DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 29 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0114/2025/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: M K ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 42.921.190/0001-20; OBJETO: Fornecimento de suprimentos de informática e prestação de serviços em manutenção em impressoras, scanners, microcomputadores e notebooks. VALOR TOTAL: R$ 185.150,96 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Cento e Cinquenta Reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 10/04/2025 a 10/04/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0115/2025/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: M K ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 42.921.190/0001-20; OBJETO: Fornecimento de suprimentos de informática e prestação de serviços em manutenção em impressoras, scanners, microcomputadores e notebooks. VALOR TOTAL: R$ 136.110,09 (Cento e Trinta e Seis Mil, Cento e Dez Reais e nove centavos); VIGÊNCIA: 10/04/2025 a 10/04/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0116/2025/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: M K ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 42.921.190/0001-20; OBJETO: Fornecimento de suprimentos de informática e prestação de serviços em manutenção em impressoras, scanners, microcomputadores e notebooks. VALOR TOTAL: R$ 192.182,42 (Cento e Noventa e Dois Mil, Cento e Oitenta e Dois Reais e quarenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 10/04/2025 a 10/04/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0118/2025/FMASI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: DIPARÁ DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AU T O PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 05.003.678/0001-41; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, fluídos e lubrificantes, para o perfeito funcionamento dos veículos. VALOR TOTAL: R$ 260.439,21 (Duzentos e Sessenta Mil, Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e vinte e um centavos); VIGÊNCIA: 15/04/2025 a 15/04/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0119/2025/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: DIPARÁ DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 05.003.678/0001-41; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, fluídos e lubrificantes, para o perfeito funcionamento dos veículos. VALOR TOTAL: R$ 229.643,62 (Duzentos e Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais e sessenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 15/04/2025 a 15/04/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0120/2025/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: DIPARÁ DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 05.003.678/0001-41; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, fluídos e lubrificantes, para o perfeito funcionamento dos veículos. VALOR TOTAL: R$ 160.993,97 (Cento e Sessenta Mil, Novecentos e Noventa e Três Reais e noventa e sete centavos); VIGÊNCIA: 15/04/2025 a 15/04/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0123/2025/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: DIPARÁ DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 05.003.678/0001-41; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, fluídos e lubrificantes, para o perfeito funcionamento dos veículos. VALOR TOTAL: R$ 116.469,90 (Cento e Dezesseis Mil, Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 24/04/2025 a 24/04/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 142/2021/FMEON. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Contratada: ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, inscrita com o CNPJ sob o nº 19.756.655/0001-58. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, em atendimento ao Fundo Municipal de Educação, no Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual da prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 07/05/2025 até 07/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 204/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003 PMP/ MALHARIA VIA TERRA LTDA. Objeto: "Aquisição de uniformes escolares e de merendeiras efetivas para atender às escolas da rede pública municipal de ensino". Valor global: R$ 14.111,00. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Recurso: 15001001 - FME C/C Nº 54.798-0. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Educação De Paragominas- Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal De Educação de Paragominas. CONTRATO Nº 210/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003 PMP/ COLOR PAPER MA SERIGRAFIA E DESIGN LTDA. Objeto: "Aquisição de uniformes escolares e de merendeiras efetivas para atender às escolas da rede pública municipal de ensino". Valor global: R$ 158.290,20. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Recurso: 15500000 - Transferência do Salário Educação, 15001001 - FME C/C Nº 54.798-0. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Educação De Paragominas- Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal De Educação de Paragominas. CONTRATO Nº 211/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00019 PMP/ QUALYSAT TECNOLOGIA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEICULOS LTDA Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via satélite por gps/gsm/gprs, para gestão da frota locada do transporte escolar, composta por até 73 (setenta e três) veículos (zona urbana e rural), compreendendo a instalação de módulos rastreadores em regime de comodato, disponibilização e licença de uso de software de gerenciamento com acesso via web e os respectivos serviços de instalação, substituição, retirada, configuração, treinamento, suporte técnico e emissão de relatórios". Valor global: R$ 39.420,00. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Recurso: FME/SALÁRIO EDUCAÇÃO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação De Paragominas- Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação de Paragominas. CONTRATO Nº 212/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003 PMP/ LINI CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA. Objeto: "Aquisição de uniformes escolares e de merendeiras efetivas para atender às escolas da rede pública municipal de ensino". Valor global: R$ 477.175,00. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Recurso: 15500000 - Transferência do Salário Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação De Paragominas- Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação de Paragominas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 213/2025 - Pregão Eletrônico nº 9/2025-00011- SRP/PMP, PRODADOS COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para impressão, confecção, coordenação e serviços de entrega dos carnês de IPTU no exercício de 2025. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00001 TERMO DE ANULAÇÃO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00001, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 847/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para construção e reforma de pontes em madeira de lei nas estradas vicinais da zona rural do Município de Paragominas/PA". A Prefeitura Municipal de Paragominas torna pública a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 3/2025-00001, com fundamento no art. 53 da Lei nº 14.133/2021, em virtude da identificação de inconsistências técnicas e formais no edital, planilha orçamentária e anexos, conforme disposto na Nota Técnica nº 083/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da decisão: 24/04/2025. Justificativa: Garantia de conformidade legal, correção de falhas processuais e respeito aos princípios da Administração Pública. SHYDNEY JORGE ROSA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00007-SRP Objeto: "Aquisição de materiais permanente e veículo com o objetivo de equipar e modernizar a unidade de acolhimento abrigo institucional de crianças e adolescentes, conforme Emenda Parlamentar ano 2023 nº 55901150550202301". Data de Abertura: 19/05/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: compras.m2atecnologia.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA, 28 de abril de 2025. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00015-SRP Objeto: "Aquisição de instrumentos musicais para as Bandas Marciais das Escolas da Rede Municipal de Ensino, objetivando a participação no desfile cívico, semana da pátria e concurso de banda/2025". Data de Abertura: 20/05/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: compras.m2atecnologia.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA, 29 de abril de 2025. LUCIDALVA COSTA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 7/2025-00015 DISPENSA ELETRÔNICA 7/2025-00015 - NOVA ABERTURA- Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender os diversos Programas do (PNAE), Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil, por terem sido fracassados no Pregão Eletrônico 9/2024-00018". Data de Abertura: 07/05/2025 às 08:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: compras.m2atecnologia.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA, 29 de abril de 2025. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250307 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): NATIVU'S LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 103.494,40 (cento e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 25 de abril de 2025.