DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000288 288 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 1/2025 CPN001/2025 - PRESENCIAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA SANITARIA PARA RETOMADA DA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO (SES) - NA BACIA DO RIO CATU (SUBBACIAS 06, 07 E 08) NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, SOB TERMO DE COMPROMISSO E CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº0505920-31/2018, os valores previstos para execução são de aproximadamente R$10.152.349,67 (Dez milhões, cento e cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), originados de planilha orçamentária DATA BASE março/24 (SINAPI/EMBASA/outros), com valores sujeitos a alterações por aprovação e supervisão da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agente financeiro e fiscalizador dos recursos. Todos os parâmetros para realização do processo licitatório, estarão em conformidade com o EDITAL CPN001/2025 E SEUS ANEXOS. DATA PREVISTA DA SESSÃO: 26/05/2025 ÀS 09h00min. Interessados poderão obter o Edital através dos endereços eletrônicos: [email protected] http://saae.alagoinhas.ba.gov.br/ Mais informações (75) 3182-6012. Alagoinhas/BA, 29 de abril de 2025. ANTONIO LINO DE AMORIM SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 66/2025. A Prefeitura Municipal De Almadina, Estado Da Bahia, pessoa jurídica do direito público, cadastrada no Ministério da Fazenda com o CNPJ de nº14.147.466/0001-29,com sede administrativa localizada na Rua Euzébio Ferreira nº 26 Almadina - Bahia, através do seu Agente de Contratação, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público, a abertura do CREDENCIAMENTO, objetivando a CONTR AT AÇ ÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALMADINA, de acordo as condições e especificações contidas no edital de CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025, e nos termos da lei 14.133/21. A partir de 05 de maio de 2025. Interessados deverão encaminhar os Documentos referente a Proposta de preço e Habilitação (especificadas no edital em anexo), para o endereço eletrônico [email protected] ou entregar no setor de Licitação no prédio anexo da Prefeitura, localizado na Rua Euzébio Ferreira nº 26 Almadina - Bahia. Demais informações poderão ser obtidas também nos endereços acima, de segunda a sexta das 08:00h às 14:00h. Almadina-BA, 28 de abril de 2025. FILLIPHE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 012-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSOS, MEDICAMENTOS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues (BA), 28 de abril de 2025 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 013-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DIVERSOS, CLASSE II E COMERCIAIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, EM ATERRO SANITÁRIO/INDUSTRIAL, DEVIDAMENTE LICENCIADO PELO INEMA, CONSIDERANDO OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONSTANTES NA LEI 6.938/81, NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/97 E PELA NATUREZA E SIGNIFICÂNCIA DOS IMPACTOS, BEM COMO EM ACORDO COM OS DISPOSITIVOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001/86 DE 23 DE JANEIRO DE 1986. ART. 2º, INCISO X QUE PRECEITUA QUE ATERROS SANITÁRIOS, SÃO PASSIVEIS DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA), CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DESCRITA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, às 11:00h (onze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues (BA), 29 de abril de 2025 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de veiculo 0km, do tipo SUV, destinado ao Gabinete do Prefeito. Tipo: Menor preço por item. Início do recebimento das propostas: 30/04/2025 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 15/05/2025, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 15/05/2025, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial- site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 29 de abril de 2025 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 INEXIGIBILIDADE N° 010/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para fornecimento de lanches e refeição, para atender eventos e cerimonia, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Andaraí. Recebimento da documentação e proposta: 30/04/2025 a 30/04/2026. O edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito, no site http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com. Demais informações poderão ser obtidas pelos interessados de segunda a sexta-feira, em horário de expediente das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Andaraí-ba, 29 de abril de 2025 JOÃO BATISTA RODRIGUES LIMA Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025. A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, tem como objeto o credenciamento de empresas para NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Empresa favorecida: ANFILOFIO MARQUES FIGUEIREDO NET O, inscrita no CNPJ sob n.º 38.321.720/0001-21, com o valor global do serviço estimado em R$ 31.544,10 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), correspondente ao item: 08, referente até 30.12.2025. SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA - BAHIA, 29 de Abril de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: ANFILOFIO MARQUES FIGUEIREDO NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 38.321.720/0001-21; CREDENCIAMENTO N.º: 006/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 31.544,10 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 158/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: ERIVELTON GOMES SANTOS, CREDENCIAMENTO: N° 005/2025; OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos esportivos e serviços de juiz e locução para os demais eventos municipais realizados no ano de 2025, promovidos pela secretaria municipal de esportes, juventude e lazer no Município De Anguera - Ba, em conformidade com as especificações descritas no edital e no termo de referência; VIGENCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 16.060,00 (DEZESSEIS MIL E SESSENTA REAIS); ASSINATURA CONTRATO: 09/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 159/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: ELIAS SANTANA DA SILVA, CREDENCIAMENTO: N° 005/2025; OBJETO: Credenciamento De Pessoas Físicas Para Prestação De Serviços De Arbitragem Para Os Campeonatos Esportivos E Serviços De Juiz E Locução Para Os Demais Eventos Municipais Realizados No Ano De 2025, Promovidos Pela Secretaria Municipal De Esportes, Juventude E Lazer No Município De Anguera - Ba, Em Conformidade Com As Especificações Descritas No Edital E No Termo De Referência; VIGENCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 16.531,42 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS); ASSINATURA CONTRATO: 09/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 160/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: MURILO RESENDE DA SILVA, CREDENCIAMENTO: N° 005/2025; OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos esportivos e serviços de juiz e locução para os demais eventos municipais realizados no ano de 2025, promovidos pela secretaria municipal de esportes, juventude e lazer no Município De Anguera - Ba, em conformidade com as especificações descritas no edital e no termo de referência; VIGENCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 16.531,42 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS); ASSINATURA CONTRATO: 09/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 161/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: JOSE ROMEU PEREIRA SANTOS, CREDENCIAMENTO: N° 005/2025; OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos esportivos e serviços de juiz e locução para os demais eventos municipais realizados no ano de 2025, promovidos pela secretaria municipal de esportes, juventude e lazer no Município De Anguera - Ba, em conformidade com as especificações descritas no edital e no termo de referência; VIGENCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 18.682,86 (DEZOITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS); ASSINATURA CONTRATO: 09/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 162/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: MOISÉS BISPO DE JESUS, CREDENCIAMENTO: N° 005/2025; OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos esportivos e serviços de juiz e locução para os demais eventos municipais realizados no ano de 2025, promovidos pela secretaria municipal de esportes, juventude e lazer no Município De Anguera - Ba, em conformidade com as especificações descritas no edital e no termo de referência; VIGENCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 8.214,28 (OITO MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS); ASSINATURA CONTRATO: 09/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 15-2025-PE, no dia 14/05/2025, para prestação de serviços de confecção de PRÓTESES DENTÁRIAS, destinadas as necessidades das Unidades Básica de Saúde do Município de Banzaê. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA Pregoeira.