DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2025 P.A. Nº 0051/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 13 de maio de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de panificação (pão e bolo) para Casa de Apoio de Salvador que acomoda os pacientes e acompanhantes em regime de Tratamento Fora do Domicílio através da Secretaria de Saúde do Município de Senhor do BonfimBA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000053/2025 RENATA MERCÊS MAIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CR-016-/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025 A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA EM CAMPEONATOS A REALIZAR-SE NO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA-BA, REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ES P O R T E DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, regido pelo Edital de Credenciamento CR-016-2025. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 30/04/2025. Edital site Oficial do Município de Serra Preta - BA, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA. Tel. (75) 3697-2114. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 581/2025|LICITAÇÃO Nº 1069622 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para a REFORMA DOS SANITÁRIOS E CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL CLÉRISTON ANDRADE, no município de Simões Filho, Bahia. DATA: 16/05/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-0300. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Simões Filho (BA), 29 de abril de 2025. ISACARLA DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à praça Aldo de Lima Pereira, nº42, Centro das 08:00 às 14:00 horas o Edital da Licitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025 - Sec. Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, para o prazo de até 31/12/2025, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com data de abertura prevista para o dia 22 de maio de 2025 às 09h00 (horário local), na Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E- mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Tanquinho, 29 de abril 2025. JEFFERSON CARLOS ARAÚJO SOUZA Secretário de Educação . PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 66/2024, firmado em 18/04/24, com a empresa WMS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.853.181/0001-55. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por igual período. Vigência: 12 meses. Assinatura: 17/04/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços técnicos especializados de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da sede do município de Umburanas. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 15/05/2025 (horário de Brasília), será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, BNC ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 29 de Abril de 2025. WERGUY MATIAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 13/2025 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 13/2025, objeto: contratação de empresa para a aquisição de produtos químicos a serem utilizados no tratamento de água do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 14 de maio de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. - Decreto N.° 40/2023. Urandi/BA, 29 de abril de 2025. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Extrato do Contrato Nº 112/2025, datado de 29/04/2025. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no Bairro Dílson Fraga Neves, - FNDE - Creche tipo 1". Termo de Compromisso nº 957688/2024/FNDE/CAIXA. P. Adm. nº 030/2025; Concorrência Eletrônica N.º 001/2025. Lei Federal nº 14.133/2021.Valor global R$ 3.950.000,00. Contratada: LB Bomfim Empreendimentos EIRELI - CNPJ nº 30.720.641/0001-81. Vigência do Contrato: 30 (trinta) meses. Prazo de Execução: 24 (vinte e quatro) meses. Uruçuca - Bahia 29/04/2025. Magnólia Andrade Barreto - Prefeita. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: aquisição de ar condicionado em 14/05/2025 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 009-2025. Objeto: aquisição de insumos correlatos, suprimento nutricional e fraldas descartáveis em 14/05/2025 às 10h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Dilson Argolo de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 29 de abril de 2025. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO SRPPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PA nº 0156/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual aquisição de material roçadeiras e insumos para realizar os trabalhos e capinação e podas no município de Vera Cruz/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 15/05/2025 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 29 de abril de 2025. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13-35/2023 CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA- EMURC . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2024, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIAS VIAS DO BAIRRO BOA VISTA, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, VINCULADO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0622649-02/2023 - FINISA E AS EMENDAS ESPECIAIS Nº 09032022-021504 E Nº 09032023-032783 , objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 084/2023 e Processo Administrativo nº 59.198/2023, com base no artigo 111, 124, inciso I, "a" e 125, da Lei nº 14.133/2021. Finalidade do aditivo : Prorrogação da vigência para 10/12/2025 e supressão no valor de R$ 129.009,72 (cento e vinte e nove mil, nove reais e setenta e dois centavos) . Data da assinatura: 04/09/2025. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40-35/2023 CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA- EMURC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-35/2023, de PRESTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIAS RUAS DO LOTEAMENTO PANORAMA, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, sujeito ao Contrato de Financiamento nº 0622649-02/2023 - FINISA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 084/2023 e Processo Administrativo nº 59198/2023, com base no artigo 111, 124, inciso I, "a" e 125, da Lei nº 14.133/2021. Finalidade do aditivo : Prorrogação da vigência para 10/06/2025 e supressão no valor de R$ 497.832,11 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e onze centavos) . Data da assinatura: 04/02/2025. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 15/05/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de materiais para oxigenoterapia e suporte ventilatório, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. Em 29 de abril de 2025. CERES NEIDE ALMEIDA COSTA Diretora Geral