DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000331 331 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 262/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 28.373/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual o Registro de preços para aquisição de materiais de expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.735.708/0001-80. VALOR: R$ 14.258,25 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e oito, vinte e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.055 Atenção média e alta complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 28.373/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual o Registro de preços para aquisição de materiais de expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.721.423/0001-42. VALOR: R$ 1.146,54 (um mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.055 Atenção média e alta complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 474/2021-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 22.852/2021-FMS/PMM autuado na modalidade, DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 037/2021-FMS/PMM. Objeto do Contrato: O presente Contrato tem como objeto a locação de imóvel urbano localizado Suc. nº 104 do PARTAGE SHOPPING MARABÁ , situado na Folha 30, Quadra 15, Lote 10, no Bairro Nova Marabá, Marabá/PA, com n° área de 109,68m², FINS NÃO RESIDENCIAIS, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE FUNCIONARÁ A FARMACIA POLO DO BAIRRO NOVA MARABÁ, e será disciplinada pela legislação obrigacional vigente neste país, especialmente Código Civil Brasileiro, Lei Federal 8.666/93 e Lei nº 8.245/91. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 474/2021-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 20/12/2024 até 20/12/2025. Empresa: PSMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ n° 16.692.397/0001-60. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE RETIFICAÇÃO No Termo de Adesão e Extrato do Contrato, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025, cujo objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia de Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal, para atender a Secretaria Municipal de Educação, do Município de Marapanim/pá. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: "CONTRATO Nº 02/2025-VALOR GLOBAL- R$ 1.912.550,65 (Um milhão, novecentos e doze mil e quinhentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos)". Leia-se: "CONTRATO Nº 02/2025-VALOR GLOBAL- R$ R$ 1.912.562,04 (Um milhão, novecentos e doze mil e quinhentos e sessenta e dois reais e quatro centavos)". CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº A/2025-006.001 SESAU/PMM, decorrente da ADESÃO/CARONA nº A/2025-006 SESAU/PMM, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2024.001 SEMMAS/PMM (PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-011-SEMMAS/PMM, cujo objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) visa atender às necessidades de uso da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CO N T R AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: UNI DA S COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 52.847.625/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 60.242,50 (Sessenta Mil Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: 23/04/2025 a 22/04/2026. Data de Assinatura: 23/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 202503110009-PE SRP/CPL/PMM. CA N° 031/2025 SEMOURB/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva (Por Demanda) dos Imóveis e Logradouros Ocupados Pela Prefeitura Municipal de Moju/Pa. Valor Global R$ R$ 6.134.170,64 (Seis milhões, cento e trinta e quatro mil, cento e setenta reais e sessenta e quatro centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: Projetar Edificação e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 21.506.432/0001-49. Homologação: 23/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Que visa aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados para atender as necessidades da Prefeitura de Monte Alegre, Secretarias e Fundos municipais. EMPRESAS VENCEDORAS: A C Carreteiro Comércio de Combustíveis Ltda e A L Batista Ltda. Portaria 5 2 5 / 2 0 2 4 - S E M A F. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240789. Origem: Concorrência Nº 3.2024- 004PMNR. Objeto: O Presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de Agosto de 2025, Nos termo do Art. 111 - contratação que previr a conclusão de escopo pre-definido., da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento. Contratada: JF Construtora e Empreendimentos Eireli. Vigência: 26.03.2025 A 25.08.2025. Novo Repartimento - PA, 26 De Março De 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20231200. Processo: Pregão Eletrônico Nº 9/2022- 037smss. Contratada: Ursa Serviços Ltda - Me. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 04 De Abril De 2026, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Vigência: 04.04.2025 A 04.04.2026. 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20231201. Processo: Pregão Eletrônico Nº 9/2022-037smss. Contratada: Medic Facil Clinica E Laboratorio Ltda - Epp. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 04 De Abril De 2026, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Vigência: 04.04.2025 A 04.04.2026. 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20231334. Processo: Pregão Eletrônico Nº 9/2022-037smss. Contratada: Ursa Serviços Ltda - Me. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 04 De Abril De 2026, Nos Termo Do Art. 57, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Vigência: 04.04.2025 A 04.04.2026. Novo Repartimento - Pa, 04 De Abril De 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00012-PMOP Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - glp envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral. Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. Valor Total: R$ 1.189.935,50 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 29/04/2025. Valor Global Licitado: R$ 1.189.935,50 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00010-PMOP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de central de ar com reposição de peças em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação e fundos vinculados do município. Vencedora: A M DO N MONTEIRO LTDA, CNPJ: 40.495.443/0001-15, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100. Valor Total: R$ 9.658.585,68 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 25/04/2025. Valor Global Licitado: R$ 9.658.585,68 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00013-PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00013-PMOP, marcado para o dia 06/05/2025, com início às 14:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de reformas de mobiliários escolares, com fornecimento de peças, visando prestações futuras, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação. Motivo: Análise do termo de referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00012-PMOP. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - glp envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral. Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. Valor Total: R$ 1.189.935,50 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 29/04/2025. Valor Global Licitado: R$ 1.189.935,50 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00010-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de central de ar com reposição de peças em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação e fundos vinculados do município. Vencedora: A M DO N MONTEIRO LTDA, CNPJ: 40.495.443/0001-15, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100. Valor Total: R$ 9.658.585,68 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 25/04/2025. Valor Global Licitado: R$ 9.658.585,68 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 253/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-032-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: R. A. A. FERREIRA, inscrito no CNPJ: 03.619.760/0001-70 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, $1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Aditivo entra em vigor a partir do dia 27 de abril de 2025, vigendo 01 de setembro de 2025. Data da assinatura: 26 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2023-PMO Processo Licitatório: Nº TP-002-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: CRUZ DO NORTE LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 02/05/2025 com vigência até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 29/04/2025.