DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 9.932.282,24 (nove milhões, novecentos e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO: 944532/2023, Valor de Repasse: 9.988.168,00 (nove milhões, novecentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e oito reais) - Nota de Emprenho: 2023NE000790 - Ministério das Cidades, Natureza da Despesa: 444042 - PTRES: 226296; Valor de Contrapartida: R$10.000,00 (dez mil reais) - Unidade Orçamentária: 02.10 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos - Projeto/Atividade: 15.451.0091.1008 - Abertura, Drenagem, Pavimentação e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.500 - Obras e Instalações-RP FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA: 28 de abril de 2025 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 128/2025-PML MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N° 002/2025-CPC/PML PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a Pessoa Jurídica LUSADA CONSTRUÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrito no CNPJ: 20.290.881/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE LABREA/AM, Conforme especificado no Projeto Básico e no Contrato de Repasse nº 944010/2023/MIDR/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 9.801.435,60 (nove milhões, oitocentos e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). CONVÊNIO: 944010/2023, Valor de Repasse: 9.788.750,00 (nove milhões, setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) - Nota de Emprenho: 2023NE000308 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Natureza da Despesa: 444042 - PTRES: 224678; Valor de Contrapartida: R$20.000,00 (vinte mil reais) - Unidade Orçamentária: 02.10 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos - Projeto/Atividade: 15.451.0091.1008 - Abertura, Drenagem, Pavimentação e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.500 - Obras e Instalações-RP FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA: 28 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Extrato Do Contrato Nº 24/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Nhamundá/AM. Contratado: RENATO R DE SOUZA - ME. Cnpj: 6.528.639/000-38 Objeto: Contratação Direta Por Dispensa De Licitação De Empresa Especializada Para Os Serviços Técnicos De Engenharia Para Reforma E Restauração Do Anfiteatro Da Praia Da Liberdade No Município De Nhamundá/AM. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Mensal: R$ 88.507,46 (oitenta e oito mil, quinhentos e sete reais e quarenta e seis centavos).Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo; 02.10 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Projeto/Atividade: 2.038 - Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo; Rubrica: 1.7.1.9.99.0.0 - Outras Transferências da União; Recursos: 1000 - Recursos Livres da União. Fundamentação Legal: Art. 75, I, da Lei n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Nhamundá (AM), 29 de abril de 2025. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - CMC/PMNON Processo Administrativo Nº 1269/2025 -CMC. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM), torna público a realização do P.E. SRP Nº 002/2025 - CMC/PMNON. Objeto: "Registro de preços (SRP) para Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de iluminação Pública no Município. Tipo: Menor Preço por Lote. Edital disponível: 29/04/2025. Abertura: 14/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília), através do endereço https://www.licitanet.com.br. O edital estará disponível no site: https://www.licitanet.com.br. Esclarecimentos serão prestados no [email protected], horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira. Nova Olinda do Norte (AM), 28 de abril de 2025. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Pregoeira (CMC) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA nº 002/2025PARTES: Município de Novo Airão e a empresa JSM CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 41.676.274/0001-82 OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO/AM DOCONVÊNIO: 954204/2023. VALOR: R$ 632.664,97 (seiscentos e trinta e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos);: PRAZO: 12 (doze) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO/AM DOCONVÊNIO: 954204/2023; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na CONCORRÊNCIA 002/2025 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: JSM CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ: 41.676.274/0001-82, com o valor global de R$ 632.664,97 (seiscentos e trinta e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 8 de abril de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 17153/2025-SISPREV MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025-SISPREV ASSINATURA: 08 de abril de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. PARTES: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA- DATAPREV S.A e SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM. OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Estratégicos de Solução de Tecnologia da Informação (TI). VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para cobrir as despesas com a presente licitação correrão por conta do orçamento de 2025: orçamento do RPPS para suportar as despesas do contrato, que serão classificadas no código de natureza 33903900000000.OUTR.SERVIC.TERC. P. JURÍDICA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.066/2025 Processo: 169/2025/SEMPA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (MOTORES RABETA) QUE SERÃO UTILIZADOS PARA O FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL ATRAVÉS DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 970107/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E O MUNICÍPIO DE SÃO PAAULO DE OLIVENÇA/AM - CONVÊNIO Nº 970107/2024 - (EM CONSEQUÊNCIA DA LICITAÇÃO ANTERIOR FRACASSADA_ - SEMPA, data de abertura: 29/04/2025, 09:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente). São Paulo de Olivença/AM, 29 de abril de 2025 CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.041/2025 OIUNDO DO PROCESSO Nº 107/2025/SEMPA A Comissão de Contratação da Prefeitura de São Paulo de Olivença/AM, torna público o Aviso do Processo Licitatório FRACASSADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.041/2025, do dia 11 de abril de 2025 às 10h00min,objeto: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (MOTORES RABETA) QUE SERÃO UTILIZADOS PAR O FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL ATRAVÉS DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 970107/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - CONVÊNIO Nº 970107/2024 - SEMPA São Paulo de Olivença/AM, 28 de abril de 2025 CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISOS DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE AUTAZES, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o adiamento das datas de recebimento e abertura de envelopes do AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, PARA Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, de 11 de abril de 2025. Período para recebimento: 30 de abril de 2025 a 26 de maio de 2025. Abertura dos envelopes: 27 de maio de 2025, às 09:00h (horário local). Permanecem inalteradas as demais informações contantes no referido aviso. CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE AUTAZES, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o adiamento das datas de recebimento e abertura de envelopes do AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, PARA Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, de 11 de abril de 2025. Período para recebimento: 30 de abril de 2025 a 26 de maio de 2025. Abertura dos envelopes: 27 de maio de 2025, às 15:00h (horário local). Permanecem inalteradas as demais informações contantes no referido aviso. Autazes/AM, 29 de abril de 2025. MARINETE DE SOUZA MACIEL Secretaria Municipal de Educação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes escolares, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Campo Alegre de Lourdes/Ba. CONTRATADA: Z&V CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.067.415/0001-00. Valor do Contrato: R$ 85.490,10 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086-2025 A Prefeitura Municipal de Acajutiba - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, NA SEDE E POVOADOS, INCLUINDO COLETA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO E CAPINA EM VIAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES, PRAÇAS, TERRENOS E EDIFICAÇÕ ES PERTENCENTES OU SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA. Sessão de abertura realizar-se às 9:00 horas do dia 19/05/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNI CO : https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Acajutiba - BA, 29 de abril de 2025 RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Pregoeiro