DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000298 298 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.24.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 29 de abril de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 13 de maio de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 13 de maio de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.04.24.001, com fins a Objeto: registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de construção destinados a suprir as necessidades de diversas secretarias do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 28 de abril de 2025 ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.28.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 30 de abril de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 14 de maio de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 14 de maio de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2025.04.28.001, com fins a Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição parcelada de fórmula infantil, leites especiais, suplementos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades de usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 29 de abril de 2025 ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250113001. Origem: Pregão Nº 032-2024-PE-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Nort Med Produtos Hospitalares LTDA. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI para o Hospital São Francisco de Canindé, CNES: 2527413, Município de Canindé-CE - MAPP 4907 - Convênio 031/2024. Valor Total: R$ 534.534,80 (quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0802.103020171.2.038 Manutenção das Ações dos Programas de Media e Alta Complexidade, Classificação econômica 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 534.534,80. Vigência: 13 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250113002. Origem: Pregão Nº 032-2024-PE-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Shopping Medmaia Comercios e Representacoes LTDA. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI para o Hospital São Francisco de Canindé, CNES: 2527413, Município de Canindé-CE. Valor Total: R$ 50.164,72 (cinquenta mil, cento e sessenta e quatro reais e sententa e dois centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0802.103020171.2.038 Manutenção das Ações dos Programas de Media e Alta Complexidade, Classificação econômica 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 50.164,72. Vigência: 13 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Caridade no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, amparado pelo o art. 165, inciso I, alínea "d" c/c com art. 71, II, § 2º da Lei 14.133/2021 e das Súmulas 346 e 473 do STF, torna público a REVOGAÇÃO do Credenciamento Nº 001/2024, que tem por OBJETO o Credenciamento de instituições bancárias, inclusive cooperativas de crédito para a prestação de serviços consistentes no processamento do pagamento da folha de pessoal e outras indenizações dos membros e servidores ativos da Prefeitura Municipal de Caridade/CE. Fica aberto o prazo previsto no art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei nº 14.133/21. Caridade-CE, 29 de Abril de 2025. FABIO AMORIM DE SOUSA Ordenador Geral de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Instrumento Contratual - Contratante: Município de Catarina (CE), através da Secretaria Municipal de Educação; Contratada: YBP Comercial Ltda; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender os Programas de Alimentação Escolar: PNAEF, PNAEP, PNAEC, e PNAE-EJA, durante o Exercício Financeiro de 2025; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - SME, Lei 14.133/2021; Valor: Global R$ 1.248.763,80 (Um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos); Dotações Orçamentárias Nºs: 07.0701.12.306.1002.2.054 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAEF, 07.0701.12.306.1001.2.052 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar para Creche - PNAEC, 07.0701.12.366.1005.2.081 - Manter as Atividades do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA, e 07.0701.12.306.1001.2.053 - Manutenção do Programa de Alimentação Pré-Escolar - PNAEP; Elementos de Despesas N° 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Vigência: 12 (Doze) meses; Regime de Execução: Indireto, Empreitada por Preço Unitário. Data da Assinatura: 25 de Abril de 2025. Signatários: pelo Contratante: Elisvaldo Alves Guedes; pela Contratada: Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Catarina (Ce), 28 de abril de 2025 - Luiz Artemar Rodrigues Martins - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31101/2025 Extrato de Contrato Nº 042201STDS/2025, assinado em 22/04/2025. OBJETO: Construção do CRAS no Distrito de Ubaúna - Centro de Referência de Assistência Social, no Município de Coreaú - CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030201STDS/2025. MODALIDADE: Concorrência - Eletrônica Nº 031101/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ nº 07.598.618/0001-44. CONTRATADA: RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 14.858.301/0001-65. VALOR GLOBAL: R$ 528.255,45 (Quinhentos e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA INICIAL: 22 de Abril de 2025. VIGÊNCIA FINAL: 22 de Outubro de 2025. Coreaú-CE, 22 de Abril de 2025. Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. Paulo Cezar de Araújo - Ordenador de Despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 30201STDS/2025 O Município de Coreaú através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social para a Construção do CRAS no Distrito de Ubaúna - Centro de Referência de Assistência Social, no Município de Coreaú - CE. Assim, após concluído o julgamento da Concorrência Eletrônica N° 030201STDS/2025, foi declarada VENCEDORA do certame a licitante: RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 14.858.301/0001-65, situada a DT Pedra De Fogo, Zona Rural, Sobral/CE, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da mesma em 16 de abril 2025, com VALOR GLOBAL de R$ 528.255,45 (Quinhentos e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos). O aviso encontra-se disponível no Site Oficial do Município: www.coreau.ce.gov.br, DOU, DOE, PNCP, Jornal o Povo, e Portal de Licitações -TCE. Coreaú-CE, 25 de Abril de 2025. PAULO CEZAR DE ARAÚJO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 26/2024 Aviso de Resultado Final do Certame. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados que o RESULTADO FINAL DO CERTAME REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026/2024 encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2714&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. PROCESSO: Chamada Pública Nº 026/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui objeto deste Edital o Fomento a 12 (Doze) projetos voltados à realização de festivais, mostras, seminários artístico-culturais e celebrações. Serão selecionados tanto projetos de eventos em sua primeira edição quanto de eventos continuados, com propostas de realização na Cidade de Fortaleza, visando à difusão cultural nos diversos segmentos e expressões artísticas da cidade. Este edital tem como objetivo impulsionar a promoção e o acesso da população a eventos, sejam eles formações, discussões e/ou apresentações artísticas, desenvolvidos por agentes culturais residentes no município de fortaleza, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Os Recursos para este fomento são provenientes do art. 9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. Fortaleza - CE, 29 de abril de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Termo de Adjudicação e Homologação do Certame. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente ao CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2289&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Processo: P099419/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Objeto deste Edital é o Chamamento Público para o Credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos editais da SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.399/2022), e para compor as subcomissões destinadas ao Mecenato Municipal e ao Fundo Municipal de Cultura. Fortaleza - CE, 29 de abril de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 26/2025-PE, que tem como Objeto a Contratação para locação de plataforma (web) integrada em gestão administrativa-financeira, conforme detalhamento, com finalidade a atender as diversas Secretarias do Município de Granja. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 14 de Maio de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 14 de Maio de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 14 de Maio de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 29 de Abril de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação