DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias para veículos, lubrificantes, filtros lubrificante e utensílios para atender a demanda de toda frota do Município de Wanderley/Ba, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, condições, especificações e quantidades constante no edital de nº 023/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 127/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das 08:00 horas do dia 30.04.2025 - Análise das propostas dia 14.05.2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br, início da disputa dia 14.05.2025 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre estes processos licitatórios no site da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), e no endereço de e-mail ([email protected]). Wanderley/Ba, 29 de abril de 2025. LUCIMARA MOREIRA DOS ANJOS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-04.28.1/2025-SESA Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP- 04.28.1/2025-SESA. Objeto: Aquisição de alimentação enteral, fórmulas e suplementos para pacientes em estado de vulnerabilidade nutricional, através da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Abaiara/CE, 29 de abril de 2025 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-04.28.2/2025-SESA Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP- 04.28.2/2025-SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/ce, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Abaiara/CE, 29 de abril de 2025 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-04.28.3/2025-SESA Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP- 04.28.3/2025-SESA. Objeto: Contratação de Serviço especializado em confecção de prótese dentária, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Abaiara/CE, 29 de abril de 2025 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-04.11.2/2025-SEDUC Secretaria Municipal de Educação - Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.11.2/2025-SEDUC. Objeto: Contratação de prestação de serviço de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Abaiara/CE conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Alrizio Sergio Alves Borges, Secretário de Educação do Município de Abaiara/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. Abaiara/CE, 29 de abril de 2025 ALRIZIO SERGIO ALVES BORGES Secretário de Educação do Município de Abaiara/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.23.002 O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da Plataforma Eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.23.002, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada para a prestação de serviços de coffee break e buffet, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 02 de Maio de 2025, às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 16 de Maio de 2025, às 09h; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 16 de Maio de 2025, às 10h. Acesso ao edital nos Endereços Eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 29 de Abril de 2025. JOSÉ ALVES DE ALENCAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.24.001 O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da Plataforma Eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.24.001, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 02 de Maio de 2025 às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 14 de Maio de 2025 às 09h; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 de Maio de 2025 às 10h. Acesso ao edital nos Endereços Eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 29 de Abril de 2025. JOSÉ ALVES DE ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE-01.280425-STAS O(A) Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.280425-STAS. Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição de pessoas carentes devidamente assistidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Ararendá-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ararenda.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000. Ararendá/CE, 29 de abril de 2025 FRANCISCO DIOGEM DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.04.29.001, cujo objeto é a(o) aquisição de livros didáticos, kits de robótica educacional, impressora 3D e filamentos Pla, atendendo as necessidades do ensino fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 14 de Maio de 2025 (14/05/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 29 de abril de 2025. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO Anulação de Pré-Qualificação N° 2025.03.26.01 Secretaria Infraestrutura e Recursos Hídricos - Aviso de Anulação de Pré- Qualificação N° 2025.03.26.01. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, através do seu Ordenador(a) de Despesas, resolve anular o processo de Pré-Qualificação N° 2025.03.26.01 - Lei 14.133/2021, destinado à manutenção, conservação, reforma e ampliações e construção de passagens molhadas e obras d' arte corrente, a serem executados nos logradouros para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE;. Conforme justificativa nos autos. Boa Viagem/CE, 29 de Abril de 2025 GLEYRISSON VIEIRA MENDES Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04.29.1/2025-DIVERSAS Secretarias Diversas - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.29.1/2025- DIVERSAS. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e/ou corretiva na frota de veículos automotores, caminhões e máquinas pesadas, incluindo o fornecimento de peças, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo/CE, 29 de abril de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE