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Diário Oficial da União · 30/04/2025 · pág. 292

DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000292 292 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PMI/BA O Secretário Mun. de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE004/2025-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as empresas: OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 50.636.226/0001- 51, venceu os LOTES 01 e 03, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais) e o LOTE 03 com o valor total de R$ 9.490,00 (nove mil e quatrocentos e noventa reais), NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 27.246.439/0001-55, venceu o LOTE 02, com o valor total de R$ 748.825,69 (setecentos e quarenta e oito mil e oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos) e a empresa SACOLÃO BOM PREÇO HORTIFRUTI LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 59.066.913/0001-53, venceu o LOTE 04 com o valor total de R$ 431.200,00 (quatrocentos e trinta e um mil e duzentos reais), referente ao Processo Administrativo nº 013/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento das modalidades: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental, Creches e as atividades complementares de tempo integral, da Rede Pública do Município de Ibotirama, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. EDCARLOS A. DE QUEIROZ Sec. Mun. de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMI/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2025-PMI/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para construção da Creche Escola de Educação Infantil em tempo integral (Centro de Educação Lar das Estrelinhas), Creche Tipo 1, localizada na Avenida Central, nº 2.100, Bairro Morada Real, Ibotirama/BA, em atendimento ao Programa Proinfância do FNDE, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br nº 962632/2024/FNDE/CAIXA. Data de início de acolhimento das propostas: 05/05/2025 às 10h00min. Data da sessão pública: 19/05/2025 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-FMS/BA O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025-FMS/BA, do Tipo Menor Preço por grupo/lote, que tem por objeto a contratação de empresa especializada de solução de tecnologia da informação para disponibilização, instalação e equipe especializada de implantação, migração de dados, parametrização, customização, capacitação, treinamento, suporte técnico assistido (local/presencial e remoto), suporte e serviço de manutenção corretiva e evolutiva e hospedagem em nuvem dos sistemas de Gestão em Saúde, que deverá ser constituído por um conjunto de funcionalidades integradas, contendo no mínimo os recursos apresentado no TR, de forma correta e plena, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Ibotirama. Sagrou-se vencedora do lote 01 com menor preço por grupo/lote a empresa: SSD WEB SOLUÇÕES EM SAÚDE DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 19.416.911/0001-22, sendo o Lote 01 com o valor total de R$ 189.166,00 (cento e oitenta e nove mil e cento e sessenta e seis reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DE ORNAMENTAÇÃO JUNINA, DESTINADAS À DECORAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS. Data: 15/05/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 29 de abril de 2025. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 006/2025. Objeto: Credenciamento/contratação de empresas e/ou prestadores pertinentes ao ramo de atividade do objeto para a prestação de serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Irecê/BA . Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 06/05/2025 até 06/05/2026. Irecê/Ba, 29 de abril de 2025. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 007/2025. Objeto: Credenciamento/contratação de empresas pertinentes ao ramo de atividade do objeto para a prestação de serviços no preparo e fornecimento de refeições, lanches e afins para atender às demandas do Município de Irecê/BA. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 06/05/2025 até 06/05/2026; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situado na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum). Edital no site da Prefeitura e PNCP. Irecê/Ba, 29 de abril de 2025. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018-2025. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de pães. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 13.05.2025, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 13.05.2025 às 08:15 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 29 de abril de 2025. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em 15/05/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 041/2025 Registro de preçospara futura e eventual contratação de empresa(s)especializada(s) na prestação de serviços para produção deeventos, abrangendo a locação, montagem, manutenção edesmontagem dos seguintes itens: iluminação, sonorização,estruturas de palco, camarins, barracas (toldos), coberturasem alumínio, disciplinadores, placas de fechamento, pórticos,camarotes, geradores de energia, postos de serviços, painéisde LED, postos elevados, sanitários químicos, tablados depraticáveis e grids de alumínio. Os serviços serão destinados àrealização de eventos institucionais promovidos e/ouapoiados pela Prefeitura Municipal de Jequié, conformeespecificações e quantidades estabelecidas no termo dereferência, visando a formalização de Ata de Registro dePreços com vigência anual.As demais publicações serãorealizadas no Diário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié, 29 de abril de 2025. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 -SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 14/05/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 014/2025. Material ostomia. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial nosite:(http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações:[email protected]. Jequié, 29 de maio de 2025. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em 16/05/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 040/2025 Registro de preçospara futura e eventual Contratação de empresa pararecuperação de vias em paralelepípedo, para atender asdemandas em diversas ruas do município de Jequié/BA.Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié, 29 de abril de 2025. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-SRP Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente a fim de atender as demandas de diversas Secretarias Municipais do Município de Jeremoabo - BA, conforme TR, anexo I do Edital. A data e horário do início da disputa: 13/05/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 29/04/2025. Jéssica Tuanne de O. Lima Farias, Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Jeremoabo - BA, conforme TR, anexo I do Edital. A data e horário do início da disputa: 13/05/2025, às 14:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 29/04/2025. JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 -SRP PA 97/25. Objeto: desenvolvimento e locação de sistema próprio e integrado, destinado a soluções corporativas de gestão pública, abrangendo: planejamento, desenvolvimento de artefatos de planejamento com inteligência artificial, e gestão de processos de licitações e compras, visando atender às demandas da prefeitura. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected] em até 8 dias úteis após esta publicação. João Dourado/Ba, 28 de abril de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração