DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATOS DE CONTRATOS Número do Contrato: 135/2025. Extrato contrato nº 135/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2025.009-PMJ-SRP, ARP Nº0416000001/2025, Base legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA-FUNDEB E EMPRESA: TARUMA TRANSPORTES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.555.032/0001-70, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA (ROTA JACAREACANGA). Valor do Contrato: R$ 325.490,00 (trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa reais). Vigência: 24/04/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 24 de abril de 2025. Número do Contrato: 010/2025. Extrato contrato nº 135/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2025.010-PMJ-SRP, ARP Nº 0416000002/2025, Base legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA-FUNDEB E EMPRESA ROSALINA NISSOLA SARTORI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.926.581/0001-40, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA (ROTA GLEBA SÃO BENEDITO). Valor do Contrato: R$ 234.720,00 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte reais). Vigência: 24/04/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 24 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-001-FME Concorrência Eletrônica nº 3.2025-001-FME, Abertura dia 15/05/2025, às 08:00 horas Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COBERTA NA EMEIF ESTER ANDRADE - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA e Geo Obras, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato Nº 038/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505211.000026/2024-36, Concorrência Eletrônica nº 90036/2024-CEL/PMM, Objeto: contratação de Empresa para a Construção de Brise da Quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Ilan Rodrigues Jadão - Município de Marabá-PA. Empresa: CONSTRUTORA LARA R$ 175.041,08 (cento e setenta e cinco mil, quarenta e um reais e oito centavos). Recursos: recursos do Salário Educação, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e Erário Municipal. Início da Vigência: 23/04/2025. Término da Vigência: 23/02/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. Espécie: Contrato Nº 039/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505211.000036/2024-71, Concorrência Eletrônica nº 90034/2024-CEL/D G LC / S E P L A N , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO N.E.I MARIA ISABEL F. NASCIMENTO, NA FOLHA 08, QUADRA E LOTE ESPECIAL - BAIRRO NOVA MARABÁ - MARABÁ/PA. Empresa: CONSTRUTORA LARA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.837.419/00001-66, Valor da contratação: R$. 1.996.999,52 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) Recursos: recursos específicos consignados no orçamento deste exercício e Erário Municipal. Início da Vigência: 23/04/2025. Término da Vigência: 23/08/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.054/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA. Empresa: AHCO R COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.556.213/0001-04. VALOR R$ 28.019,85 (vinte e oito mil, dezenove reais e oitenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.054/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA. Empresa: BETANIAMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.560.267/0001-08. VALOR R$ 15.450,00 (Quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 231/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.054/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA. Empresa: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.240.632/0001-16. VALOR R$ 2.952,70 (Dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.054/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA. Empresa: DENTAL MARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.222.369/0001-13. VALOR R$ 22.110,95 (Vinte e dois mil, cento e dez reais e noventa e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA . Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 234/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.054/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA. Empresa: DE A CAVALCANTE E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.915.637/0001-20. VALOR R$ 19.735,50 (dezenove mil e setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSI N AT U R A : 13 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA . Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.054/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA. Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.048.534/0001-01. VALOR R$ 3.188,25 (três mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.054/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA. Empresa: ODONTOMED T/A LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.205.945/0001-04. VALOR R$ 1.660,00 (Hum mil, seiscentos e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.054/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA. Empresa: ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.956.527/0001-45. VALOR R$ 981,00 (novecentos e oitenta e um reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.054/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA. Empresa: T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.696.932/0001-74. VALOR R$ 10.670,00 (Dez mil, seiscentos e setenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 288/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000453/2024-21 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90123/2024-CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos médicos e utilidades, para os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá -PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 90.909.631/0002-00. VALOR: R$ 263.970,00 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e setenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento:3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento:4.4.90.52.08 - Aparelhos, equipamentos, utensílios, méd, odontológicos, laboratoriais. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 284/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000453/2024-21 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90123/2024- CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos médicos e utilidades, para os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá -PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: K R G BENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 18.932.464/0001-00. VALOR: R$ 2.399,15 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e quinze centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento:3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento:4.4.90.52.08 - Aparelhos, equipamentos, utensílios, méd, odontológicos, laboratoriais. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 28.373/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual o Registro de preços para aquisição de materiais de expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: BS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.077.164/0001-55. VALOR: R$ 114.636,98 (cento e quatorze mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.055 Atenção média e alta complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.