DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA ESTELA HADDAD Secretária de Informação e Saúde Digital FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Substituta MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA PORTARIA Nº 12 DSEI/BA, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena a Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 415, publicada no DOU nº 53, seção 2, pag. 70, de 16/03/2023, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Pregoeiros do DSEI/BA: P R EG O E I R O : LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA, Guarda de Endemias, Matrícula SIAPE nº 501350; APOIO: ANDERSON SILVA ARAÚJO, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0489195, JOSÉ CLÁUDIO DE MELO BRANDÃO, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 517861. Art. 2º - Esta Equipe constituída tem a validade de 01 (um) ano. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO DE JESUS DIAS PORTARIA Nº 13 DSEI/BA, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena a Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 415, publicada no DOU nº 53, seção 2, pag. 70, de 16/03/2023, resolve Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Planejamento do DSEI/BA, a partir da publicação e por um período de 01 (um) ano, conforme processo SEI 25043.000.223/2021-34: Joaquim de Cássio Filho Barbosa Chagas, SIAPE Nº 6477355; Anderson da Silva Araújo, Matrícula SIAPE nº 489195; Távila Aparecida de Assis Guimarães, Matrícula SIAPE nº 2246316; Leane Lopes dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1038466; César Bontempo Teixeira, Matrícula SIAPE nº 506254; Pedro Ricardo da Silva Biscarde, SIAPE Nº 1356526; Elias Santos da Silva, Matrícula SIAPE nº 488690. Art. 2º - Esta Equipe deverá atuar na análise e planejamento dos processos de licitação do DSEI/BA e poderá atuar em sua totalidade, ou em grupos específicos designados para cada um dos processos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO DIAS DE JESUS SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 74, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Waldemir Barbosa Guimarães, CPF nº XXX.562.902-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora UNIODONTO BELÉM - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ODONTOLÓGICA, Registro ANS nº 36.855-5 e CNPJ nº 15.308.521/0001-88. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 75, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerado o Sr. Heraldo Ferreira de Sá Brito, CPF nº XXX.872.947-XX, da função de diretor fiscal na operadora UNIODONTO SUL FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICO LTDA, Registro ANS nº 36.317-1 e CNPJ nº 72.261.803/0001-00, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal ANS nº 111, publicada no DOU em 24 de maio de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 76, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 3 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Fica nomeada a sra. Daniela Kinoshita Ota, inscrita no CPF sob o nº XXX.852.488- XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA, registro ANS nº 39.473-4, inscrita no CNPJ sob o nº 67.839.969/0001-21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 560, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora ANA CECÍLIA BEZERRA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1491166, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Medicamentos Específicos, Fitoterápicos, Dinamizados, Notificados e Gases Medicinais, da Gerência-Geral de Medicamentos. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 561, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 30/04/2025, a servidora JACQUELINE CONDACK BARCELOS, matrícula SIAPE nº 1492642, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência- Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 562 MELINA COSSOTE KUMOTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111247, para participar do 3rd Annual Global Regulators Summit e ISCT 2025 Annual Meeting, em New Orleans, nos Estados Unidos da América, no período de 04/05/25 a 11/05/25, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 258/2025. (Processo nº. 25351.903415/2025-44). Nº 563 ANTÔNIO ALFREDO RODRIGUES E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1552039, para participar do 3rd Annual Global Regulators Summit e ISCT 2025 Annual Meeting, em New Orleans, nos Estados Unidos da América, no período de 05/05/25 a 11/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 325/2025. (Processo nº. 25351.905853/2025- 47). Nº 564 LARA CRISTINA PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1560189, para participar da LXII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde"- MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 04/05/25 a 09/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 379/2025. (Processo nº. 25351.910238/2025-52). Nº 565 JOÃO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491407, para participar da LXII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde"- MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 04/05/25 a 09/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 379/2025. (Processo nº. 25351.910238/2025-52). Nº 566 MAURÍCIO DE SOUSA BATISTA, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1485439, para participar da LXII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde"- MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 04/05/25 a 09/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 379/2025. (Processo nº. 25351.910238/2025-52). Nº 567 ELKIANE MACEDO RAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491227, para participar da LXII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde"- MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 04/05/25 a 08/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 379/2025. (Processo nº. 25351.910238/2025-52). Nº 568 FÁBIO RIBEIRO CAMPOS DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1459744, para participar da LXII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde"- MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 04/05/25 a 08/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 379/2025. (Processo nº. 25351.910238/2025-52). Nº 569 SANDRO MARTINS DOLGHI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492157, para participar da LXII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde"- MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 04/05/25 a 08/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 379/2025. (Processo nº. 25351.910238/2025-52). Nº 570 MARIA GLÓRIA VICENTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493499, para participar da LXII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde"- MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 04/05/25 a 08/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 379/2025. (Processo nº. 25351.910238/2025-52). Nº 571 JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568694, para realizar inspeção sanitária na empresa METROSAN INDUSTRIAL AND ELECTROMECHANICAL DEVICES AND MEDICAL MATERIALS INDUSTRY, em Kahraman Caddesi, Turquia, no período de 23/05/25 a 30/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 306/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18). Nº 572 MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491434, para realizar inspeção sanitária na empresa METROSAN INDUSTRIAL AND ELECTROMECHANICAL DEVICES AND MEDICAL MATERIALS INDUSTRY, em Kahraman Caddesi, Turquia, no período de 23/05/25 a 30/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 306/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18). Nº 573 RÔMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE nº 1491867, para participar da Reunião Anual da DIA China, em Xangai, China, no período de 18/05/25 a 27/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 256/2025. (Processo nº. 25351.908778/2025-76). Nº 574 SUZANA YUMI FUJIMOTO, Diretora Adjunta, SIAPE nº 1491066, para participar da Reunião Anual da DIA China, em Xangai, China, no período de 18/05/25 a 27/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 256/2025. (Processo nº. 25351.908778/2025-76). Nº 575 ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Assessora Chefe, SIAPE nº 1559807, para participar do Quality Business Leadership (QBL) Summit, em Dublin, Irlanda e da Reunião Anual da DIA China, em Xangai, China, no período de 14/05/25 a 27/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nº 255/2025 e nº 256/2025. (Processos nº 25351.908844/2025-16 nº. 25351.908778/2025-76). RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIA N° 576, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1489175, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES