DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar Jadher Percio, SIAPE 3.338.166, como coordenador suplente da Câmara Técnica de Farmacovigilância, em substituição a Fernanda Simioni Gasparotto, SIAPE 2.336.620, nomeada pela Portaria nº 1.069, de 22 de agosto de 2024. Art. 3º Designar Adriana Mitsue Ivama Brummell, SIAPE 1.491.159 como titular para o exercício das atividades de Secretaria Executiva em substituição à servidora Ana Carolina dos Santos Cardoso Carvalho, SIAPE 3.151.838 e Fernanda Simioni Gasparotto, SIAPE 2.336.620 como suplente em substituição à servidora Helen Norat Siqueira, SIAPE 1.568.115, nomeadas pela Portaria n° 663, de 20 de junho de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 299, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n. 25764.912908/2025-13, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ROBERTO FERREIRA MOURA, matrícula SIAPE n. 0529570, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATI V O, Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/AL, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus. MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO PORTARIA Nº 300, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n. 25741.831114/2024-37, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GIULIO CESARE DA SILVA TARTARO, matrícula SIAPE n. 0605024, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRAT I V O, Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/SC, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus. MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO PORTARIA Nº 301, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25351.900001/2025-63, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora JACQUELINE CONDACK BARCELOS, matrícula Siape 1492642, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REG U L AÇ ÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotada na GGPAF, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus. MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO PORTARIA Nº 302, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas Substituta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25760.914061/2025-41, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO BASILIO VALE DE SOUSA, matrícula Siape 6500857, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/PA, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus. MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 1.373, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 17 do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, nomeado mediante a Portaria nº. 1.046, de 29 de outubro de 2024, DOU de 31 de outubro de 2024, e considerando o constante do Processo nº. 25140.000131/2025-80, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor MÁRIO CÉSAR SALES ARARIPE, matrícula Siape nº. 6471814, no cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará, com fundamento no inciso II do § 2º do art. 20, da Emenda Constitucional nº. 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.364, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023 publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o Artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 06 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000122/2025-01, resolve: Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor GRIMALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 6476968, ocupante do cargo de Contador, Nível Superior, Classe S, Padrão V, no Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA PORTARIA Nº 1.362, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023 publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o Artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 06 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000131/2025-94, resolve: Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE, matrícula Siape nº 6468376, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, no Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA PORTARIA Nº 1.368, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 101, de 16 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000206/2025-37, resolve: Convalidar os atos praticados por ELISABETH SILVÉRIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula Siape nº. 6482894, no período de 26/03/2025 à 24/04/2025, no encargo de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - Substituta da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, por motivo de licença prêmio da substituta e inexistência de titular. FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.355, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, conforme informações contidas no processo nº 25225.000.324/2025-09, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria voluntária, ao servidor HERALDO MENDES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE n° 6514276, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, com Fundamento no artigo 4°, § 6°, Inciso II da Emenda Constitucional n° 103/2019. Art. 2º Declaro vago o cargo de que trata o art. 1°. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.301, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.426 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23/10/2023, no uso de as atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando o constante no Processo nº 25245.000278/2024-11, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEANDRO VENÇA DAMASCENO, Matrícula Siape nº 7477116, ocupante do cargo de Operador de Computador, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual no Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 10, § 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, § 2º, Inciso II do referido dispositivo. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBSON MAIA LIMA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 307, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.635, de 05 de julho de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Dispensar, por motivo de aposentadoria, GILSEIR GOMES DOS SANTOS, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0131, do Serviço de Manutenção Mecânica da Coordenação de Engenharia de Manutenção, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 239, publicada no Diário Oficial da União n° 69, de 10 de abril de 2025, Seção 2, página 46, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve, Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 309 - CLAUDIA GARCIA SERPA OSORIO DE CASTRO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 4626851, com a finalidade de participar do 25º Comitê de Especialistas em Seleção e Uso de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial de Saúde, em Genebra, na Suíça, pelo período de 02/05/2025 a 10/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000354/2025-44).