DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000290 290 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 020/2025 PA nº 120/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS REGISTRADAS EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO PLENA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) E/OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), CONFORME DETALHAMENTO DO TERMO DE REFEÊNCIA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 05/05/2025 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 29 de abril de 2025 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE ANULAÇÃO O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, torna SEM EFEITO, o ato "AVISO DE LICITAÇÃO- CE Nº 003/2025, 004/2025, 005/2025" publicado na data de 24 de abril de 2025, no diário oficial do município edição nº 3749, no DOU seção 3 nº 77, página 251 e 252 e no jornal A Tarde. Castro Alves - BA, 29 de abril de 2025 ÍCARO ARAGÃO Presidente da COPEL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 006/2025 PA nº 121/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE (SALDO REMANESCENTE) NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 09:00h do dia 26/05/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves - BA, 30 de abril de 2025. ÍCARO ARAGÃO - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 007/2025 PA nº 122/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I, NA RUA DA CORRIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 11:00h do dia 26/05/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves - BA, 30 de abril de 2025. ÍCARO ARAGÃO - Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 008/2025 PA nº 123/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 15:00h do dia 26/05/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves - BA, 29 de abril de 2025. ÍCARO ARAGÃO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 021/2025 PA nº 094/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR, MEDICAMENTOS SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL (CONTROLADOS PORTARIA 344/98), SOLUÇÕES, PENSO E SANEAN T ES , DESTINADOS ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES/BA. Abertura: às 10:00h do dia 15/05/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do e- mail: [email protected] Alves - BA, 30/04/2025 ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 023/2025 PA nº 115/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS EM ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA JUNINA COM PEÇAS DECORATIVAS, BANDEIROLA TRADICIONAL E MOSAICO DE BANDEIROLA EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES QUE ACONTECERÃO NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BAHIA. Abertura: às 10:00h do dia 16/05/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Castro Alves - BA, 30 de março de 2025 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Abertura: 14/05/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATU- BA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 29 de Abril de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira Oficial do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PA 33/25. Menor preço global. Objeto: contratação de empresa, compreendendo material e mão de obra, para construção de 01 Unidade Básica de Saúde, conforme número da proposta 36000003702/2023 Recursos do Novo PAC. Sessão pública: 16.05.25 às 8:30h. Edital: setor de licitações, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM. Condeúba/Ba, 28 de abril de 2025. ADONILDO RIBEIRO DA SILVA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação P.E. 002/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar Rural e Urbano para o município de Cotegipe-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Endereço da Plataforma: https://bll.org.br/. Data de Abertura: 15/05/2025. O edital poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: [email protected]. Cotegipe-BA, 29 de abril de 2025 JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO RP Nº 1/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público a Dispensa Eletrônica 001/2025, do tipo menor preço, que tem como objetivo Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de balanças, para atender as demandas das Secretarias de Saúde e Educação. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2025, às 09:00 horas; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de maio de 2025, às 08:00 horas; PERIODO DE LANCES: DE 07 maio de 2025 às 08:00 horas até 07 de maio de 2025 ÁS 14:00 HORAS. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASILIA- DF. PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e Termo de Referência disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional. de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 29 de abril de 2025 RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 105/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 21 de Maio de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Concorrência Eletrônica, Tipo: "MENOR PREÇO" para contratação de empresa para OBRAS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E REFORMA DA ESCOLA JOÃO JOSÉ MARQUES-POVOADO DE CANTINHO, CRISTÓPOLIS-BA. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 25 de Abril de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 104/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 16 de Maio de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para Contratação de empresa para aquisição de BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO) de forma parcelada, para as Secretarias de Administração, Infraestrutura, Educação, Ação Social e Saúde deste Município de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 25 de Abril de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 071/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 004/2025, para CREDENCIAMENTO EMPRESA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESTRADAS VICINAIS, COM VEÍCULOS CONVENCIONAIS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL E COM MOTORISTA E MONITOR, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO E DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00h do dia 30 de abril às 12:00h do dia 31 de dezembro de 2025, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 29 de abril de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação