DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:30h do dia 16 de maio de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Automotores, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba-PA, 29 de abril de 2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Repetição O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado do Pará, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025-SEMOB- REPETIÇÃO, tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e limpeza pública, na zona urbana e rural do Município De Abaetetuba/PA, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 08h00min do dia 30/04/2025 até às 09h59min do dia 05/06/2025. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 25/03/2025 às 10h00min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: https://www.bnc.org.br/,https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e- mail ([email protected]) ou na Sala do DLC no horário de 08 às 14h. Abaetetuba-PA, 29 de abril de 2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-CC/SESMAB/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-CC/SESMAB/FMS, cujo objeto consiste no Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição Parcelada de Medicamentos Básicos, Medicamentos de uso Hospitalar, Medicamentos de Demandas Judiciais, Farmacotécnicos, Insumos Para Diabéticos e Produtos Para Saúde (PPS), Destinados às Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/Pa, através da gestora de Saúde - Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde - Portaria nº 002/2025 - GP, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21, decide REVOGAR o Presente Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico: 019/2025-CC/SESMAB/FMS. Abaetetuba-PA, 29 de abril de 2025. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-009-FMAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE UNICIPO . Abertura: 14/05/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 02/05/2025 até às 08:59 horas do dia 14/05/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 28 de abril de 2025. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-010 - PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura: 15/05/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 05/05/2025 até às 08:59 horas do dia 15/05/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 28 de abril de 2025. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica retificação referente ao AVISO DE HOMOLOGÃO do Pregão eletrônico SRP n° 90019/2025, circulada no D.O.U. Pág. 290, quinta- feira, 24 de abril de 2025; D.O.E. Pág. 90, quinta-feira, 24 de abril de 2025; AMA. Pág. 04, quinta-feira, 24 de abril de 2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMBUSTÍVEL E ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS EM ESTADO DE NECESSIDADE, DECORRENTES DAS CONSEQUÊNCIAS DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Onde se lê: Vencedor: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 17.490.191/0001-10 VALOR R$ 1.252.392,26 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais, vinte e seis centavos). Leia-se: Vencedor: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 17.490.191/0001-10 VALOR R$ 1.375.584,45 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais, quarenta e cinco centavos). PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão n° 90019-2025. Contrato nº: 20250151 Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMBUSTÍVEL E ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS EM ESTADO DE NECESSIDADE, DECORRENTES DAS CONSEQUÊNCIAS DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 17.490.191/0001-10 VALOR R$ 1.375.584,45 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais, quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 16/04/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Pregão n° 90019-2025. Contrato nº: 20250152 Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMBUSTÍVEL E ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS EM ESTADO DE NECESSIDADE, DECORRENTES DAS CONSEQUÊNCIAS DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: JOELSON OLIVEIRA SERVIÇOS COMBUSTIVEIS LTDA; C.N.P.J. n° 10.735.741/0001- 74 R$ 146.060,00 (Cento e quarenta e seis mil, sessenta reais). VIGÊNCIA: 16/04/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - POR MENOR PREÇO Lote 1 - EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 489.875,29. Homologado em 29/04/2025. Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito. CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 - POR MENOR PREÇO Lote 1 - EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 86.488,10. Homologado em 29/04/2025. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Afuá - PA, usando as atribuições que lhe são conferidas, e, em conformidade com normas previstas na Lei 14.133/2021 REVOGA o Processo Administrativo nº 692/2025, modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de pintura interna/externa (mão de obra), para pintura geral dos patrimônios públicos urbano e logradouros públicos, como arborizações, lixeiras, pracinhas, praças, guarda corpo, muros, bancos, vasos, postes de iluminações, trapiches municipais, prédios públicos e vias urbanas de concreto armado no município de Afuá/PA em razão da necessidade de readequação do objeto. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, organização e execução de eventos, com o fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, para a realização do 41º FESTIVAL DO CAMARÃO no período de 24, 25, 26 e 27 de julho de 2025, no município de Afuá, Estado do Pará. Regime: por lote. Data da Sessão: 15/05/2025. Horário: 09h00min. SITE: www.bnccompras.com. Disputa de Lances: Aberto. VALDIR MAIA AMARAL Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.830/2025 AO P.E. Nº 4/2025 - SRP Nº 3/2025 Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa AFUÁ GÁS LTDA CNPJ 29.420.757/0001-16. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carga de gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação De Afuá / Fundo Municipal Para Gestão De Movimentação Dos Recursos do FUNDEB. Valor: R$ 438.300,00. Janaina Omara Silva De Moura- Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.831/2025 AO P.E. Nº 4/2025 - SRP Nº 3/2025 Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ / PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa AFUÁ GÁS LTDA CNPJ 29.420.757/0001-16. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carga de gás de cozinha para atender as necessidades do Gabinete Do Prefeito e outros órgãos da Prefeitura Municipal De Afuá/PA. Valor: R$ 12.467,20. Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.832/2025 AO P.E. Nº 4/2025 - SRP Nº 3/2025 Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa AFUÁ GÁS LTDA CNPJ 29.420.757/0001-16. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carga de gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social De Afuá. Valor: R$ 19.480,00. Ieda Maria Bezerra Ferreira Cunha - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.833/2025 AO P.E. Nº 4/2025 - SRP Nº 3/2025 Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa AFUÁ GÁS LTDA CNPJ 29.420.757/0001-16. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carga de gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De Afuá. Valor: R$ 29.220,00. Hilder Vinícius De Souza Félix- Secretária Municipal de Saúde.