DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo H O M O LO G A D O. Muritiba - Bahia, 28 de abril de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2025 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a favor da empresa: CLACIB COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, inscrita no CNPJ Nº 16.707.595/0001-50, pelo valor global de R$ 110.532,00 (Cento e Dez Mil e Quinhentos e Trinta e Dois Reais), arrematante do lote único. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Muritiba - Bahia, 28 de abril de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2025 Aviso de Adiamento "sine die" Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NA ESTRADA VICINAL, LIGANDO A BR 101 A REGIÃO DA BIRIBEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ - BA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 2.572.00/2021, CADASTRADO NA PLATAFORMA TRANSFERE GOV BR, SOB Nº 925034/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ E A CODEVASF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO. EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. O Município de Nova Ibiá, através do Agente de Contratação torna público que em virtude da necessidade de adequações no Edital e no Termo de Referência devido a solicitação feita pela equipe de engenharia, em especial na planilha de orçamentaria e cronograma físico e financeiro, decide adiar "sine-die" o certame programado para acontecer no dia 02/05/2025, oportunidade que também informa que posteriormente a realização das referidas adequações, irá relançar o instrumento convocatório nos mesmos meios de comunicação já utilizados anteriormente. Maiores informações através do fone: (73) 3653-1177 ou e-mail: [email protected]. Nova Ibiá/BA, 29 de Abril de 2025. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Concorrência Pública nº 01/2025 - Abertura: 21/05/2025 às 14h00min, que tem por objeto contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra para construção de Creche Pró Infância 01 Padrão FNDE no Bairro de Fátima, Munícipio de Nova Soure, Estado da Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP. Nova Soure/BA, 29 de abril de 2025. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 a Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto procedimento auxiliar de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção de prótese dentária para atender a secretaria municipal de saúde deste município de Paramirim - Ba. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 30/04/2025, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/, Fone: (77) 99851-9905 - Paramirim/BA, 29 de abril de 2025. RONALDO ALVES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025 A prefeitura Municipal de Paratinga, por intermédio de suas secretárias, comunica que a partir do dia 02 de maio de 2025 a partir das 08:00 horas até 31 de junho de 2025, encontra - se aberto: o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para aquisição fracionada e conforme demanda, de passagens aéreas (voos domésticos), e hospedagens com o fornecimento de uma refeição, para o atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Paratinga-Ba, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 013/2025 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paratinga - BA, 29 de abril de 2025. VITOR FERREIRA SANTANA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA|PROCESSO Nº 166/2025 O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 02/05/2025 ás 8h a 06/05/2025 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para a contratação de empresa para realizar prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de marketing para atender as necessidades da secretaria municipal de administração do município de Paratinga-Ba. A proposta e documentos de habilitação e fiscal deverão ser entregues ou enviados para o e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga -BA, 29 de abril de 2025. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 020/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA FEIRAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, DATAS COMEMORATIVAS E PALESTRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 15 DE MAIO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 15 DE MAIO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga -BA, 29 de abril de 2025. JEFERSON BRITO TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATO: 076/2025. OBJETO: AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. CONTRATADO: CLAUDIA PATRICIA GUIMARÃES BACELAR. VALOR R$ 30.000,00 (trinta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2018. Elemento de despesa: 33.90.30. Fontes: 1500 / 1552 EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATO: 077/2025. OBJETO: AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. CONTRATADO: SILVANO OLIVEIRA RIOS. VALOR R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2018. Elemento de despesa: 33.90.30. Fontes: 1500 / 1552 EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATO: 078/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. CONTRATADO: HILDETE CARNEIRO DE OLIVEIRA. VALOR R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2018. Elemento de despesa: 33.90.30. Fontes: 1500 / 1552 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 -SRP A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 029/2025, que tem por objeto a construção de ponte em estrutura de concreto, na Comunidade Rural Lagoa do Almoço, menor preço global. Data: 16/05/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 30 de abril de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de materiais de construção, hidráulicos, hidrossanitários, ferramentas e acessórios, destinados a suprir as necessidades dos órgão solicitantes, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 15 de maio de 2025, às 10h. Pintadas - Bahia, 29 de abril de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Poções-Ba, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Contratada: BRUNO PALLADINO GUSMÃO-ME (CNPJ: nº 15.557.104/0001-79) Objeto: Prestação de Serviços de engenharia para construção de um Centro de Referência em Assistência Social-CRAS. Valor do contrato: R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais). Data de Assinatura: 28 de abril de 2025. Prazo de duração: 12 (doze) meses. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 002/2025.