DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000289 289 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para serviços de reforma, adequação e reparos na escola Municipal Doutor José Teixeira de Freitas no Município de Belmonte - BA. Tipo: Menor Preço Global. Data da Disputa: 20 de maio de 2025, às 09:00 horas. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected] As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município. Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro -- Bahia, em 30 de abril de 2025. Em 29 de abril de 2025 ELCIO TITO SILVA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025 Através da Secretaria Municipal de Administração, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº90004/2025, objeto: a contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e correlatos para atender as demandas das Secretarias municipais deste município. O edital estará disponível a partir do dia 30.04.2025, no site www.comprasnet.gov.br, entrega das propostas até o dia 14/05/2025 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 28 de abril de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 12/05/2025 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de licença de uso, migração de dados, implantação, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico, para sistema informatizado de gestão da saúde pública integrando os sistemas da atenção básica, atenção especializada, redes de acesso a saúde e assistência farmacêutica. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 30/04/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 12/05/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa para a Aquisição de Óculos para Atender as necessidades das Secretarias do Municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 30/04/2025 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 021-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliça, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 30/04/2025. Sessão: às 09:00hs do dia 15/05/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 29 de abril de 2025. Alan Machado França - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 022-2025-PE, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário (mesas de escritório, cadeiras giratórias, armários, estantes, balcões de recepção, mesas para professor, mesas para biblioteca escolar, camas, colchões, entre outros), mobiliário infantil (berços, colchões para berço, trocadores, cadeiras de alimentação, banheiras, etc.), eletrodomésticos (freezers, geladeiras, micro-ondas, bebedouros, entre outros), ventiladores e climatizadores de ar, para atender às necessidades das Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 30/04/2025. Sessão: às 09:00hs do dia 14/05/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 29 de abril de 2025 ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a: LAERT LEDO ARAUJO TRANSPORTES, CNPJ Nº: 49.299.575/0001-46. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90030/2025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 073/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 13, linha: 161, rota: Caetité - Lagoa de Fora - Maniaçu, turno: Matutino e Vespertino, tipo de veículo: Ônibus, item: 14, linha: 162, rota: Caetité - Maniaçu, turno: Matutino e Vespertino, tipo de veículo: Ônibus. item: 25, linha: 173, rota: Caetité - Maniaçu, turno: Noturno, tipo de veículo: Ônibus Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais). Vigência: 28/04/2026. Data da assinatura: 28/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a: CHAVES E MOREIRA AGROPECUARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº: 32.279.673/0001-19. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90030/2025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 073/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 08, linha: 78, rota: Mutuca - Maniaçu, turno: Noturno, tipo de veículo: Van. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Vigência: 28/04/2026. Data da assinatura: 28/04/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 073/2025 / Número da Licitação: 90030/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000076/2025 / Data de Homologação: 28/04/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: CHAVES E MOREIRA AGROPECUARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº: 32.279.673/0001-19 / Item 08 / Valor Total: R$: 39.000,00 (trinta e nove mil reais) / Licitante: BRUNA TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº: 48.924.767/0001-33 / Item 13, 14 e 25 / Valor Total: R$: 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais). Caetité - Bahia, 28 de abril de 2025 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 13/05/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de materiais de construção civil, para atender as demandas de todas secretarias da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta- detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 29 de abril de 2025 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros para a realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: R & R Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 38.343.559/0001-97, R$ 115.200,00. Capim Grosso - BA, 29 de abril de 2025 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A PMCG-BA, torna público que a licitação realizada no dia 17/04/2025 às 09h30min na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO ZERO KM PICK-UP VERSÃO CABINE SIMPLES, ANO/MODELO 2025, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, foi considerada FRACASSADA, em razão da desclassificação de todas as empresas. Data: 17/04/2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PA N° 154/2025. A SECRETARIA DE CULTURA DE CASA NOVA/BA, torna público as normas gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, que tem por objeto a Credenciamento de cantores e bandas locais (município de Casa Nova/BA) para apresentações em eventos da prefeitura municipal de Casa Nova através da secretaria de cultura, que tem como objetivos: selecionar atrações musicais para apresentação nos festejos do calendário oficial de eventos do município de Casa Nova no ano de 2025 no período de 30 de abril à 19 de maio de 2025. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000022/2025, e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 29 de abril de 2025 HELBER SANTOS COSTA Secretário Municipal de Cultura