DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 28 de abril 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2025. A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por Lote, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresas especializada para a execução de serviços de controle de pragas urbanas, lavagem e desinfecção de caixa d'água, capinação e roçagem de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro, Bahia. Início de entrega das propostas: dia 02 de maio de 2025 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 15 de maio de 2025. Disputa dia 15 de maio de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais exwww.bll.org.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 30 de abril de 2025 ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Repetição O Município de Jussara/BA, faz saber a AVISO DE REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade - Pregão Eletrônico nº 003/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE JUSSARA/BAHIA, Tipo: Menor Preço Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 30/04/2025. O limite de acolhimento das propostas até 09:00h do dia 14/05/2025. A abertura das propostas será às 09:00h do dia 14/05/2025. A sessão pública terá início às 10:00h do dia 14/05/2025. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario , ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara/BA, 29 de abril de 2025. EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Município de Jussara/Ba, faz saber a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025 - OBJETO: a Contratação de empresa para a aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinados a atender as necessidades de climatização das secretarias municipais de Jussara/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Acolhimento das propostas a partir de 30/04/2025 às 09:00h até 14/05/2025 às 13:00h. Abertura das propostas: dia 14/05/2025 às 14:00h. Início da sessão: dia 14/05/2025 às 14:30h. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, ou poderá ser solicitado por e-mail: [email protected]. Informações adicionais no Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara/BA, 29 de abril de 2025. EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, torna público aos interessados, para fins de CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BA, conforme especificações e condições constantes no edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais para a prestação do serviço. Inscrições através do e-mail: [email protected]. Aos interessados, o edital estará à disposição na íntegra no diário oficial do município, bem como no sítio do município https://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/. Outros atos referentes ao processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Lagoa Real, 29 de abril de 2025. JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES Comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 429/2024 O Município de Licínio de Almeida, estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Dois de Julho, nº 33, inscrito no CNPJ sob o nº 14.108.286/0001-38, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito, torna público a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 429/2024, firmado com a empresa Rodovia Terraplenagem Pavimentação e Construção Ltda, CNPJ nº 14.108.286/0001-38. O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, que tem como objeto a pavimentação em asfalto C.B.U.Qde vias públicas de perímetro urbano no Município de Licínio de Almeida/BA. A vigência contratual foi prorrogada até 04 de setembro de 2025, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Licínio de Almeida/BA, 03 de fevereiro de 2025 FREDERICO VASCO N C E L LO S FERREIRA PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 438/2021 O Município de Licínio de Almeida, estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Dois de Julho, nº 33, inscrito no CNPJ sob o nº 14.108.286/0001-38, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Frederico Vasconcellos Ferreira, torna público a celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 438/2021, firmado com a empresa Souza David Engenharia - EPP, CNPJ nº 18.647.260/0001-19. O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, que tem como objeto a implantação de melhorias sanitárias domiciliares (construção de cisternas), no âmbito do Convênio nº 880584/2018 - CV 2203/2018. A vigência contratual foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, com fundamento no art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. Licínio de Almeida/BA, 30 de dezembro de 2024. FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2020 O Município de Licínio de Almeida, estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Dois de Julho, nº 33, inscrito no CNPJ sob o nº 14.108.286/0001-38, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Frederico Vasconcellos Ferreira, torna público a celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2020, firmado com a empresa Murilo Botelho Engenharia EIRELI, CNPJ nº 29.992.776/0001-17. O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, que tem como objeto a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, no âmbito do Convênio nº 891529/2019 - CV0048/19. A vigência contratual foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, com fundamento no art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. Licínio de Almeida/BA, 23 de dezembro de 2024. FRE D E R I CO VASCONCELLOS FERREIRA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que realizará contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de publicidade dos atos institucionais da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora / BA, em portal da internet, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data Início da Apresentação das Propostas e Documentação: 05/05/2025. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação: 07/05/2025. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09:00h Endereço Eletrônico para envio das Propostas e Documentos de Habilitação:[email protected]ério de Julgamento: Menor preço por Lote Único. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais diversos (lâmpada, poste, reator, entre outros), para manutenção da iluminação pública em todo Município de Livramento de Nossa Senhora - Ba, bem como campos de futebol, ginásios de esportes e quadras esportivas. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 14/05/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Manoel Loiola Gomes-Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025- SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais diversos (limpeza hospitalar, lavanderia, higiene, entre outros afins), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 14/05/2025 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 15/05/2025 às 10h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1069502 -Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o do Município de Maraú-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no www.licitacoes-e.com.br). [email protected]. Maraú-Ba, 29 de abril de 2025. SILVANA MORENO AMORIM Pregoeira