DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000295 295 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2025 CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. Objeto: o presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de uma Creche/Pré-Escola tipo 1 Pró Infância - Padrão FNDE, situada no bairro Beira Rio, sede do município de Remanso/Ba - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960648/2024/FNDE/CAIXA. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Empresa: LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA CNPJ: 43.205.770/0001-83 Valor: R$ 4.468.036,08 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, TRINTA E SEIS REAIS, OITO CENTAVOS) Data da Assinatura: 25/04/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 037/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E A DJ U D I C A R o processo licitatório supracitado, cujo Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à Construção de uma Escola 9 Salas Padrão FNDE, situada no bairro Alto do Cruzeiro, sede do município de Remanso/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 958914/2024/FNDE/CAIXA, onde consagrou-se vencedora a Empresa: FIT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 32.578.204/0001-09, com valor global de R$ 7.234.894,15 (sete milhões duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e quinze centavos), que apresentou a proposta mais vantajosa. Remanso/BA, 29 de abril de 2025. MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global. Abertura: 16/05/2025, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para prestação de serviços de hospedagem, na sede do município de Riacho de Santana, para recepcionar equipes, palestrantes e pessoal a serviço da municipalidade, destinadas a atender às necessidades das diversas secretarias municipais. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 29 de abril de 2025. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025- SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 002/2025- SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA SELEÇÃO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO, DIESEL COMUM E/OU DIESEL S10 E S500, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, COM A UTILIZAÇÃO DE ETIQUETAS (TAG'S) QUE POSSUAM TECNOLOGIA RFID (OU SIMILAR), PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS (VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS MÉDIOS, VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO LARGO - BAHIA., conforme condições, no dia 14 de abril de 2025 horário da abertura da proposta às 09h00min. RIBEIRÃO DO LARGO - BA, 28 de abril de 2025. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (SUS), do município de Rio do Pires/Ba, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente. Menor preço lote único. Sessão de abertura: 15/05/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://sai.io.org.br/ba/riodopires/Site, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2025 Licitação: Concorrência n. 004/2024 0bjeto: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA GRIMALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, SITUADA NA RUA DO TAMARINEIRO, NO DISTRITO DE PORTO DA TELHA , MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA - BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Edital disponível: a partir de 02/05/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 02/05/2025, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 16/05/2025, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 29 de abril de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 018/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Secretaria de Saúde, Administração, Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 30/04/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 30/04/2025, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 14/05/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 14 de abril de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 021/2025 Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação da execução dos serviços de montagem, instalação e desmontagem de postes e estruturas de cabos de aço para decoração de vias públicas com bandeirolas e fitilhos no circuito e ruas de acesso às Festas Públicas de São João no Município de Salinas da Margarida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A partir de 30/04/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 13/05/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 29 de abril de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO S A LV A D O R EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº: 256720/2024. Concorrência nº 90019/2024. Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ/MF nº 10.635.089/0001-16. Contratada: VENETO EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ/MF nº 49.107.114/0001-24. Objeto: Execução da obra de Reforma de Campo de Futebol, Praça Doutor João Mangabeira- Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com sua proposta, Edital e seus anexos. Valor global: R$ 987.285,14 (novecentos e oitenta e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos). As despesas decorrentes dos serviços contratados, correrão por conta das verbas: Convênio Caixa Econômica Federal - CR 963.556/2024 e Recursos do Orçamento Municipal. Os recursos serão descentralizados do orçamento da SEMPRE para o orçamento da SUCOP: Unidade Orçamentária: 52002 - Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer-SEMPRE; Projeto/Atividade: 27.812.0007.106800-Revitalizar e Requalificar Equipamentos Desportivos e de Lazer; Natureza da Despesa: 44.90.51 Obras e Instalações; Saldo de Dotação Disponível por fonte: 1.500.1-Recursos Não Vinculados de Impostos- Tesouro, 1.501.1-Outros Recursos Não Vinculados, 1.700.1-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, 1.701.1-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados, 1.704.1-Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais-Royalties, 1.750.1-Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-CIDE, 1.754.1- Recursos de Operações de Crédito. Prazo de vigência do contrato: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da assinatura da 1ª Ordem de Serviço/O.S. Data de assinatura do contrato: 17/04/2025 Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO- S U CO P e JULIANA MARIA GALLERANI COSTA-VENETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 3.084/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Coberturas Especiais destinadas ao tratamento de usuários do Sistema Único de Saúde, portadores de lesões de diversas etiologias, no âmbito das atividades desenvolvidas no Centro Especializado em Feridas e no Programa Melhor em Casa, no Município de Santo Antônio de Jesus BA. Total de Itens Licitados: 14 (quatorze); Edital disponível a partir de: 30/04/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Santo Antônio de Jesus, 29 de abril de 2025 PATRICIA ANDRADE FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 PA 72/25. Objeto: locação de veículos e máquinas, para atender as necessidades da Prefeitura e de suas secretarias. Sessão: 15/05/25, às 9h. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 PA 113/25. Objeto: aquisição de peças e acessórios de reposição genuínos, com o escopo de suprir às demandas da frota de veículos do município. Sessão: 14/05/25, às 9h. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.licitanet.com.br. São Gabriel/Ba, 29 de abril de 2025. LUCAS ANDRADE MACHADO. Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a RETIFICAÇÃO do aviso do PREGÃO ELETRÔNICO 16/2025, PA 83/25, publicado no Diário Oficial do Município, Jornal A Tarde e Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025). Onde se lê: 'Informações e edital: www.licitanet.com.br.' Leia-se: 'Informações e edital: www.bnc.com.br.' Torna público a RETIFICAÇÃO do aviso do PREGÃO ELETRÔNICO 20/2025, PA 97/25, publicado no Diário Oficial do Município, Jornal A Tarde e Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025). Onde se lê: 'Informações e edital: www.licitanet.com.br.' Leia-se: 'Informações e edital: www.bnc.com.br.' São Gabriel/Ba, 29 de abril de 2025. LUCAS ANDRADE MACHADO Agente de Contratação