1.202.274,00 - DELLAMED S.A. CNPJ: 11.666.105/0003-62 - ITEM: 47 valor total do item R$ 83.620,00 - DENTAL ELLUS COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 40.183.013/0001- 68 - ITENS: 30, 31, 57, 107, 108, 131, 132, 134, 138, 139, 141, 142, 147, 149, 150, 151, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 164, 165, 167, 168, 169, 205, 207, 208, 209, 212, 218, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 230, valor total dos itens R$ 130.494,80 - IMPORT HOSPITALAR EIRELI - EPP - CNPJ: 01.324.654/0001-33 - ITENS: 9, 10, 11, 20, 64, 69, 71, 72, 75, 77, 79, 81, 92, 93, 105, 153 e 154, valor total dos itens R$ 774.414,00 - KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ: 19.717.870/0001-04 - ITEM: 73, valor total do item R$ 1.622,50 - L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.864.207/0001-26 - ITENS: 8, 27, 48 e 61 valor total dos itens R$ 236.637,00 - MED LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 41.326.932/0001-06 - ITENS: 1, 2, 4, 5, 6, 12, 14, 16, 25, 32, 40, 68, 74, 91, 99, 100, 101, 102, 125, 126, 171, 177, 178, 179, 180, 181, 232 e 233, valor total dos itens R$ 502.628,50 e RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , CNPJ: o 12.013.255/0001-78 - ITEM: 70, valor total dos item R$ 36.800,00, em 24 de abril de 2025, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 71 pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 011/2024). A. ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA Secretária Municipal de Saúde/PMPBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-CPL/PMPBA Nº PROCESSO ADM. 0617/2024-SEMSA/PMPBA Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Jaqueline Freitas Nunes de Souza, Pregoeiro e tendo como autoridade Ana Claudia Pimentel Costa. Data de publicação do processo: 28/04/2025 - 15:49 Data início das propostas: 30/04/2025 - 10:00 Data final das propostas: 13/05/2025 - 10:00 Data de abertura das propostas: 13/05/2025 - 10:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: SIM OBJETO DO PROCESSO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOQUÍMICOS, DILUENTES E DETERGENTES HEMATOLÓGICOS, INSUMOS IMUNOLÓGICOS E MATERIAIS DIVERSOS DE LABORATÓRIO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de- Pedra-Branca-do-Amapari-4644/RPE-06-2025-2025-379040 Pedra Branca do Amaparí - AP, 28 de abril de 2025. JAQUELINE F N DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 a empresa A C O COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.440.706/0001-47, para os itens 01 a 16, cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Anamã/AM, 25 de abril de 2025. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO