DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4/2025 - SRP Nº 3/2025 Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa a BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA CNPJ 03.718.170/0001-02. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel s-10), óleo 2 tempos, 4 tempos, óleo lubrificante, óleo lubrificante turbo para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação De Afuá / Fundo Municipal Para Gestão De Movimentação Dos Recursos Do FUNDEB. Valor: R$ 2.856.392,00. Janaina Omara Silva De Moura - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.836/2025 AO P.E. Nº 4/2025 - SRP Nº 3/2025 Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ / PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa a BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA CNPJ 03.718.170/0001-02. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel s-10), óleo 2 tempos, 4 tempos, óleo lubrificante, óleo lubrificante turbo para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e outros órgãos da Prefeitura Municipal De Afuá/PA. Valor: R$ 2.140.519,30. Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.837/2025 AO P.E. Nº 4/2025 - SRP Nº 3/2025 Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa a BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA CNPJ 03.718.170/0001-02. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel s-10), óleo 2 tempos, 4 tempos, óleo lubrificante, óleo lubrificante turbo para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Meio Ambiente. Valor: R$ 48.678,70. Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.838/2025 AO P.E. Nº 4/2025 - SRP Nº 3/2025 Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa a BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA CNPJ 03.718.170/0001-02. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel s-10), óleo 2 tempos, 4 tempos, óleo lubrificante, óleo lubrificante turbo para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social de Afuá. Valor: R$ $ 503.433,50. Ieda Maria Bezerra Ferreira Cunha - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.839/2025 AO P.E. Nº 4/2025 - SRP Nº 3/2025 Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa a BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA CNPJ 03.718.170/0001-02. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel s-10), óleo 2 tempos, 4 tempos, óleo lubrificante, óleo lubrificante turbo para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde de Afuá. Valor: R$ $ 1.691.025,00. Hilder Vinícius De Souza Félix - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO 004/2025 SEMSA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 12.278.544/0001 07. CONTRATADA: FAMED REMOCOES DE PACIENTES LTDA, CNPJ: CNPJ/MF sob nº 24.855.543/0001 59, OBJETO: SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO TFD, SUPORTE BÁSICO E AVAÇADO, UTI MÓVEL EM AMBULÂNCIA CATEGORIA "F" (AMBULANCHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. FUNDAMENTO LEGAL: 6º, inciso XVIII e XIX e Art. 74, inciso III, § 3º todos da Lei nº 14.133/2021,. VALOR: R$ 4.006.642,00 (quatro milhão, seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais). RATIFICAÇÃO: 05/02/2025. ORDENADOR DE DESPESA: EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035.2025.04.6.004-SEMSA Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO TFD, SUPORTE BÁSICO E AVAÇADO, UTI MÓVEL EM AMBULÂNCIA CATEGORIA "F" (AMBULANCHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: FAMED REMOCOES DE PACIENTES LTDA, CNPJ: 24.855.543/0001 59. CONTRATO: 035.2025.04.6.004-SEMSA, valor global de R$ R$ 4.006.642,00 (quatro milhão, seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais). Vigência: 07 de fevereiro de 2025, extinguindo-se em 07 de fevereiro de 2026. Rep: DIONELSON SIQUEIRA MARINHO, Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20210007- PMA Inexigibilidade de Licitação nº 6/2021-008. QUINTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 20210007- PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: ESACON - SALOMÃO CONSULTORIA E ASSESSÓRIA CONTABIL, inscrita no CNPJ: 32.342.680/0001-18. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, do Contrato original celebrado em 19.01.2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTE R AÇ ÃO : O valor mensal do contrato original de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), com o reajuste de 9.67%, no valor de R$ 1.160,00 (Um mil, cento e sessenta reais), somando-se o valor mensal de R$ 13.160,00 (Treze mil cento e sessenta reais), a contar de 20/03/2025 a 31/12/2025. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20210008-SEMED Inexigibilidade de Licitação nº 6/2021-008. QUINTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 20210008-SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: ESACON - SALOMÃO CONSULTORIA E ASSESSÓRIA CONTABIL, inscrita no CNPJ: 32.342.680/0001-18. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, do Contrato original celebrado em 19.01.2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: valor mensal do contrato original de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), com o reajuste de 9.67%, no valor de R$ 770,00 (Setecentos e setenta reais), somando-se o valor mensal de R$ 8.770,00 (Oito mil setecentos e setenta reais), a contar de 20/03/2025 a 31/12/2025. MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20210009- SEMSA Inexigibilidade de Licitação nº 6/2021-008. QUINTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 20210009- SEMSA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA, CNPJ: 12.278.544/0001- 07, CONTRATADA: ESACON - SALOMÃO CONSULTORIA E ASSESSÓRIA CONTABIL, inscrita no CNPJ: 32.342.680/0001-18. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, do Contrato original celebrado em 19.01.2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTE R AÇ ÃO : valor mensal do contrato original de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), com o reajuste de 9.67%, no valor de R$ 770,00 (Setecentos e setenta reais), somando-se o valor mensal de R$ 8.770,00 (Oito mil setecentos e setenta reais), a contar de 20/03/2025 a 31/12/2025. DIONELSON SIQUEIRA MARINHO, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20210010- SEMAS Inexigibilidade de Licitação nº 6/2021-008. QUINTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 20210010- SEMAS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 03.445.984/0001-02, CONTRATADA: ESACON - SALOMÃO CONSULTORIA E ASSESSÓRIA CONTABIL, inscrita no CNPJ: 32.342.680/0001-18. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, do Contrato original celebrado em 19.01.2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTE R AÇ ÃO : valor mensal do contrato original de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), com o reajuste de 9.67%, no valor de R$ 580.00 (Quinhentos e oitenta reais), somando-se o valor total mensal do contrato de R$ 6.580,00 (Seis mil quinhentos e oitenta reais), a contar de 20/03/2025 a 31/12/2025. ROBERTO JUNIO NASCIMENTO DA SILVA, Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20210011- SEMA Inexigibilidade de Licitação nº 6/2021-008. QUINTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 20210011-SEMA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 30.983.757/0001-03, CONTRATADA: ESACON - SALOMÃO CONSULTORIA E ASSESSÓRIA CONTABIL, inscrita no CNPJ: 32.342.680/0001-18. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, do Contrato original celebrado em 19.01.2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTE R AÇ ÃO : valor mensal do contrato original de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), com o reajuste de 9.67%, no valor de R$ 580.00 (Quinhentos e oitenta reais), somando-se o valor total mensal do contrato de R$ 6.580,00 (Seis mil quinhentos e oitenta reais), a contar de 20/03/2025 a 31/12/2025. GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.001.001-CP, Ata tem por objeto Contratação de serviços de infraestrutura na malha viária, bem como conservação, manutenção e outros serviços pertinentes, visando à melhoria da mobilidade das vias urbanas do município de Altamira/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. EMPRESA: NORTE AMBIENTAL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.944.348/0001-90, valor global de R$ 17.389.459,78. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Altamira-PA, 29 de abril de 2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº. 001/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: NORTE AMBIENTAL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.944.348/0001-90, contrato nº. 25- 0206-003, valor R$ 8.734.720,74. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026; Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura na malha viária, bem como conservação, manutenção e demais serviços pertinentes, visando à melhoria da mobilidade das vias urbanas do município de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 29/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº. 007/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Empresa: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.916.786/0001-85, contrato nº. 25-0320-002, valor R$ 7.138.686,68. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia comuns continuados de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados nas áreas privativas e espaços sociais da Prefeitura Municipal de Altamira. Ass: Altamira/Pá, 20/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 89/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DECK BAR E RESTAURANTE DO RIO XINGU LTDA. CNPJ: 33.736.559/0001-33. Contrato nº 24-0314-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeição pronta tipo marmitex e rodízio. vigência 13/03/2025 a 13/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 11/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo Municipal de Saúde. Origem: Dispensa n° 002-2025 - FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE EMPRESA E/OU ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM EM REGIME PLANTONISTA, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS E REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ANAPU. Contratado: INSTITUTO AZAEL, CNPJ: 01.129.813/0001-49. CONTRATO N° 100225/001 - FMS- Valor global R$ 2.828.670,50 (Dois milhão, oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta reais, cinquenta centavos), Vigência: 10/02/2025 a 10/08/2025. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 - PMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - PMA. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PERFURAÇÃO DE POÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU -PA. Empresa: CRISTAL POÇOS LTDA , Portadora do CNPJ (Mf) sob o nº 05.108.191/0001-23, Valor : R$ 64.644,28 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 14 de abril de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Chamada Pública nº 001/2025-SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O ANO DE 2025, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIÃO CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATADO BENEDITO LOPES RAMOS DA SILVA, CPF: XXX.147.432- XX CONTRATO Nº 001.009.2025-SEMED. VALOR: R$: 141.664,00 (cento e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais). CONTRATADO ELPÍDIO DA GLÓRIA TORRES, CPF: XXX.937.962-XX CONTRATO Nº 002.009.2025-SEMED. VALOR: R$: 101.553,50 (cento e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). CONTRATADA LUANA LOPES SOARES, CPF: XXX.680.832-XX CONTRATO Nº 003.009.2025-SEMED. VALOR: R$: 107.455,00 (cento e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). CONTRAT A DA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS EXTRATIVISTAS, AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, RIBEIRINHOS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS,