DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATADO JOÃO POMPEU PANTOJA, CPF: XXX.XXX.XXX-XX CONTRATO Nº 003.007.2025-SEMAS. VALOR: R$: 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025. Origem: Inexigibilidade nº 006/2025-SEMAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBA N O, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS NO MUNICIPIO DE BAIÃO-PARÁ, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO PAIXÃO, S/N, BAIRRO NOVO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATADA ADEMIR CARDOSO NEVES, CPF: XXX.XX.XXX-XX CONTRATO Nº 006.007.2025-SEMAS. VALOR: R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2028. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025. Origem: Inexigibilidade nº 007/2025-PMB. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL. LOCALIZADO NA TRAVESSA FRANCISCO BRITO, S/N, BAIRRO NOVO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO JOÃO BATISTA POMPEU, CPF: XXX. XXX.XXX-XX CONTRATO Nº 007.007.2025-PMB. VALOR: R$: 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2028. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025. Origem: Inexigibilidade nº 008/2025-SMS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA, FUNCIONANDO COMO ANEXO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA ABRIGAR OS SEGUINTES SERVIÇOS: AMBULATÓRIO DE FISIOTERAPIA , PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (INTERFACE SAÚDE), CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA), CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAIAO CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATADO IRENE DA SILVA TAVARES, CPF: XXX.XXX.XX-XX CONTRATO Nº 008.007.2025-SEMAS. VALOR: R$: 101.200,00 (cento e um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2028. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025. Origem: Inexigibilidade nº 009/2025-SEMAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBA N O, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCALIZADO NA RUA CHICO SECO, N° 360, BAIRRO NOVO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATADO DANIEL BARROS DE MENEZES, CPF: XXX. XXX.XXX-XX CONTRATO Nº 009.007.2025-SEMAS. VALOR: R$: 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2028. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. Origem: Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2025-PMB. CONTRATO Nº 065.005.2025-PMB. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, SEM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO T FERREIRA MOREIRA SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 12.571.711/0001-03 VALOR: R$ 611.741,36 (seiscentos e onze mil setecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA - CNPJ nº 07.868.912/0006-33. CONTRATO Nº 042/2025, VALOR TOTAL: R$ R$ 861.480,00. OBJETO: Aquisição Combustível, para manutenção de programas, projetos, serviços e benefícios na manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo/ PA. FONTE DE RECURSOS: 2.074, 2.075, 2.078, 2.079, 2.080, 2.081, 2.082, 2.083, 2.135, 2.140, 2.101, 2.094, 2.090, 2.091, 2.097, 2.096, 2.089 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 23 de abril de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025-CP Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para AMPLIAÇÃO DA EMEIF NOV A FLORESTA E CONSTRUÇÃO DO MURO NO município de Brasil Novo/PA, ABERTURA: 16/05/2025, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo-PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01003/2025-PMB Tipo Menor Preço Unitário. Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e Equipes de Apoio Necessárias Para Realização de Eventos Diversos do Calendário Municipal, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 13/05/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01004/2025-PMB Tipo Menor Preço Unitário. Formação de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Fardamento Para os Agentes da Guarda Municipal e Divisão de Trânsito da Prefeitura Municipal de Breves/Pa. Abertura: 14/05/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves-PA, 29 de abril de 2025. JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 20230117. Inexigibilidade nº 6/2023-021301; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratada: Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 20230117 pelo período de 12 meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e acrescentou-se o índice de reajuste de aproximadamente 10,17%, conforme previsto nos termos do art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, que prevê a possibilidade de acréscimos de até 25% nos serviços contratados, devido a inclusão de prestação de serviços jurídicos destinados aos Conselhos vinculados à Secretaria Municipal de Administração. Onde o valor mensal passa a ser de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), totalizando o valor anual de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais); Vigência: 19/02/2025 à 19/02/2026. Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 03/2025-001. CONTRATO Nº 2804001/2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/PA. Contratado F1 Construtora Contruções e Serviços Ltda CNPJ: 18.237.762/0001-71. Objeto: Construção será realizada na Vila do Seringal, Zona rural de Cachoeira do Piriá, com recursos oriundos do Programa Novo PAC-SUS/Requalifica UBS, Proposta nº 11747.4870001/24-001, com recursos transferidos Fundo a Fundo. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 1.956.173,00 (um milhão novecentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Retomada e Conclusão da Obra da Quadra Escolar Coberta da Emef Nossa Senhora do Carmo, Prof. Francisca Arnoud de Pina, São João Batista, Celecina Braga de Melo e Bom Jardim. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 16 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá-PA, 29 de abril de 2025. JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 13 DE MAIO DE 2025 HORÁRIO:9H00Min (NOVE HORAS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 13 DE MAIO DE 2025, fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, Menor preço por item cujo objeto refere-se ao registro de preço para AQUISIÇÃO DE MARCOS GEODÉSICOS PARA A IMPLANTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE VÉRTICES, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal 017/24 de 17 de janeiro de 2024 com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na íntegra no site https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.pa.gov.br e www.castanhal.pa.gov.br (transparência) ou através do e-mail: [email protected], das 08:00 às 14:00 horas. RODRIGO PINHEIRO MÜLLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Contrato nº 0103001/2025. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-007SEMED. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do anexo da Escola Santa Maria III, para atender e funcionar como abrigo dos professores. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70. Contratada: MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO RODRIGUES. CPF: ..*-. Valor mensal: R$ 1.000,00 (Mil reais). Vigência: 01/03/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 01/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0803001/202402. Origem: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2024-001. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 07.041.480/0001-88. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 28/02/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0803002/202402. Origem: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2024-001. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ sob o nº 34.650.134/0001- 70. Contratada: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 07.041.480/0001-88. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 28/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-027-PMC-TIPO Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 9-2025-027-PMC-TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: Sistema Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Curionópolis--DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 15 de maio de 2025. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br Curionópolis, 29 de abril de 2025. DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro