DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000291 291 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9035/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 066/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 15/05/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 29 de abril de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023 comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Concorrência Eletrônico nº 002/2025. Constitui objeto. Contratação de empresa para Reforma do Bloco 02 da Unidade Mista de Saúde Nelson Pinheiro de Azevedo, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 30/04/2025 até as 12:00 horas do dia 29/05/2025, início da disputa dia 29/05/2025 às 14:30 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 29 de abril o de 2025 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 78/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): KATIA PEREIRA DOS SANTOS - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 26.760,00 - PERÍODO: 24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): ANA MARIA JULIÃO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 39.992,60. PERÍODO: 24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): MARIA DO ROSÁRIO SILVINA DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 39.990,20. PERÍODO: 24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): MARIA JOSÉ ALVES DE SOUZA CALDAS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 39.900,00. PERÍODO: 24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): EVANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 36.785,00. PERÍODO: 24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): JOSÉ NILTON MEDEIROS MATIAS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 40.000,00. PERÍODO: 24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): REGINALDO DA CONCEIÇÃO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 39.848,00. PERÍODO: 24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): ALEX DOS SANTOS ARAÚJO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 39.990,00. PERÍODO: 24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 38.810,00. PERÍODO: 24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): DAIANE DE OLIVEIRA FERREIRA CERQUEIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 36.600,00. PERÍODO: 24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): JAIRO SOUZA DE OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 19.800,00. PERÍODO: 24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): GENIVALDO DAMASCENO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 40.000,00. PERÍODO: 24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): LUDMILA SANTANA DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 39.060,00. PERÍODO: 24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): THIAGO SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 30.220,00. PERÍODO: 24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): MARIA DA NATIVIDADE MOREIRA DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 39.970,00. PERÍODO: 24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): ÉRICA DE SANTANA MATIAS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 38.840,00. PERÍODO: 24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 04/2025 -- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): EVANDRO DE JESUS SANTANA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 38.740,00. PERÍODO: 24/04/2025 À 31/12/2025. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP MENOR PREÇO SRP Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MANILHAS EM GERAL. Início de acolhimento das propostas: dia 05/05/2025, às 8h, Abertura das propostas: 14/05/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 14/05/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Data 29/04/2025. Em 29 de abril de 2025 YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro