DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000333 333 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Resultado do Certame, Homologação/Adjudicação e convocação para assinatura de contrato - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025 A Prefeitura Municipal Pau D´Arco- PA, através da Secretaria Municipal de Educação e por intermédio da Comissão de contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Concorrência Eletrônica 001/2025, cujo Objeto é: Contratação de Empresa Para Execução de Serviço de Reforma E Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil Dom José Patrick, Destinado A Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pau D´Arco-Pa, ADJUDICA, HOMOLOGA a Empresa: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 31.262.722/0001-48 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. SUSANA SILVA SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-009 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00 horas dia 15/05/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ferramentas e outros materiais de consumos diversos em atendimento as unidades administrativas, deste Município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-001 A Prefeitura Municipal de Piçarra através da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, comunica aos interessados que o processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica n°. 3/2025-001, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da praça da Bíblia, por meio de convenio com o Ministério das cidades representado pela Caixa Econômica Federal pelo programa cidades melhores, para este município, que o mesmo está REVOGADO desde o dia 14 de abril de 2025, Considerando os princípios norteadores da Administração e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos. Demais Informações encontram-se a disposição dos interessados nos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Placas-Pá, CNPJ 12.566.342/0001-52, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 013/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresas Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais Clínicos Destinados aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), Visando Atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Placas/Pa. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. Placas-PA, 29 de abril de 2025. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas/Pa. Foram credenciados: Adilmaria da Luz Martins - 843.082.30X-XX para os itens 03, 07, 09, 16, e 17. Agenor Burmann - CPF 630.891.22X-XX para os itens 02, 03, 04, 06, 07, 09, 13, 14, 15, 19 e 20. Ailton Burmann - CPF 567.272.67X-XX para os Itens 02, 05, 06, 08 e 10. Aleomir Pereira Soares - CPF 825.749.79X-XX para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 32. Antônia Aurilene Dias Ferreira - CPF 784.727.09X-XX para os itens 12, 14, 16, 20 e 32. Associação Comunitária Panorama - CNPJ 08.947.837/0001-54 para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 31, e 33. Cleverson Soares da Silva - CPF 983.265.70X-XX para os Itens 04, 12, 16, 32 e 33. Danilo Raylon Silva Santos - CPF 060.321.79X-XX para os itens 05, 06, 10, 15, 18 e 19. Gabriel dos Santos Silva - CPF 054.754.68X-XX para os Itens 04, 11, 12, 14, 32 e 33. Huengni Ramiris Ferreira da Silva - CPF 059.657.34X-XX para o item 11. Jeferson Abreu de Aguiar - CPF 014.417.12X- XX para os Itens 03, 07 e 17. Jeovaldo Lacerda Sousa - CPF 012.296.28X-XX para os itens 02, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19 e 33. José Alves Silva - CPF 022.432.22X-XX para os Itens 04, 06, 14, 15, 20 e 33. Cleber Viana de Oliveira - CPF 547.180.15X-XX para os Itens 02, 03, 07, 09 e 15. Anselmo Burmann - CPF 206.600.49X-XX para os Itens 02, 03, 06, 07, 09, 15, 16, 18 e 19. Cleones Sousa Burmann - CPF 043.313.92X-XX para os Itens 02, 03, 07, 09, 15 e 20. Júlio Cesar Ferreira da Silva - CPF 064.311.21X-XX para os itens 02, 03, 04, 07, 09, 14, 20, 32 e 33. Ivan Arruda de Oliveira - CPF 581.330.38X-XX para os Itens 02, 03, 07, 09, 15, 17, 19 e 20. Roseli Ramalho da Silva - CPF 437.868.04X-XX para os Itens 02, 13 e 17. Cleito Viana de Oliveira - CPF 547.180.40X- XX para os Itens 02, 03, 07, 09, 15 e 20. Nilton Ferreira da Silva - CFP 924.576.30X-XX para os itens 02, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19 E 33. Sandro Omar Encarnação - CPF 881.607.77X-XX para o Item 13. Yone Maria Santos Silva - CPF 827.111.78X-XX para os itens 05, 08, 10, 13, 15, 18 e 19. Jovane Jose Jurastih - CPF 442.224.67X-XX para os itens 23, 24, 26, 27, 28, 30 e 31. Clube de Mães Unidadas de Placas - CNPJ 23.040.629/0001-60 para os Itens 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29 e 31. Movimento de Mulheres de Uruará Campo e Cidade - CNPJ 05.741.088/0001-16 para os Itens 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30 e 31. Amdor Fruts Industria e Comercio Ltda CNPJ 10.743.849/0001-09 para os Itens 21, 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 31. Esta publicação estava programada para o dia 25/04/2025 (sexta-feira), porém, devido à falta de energia no municipio, e posterior falta de internet na data 28/04/2025 só foi possível realizá-la na data de hoje. O julgamento e seleção se encontra na integra na Ata disponibilizada no Portal da Transparência do Município em: https://placas.pa.gov.br/. Placas-PA, 29 de abril de 2025. ANA PATRÍCIA GALÚCIO SOUSA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0005/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0005/2025-SRP - Proc. Administrativo Nº 02103001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível óleo diesel S10, destinado ao abastecimento dos Ônibus Escolares que realizam o Transporte Escolar Terrestre, garantindo o atendimento seguro e eficiente dos alunos da Rede Pública de Ensino, em conformidade com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Portel/PA., onde se logrou vencedora a empresa POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 3.325.800,00 (três milhões, trezentos e vinte e cinco, oitocentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2025, onde se logrou vencedora a empresa POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA , inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 3.325.800,00 (três milhões, trezentos e vinte e cinco, oitocentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 24/04/2025. Em 24 de abril de 2025. ELIAS DA SILVA SARAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 005-2/2025-FME/2025, Processo n° 024/2025-FME, CO N T R AT A N T E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026-2-2025-FME empresa contratada: APICE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 39.781.565/0001-99 valor do vencedor R$ 4.637,000,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e sete mil reais). Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CETEC -CENTRO EDUCACIONAL, ESPORTIVO E TECNOLÓGICO- EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRA E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ. EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. O contrato terá a duração de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 29 de abril de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7003-1/2025-PMPM-FME PROCESSO N° 030/2025-PMPM, Tipo Menor Preço por LOTE. Data da Abertura: 12/05/2025-09h00min. Objeto: Formação Registro de Preço - SRP para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Materiais Esportivos em geral para atender necessidades da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, nos termos e condições constantes no Edital e seus Anexos: Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 28 de abril de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira R E T I F I C AÇÕ ES Na matéria EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2/2025- FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025, Pág. 303. Onde se lê: " [...] CNPJ 10.985.523/0001-98. [...]" Leia-se: "[...] CNPJ 41.502.712/0001-96. [...]" Na matéria EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004- 2/2025-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025, Pág. 303. Onde se lê:" [...] CNPJ Nº 10.985.523/0001-98. [...]" Leia-se: "[...] CNPJ Nº 41.502.712/0001-96. [...]" PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 29/2025. Origem: Inexigibilidade nº 10/2025. Objeto: Locação, referente ao imóvel localizado na Travessa Benjamin Constant, 48, Bairro Açaizal - CEP. 68.130-000, Município de Prainha/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Prainha. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ: 14.696.748/0001-85. Contratada: NAIANA DE LIMA BATISTA. Valor Global:22.000,00(Vinte e dois mil Reais) Vigência: 03/02/2025 à 31/12/2025. CONTRATO Nº 30/2025. Origem: Inexigibilidade nº 11/2025. Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA PROFESSORA NURA DA SILVA MEIO, 44, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CEP: 68.130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAINHA/PA, . Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ: 14.696.748/0001-85.Contratada: ITHALO CORREA DE MIRANDA. Valor Global:33.000,00 (Trinta e três mil Reais) Vigência: 03/02/2025 à 31/12/2025. CONTRATO Nº 31/2025. Origem: Inexigibilidade nº 12/2025. Objeto: LOCAÇÃO, REFERENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA AUGUSTO MONTE NEGRO, 48, BAIRRO DA PAZ - CEP. 68.130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAINHA PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS ILUMINAR. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ: 14.696.748/0001-85 Contratada: NELBA ANDREA FERREIRA DOS SANTOS. Valor Global: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) Vigência: 03/02/2025 à 31/12/2025. CONTRATO Nº 32/2025. Origem: Inexigibilidade nº 13/2025. Objeto: LOCAÇÃO, REFERENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RUTH BAIA DA ROCHA, S/N, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CEP: 68.130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRAINHA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ: 14.696.748/0001-85 Contratada: ERIVALDO PEREIRA LOPES. Valor Global: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) Vigência: 03/02/2025 à 31/12/2025. CONTRATO Nº 33/2025. Origem: Inexigibilidade nº 14/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos Manutenção da Adesão ao SISAN e CAISAN, Organização, Construção e Formalização do PLAMSAN - Plano Municipal de Segurança Alimentar, manutenção do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos e Programas de Captação de Recursos para o Incentivo e Fortalecimento da Agricultura Familiar e Produção Familiar por meio das Compras Governamentais da AF - Agricultura Familiar e Expansão de Acesso aos Recursos Livres e Fundos dos Governos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Prainha/PA. Contratante: Prefeitura Municipal