DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 311 - MAÍRA PEIXOTO PELLEGRINI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 1897409, com a finalidade de participar da 28º reunião anual da Sociedade Americana de Terapia Genética e Celular, principal evento para os profissionais da terapia genética e celular, em Nova Orleand, nos Estados Unidos, pelo período de 11/05/2025 a 18/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000907/2025-89). Nº 312 - RODRIGO COELHO VENTURA PINTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 1895779, com a finalidade de participar da 28º reunião anual da Sociedade Americana de Terapia Genética e Celular, principal evento para os profissionais da terapia genética e celular, em Nova Orleand, nos Estados Unidos, pelo período de 11/05/2025 a 18/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000908/2025-23). Nº 313 - EDUARDO ALVES MELO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional em Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1846993, com a finalidade de participar de Conferência Internacional de Cuidados Integrados e Summit de Integração de Cuidados Em Países de Língua Portuguesa, em Lisboa, Portugal, pelo período de 12/05/2025 a 17/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000366/2025-79). Nº 314 - DENISE NACIF PIMENTA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 1984373, com a finalidade de participar da 36ª Conferência Internacional Anual de Trauma de Boston, em seguida irá participar de visita técnica a Wesleyan University, em Boston e Middletown, nos Estados Unidos, pelo período de 12/05/2025 a 23/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000219/2025-69). Nº 315 - TANIA SALGADO PIMENTA, Pesquisadora em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1600775, com a finalidade de participar da conferência Medicina, Escravidão e Raça no Mundo Atlântico no King's College. em Londres, no Reino Unido, pelo período de 13/05/2025 a 19/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000162/2025-61). Nº 316 - GABRIEL NUNES SOARES, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 2176457, com a finalidade de participar do 5º Treinamento de Transferência de Tecnologia (TTT5) da DCVMN, oportunidade estratégica para o aprimoramento técnico-científico na área de produção de vacinas, em Chandigarh, na Índia, pelo período de 16/05/2025 a 27/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000722/2025-74). Nº 317 - DIOGO RODRIGO DE MAGALHÃES MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2178247, com a finalidade de participar de visitar ao Instituto de Matéria Médica Chinesa da Academia Chinesa de Ciências Médicas. Em seguida irá visitar a Universidade de Tecnologia Química, além de apresentação de seminário na BUCT, intitulado "Estudo da química medicinal subjacente de novas quinonas e quinolinas para o combate à infecção por malária", em Pequim e Shantou, na China, pelo período de 16/05/2025 a 28/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000111/2025-56). MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 286 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ADALBERTO LIMA DOS SANTOS, matrícula Siape 465110, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25388.000131/2025-87). Nº 287 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor GILSEIR GOMES DOS SANTOS, matrícula Siape 241444, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25389.000094/2025-05). Nº 288 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JAIR DA SILVA SANTOS, matrícula Siape 1212838, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25388.000303/2025-12). Nº 289 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALDO PACHECO FERREIRA , matrícula Siape 462564, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25388.000269/2025-86). Nº 290 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora DALIA DOS PRAZERES RO D R I G U ES , matrícula Siape 462470, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25030.000328/2025-66). Nº 291 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora FATIMA REGINA PIVETTA , matrícula Siape 462665, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25388.000092/2025-18). Nº 292 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO JOSE ROMA PAUMGARTTEN, matrícula Siape 6310850, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25388.000165/2025-71). Nº 293 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO CESAR MORENO GUIMARÃES, matrícula Siape 465057, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25385.000096/2025-26). Nº 294 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor REGINALDO ASSAD MILLER, matrícula Siape 462529, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25385.000403/2024-98). NELSON PASSAGEM VIEIRA Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas Substituto Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 649, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos art. 4º e art. 46, do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, bem como o que consta do Processo nº 19980.276363/2024-31, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Nacional do Trabalho: I) Ministério do Trabalho e Emprego - MTE: Suplente: Luiz Henrique Ramos Lopes, suplente, em substituição a Henrique Mandagará de Souza. II - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA: Suplente: Rodrigo Alves Costa, em substituição a Welber Pereira dos Santos. III - Confederação Nacional das Cooperativas - CNCOOP: Suplente: Soraia Cardoso dos Santos, em substituição a Márcia Gonçalves de Almeida. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 567, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.201289/2025-43, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 23 de abril de 2025, MARIA CONCEIÇÃO BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 1934438, da função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 568, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.201289/2025-43, resolve: Designar JAILSON ALVES PEREIRA, matrícula nº 1062550, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 569, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202183/2025-81, resolve: Designar MARCELO CALAZANS DE LIMA, matrícula nº 1700949, para exercer a função de Coordenador de Operação de Serviços, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 638, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso II, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19958.200416/2023-40), resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 400039 - Departamento de Gestão de Pessoas: I - Ordenador de Despesas Titular: DEBORA HERNANDES FIGUEIRA, CPF: .157.460-*; II - Ordenador de Despesas Substituto: ROBSON FERNANDES MOTA, CPF .779.241-; III - Ordenador de Despesas Substituto: MARIA APARECIDA FERNANDES ARAUJO, CPF .490.027-; IV - Gestor Financeiro Titular: JACIARA BÁRBARA DA COSTA SILVA, CPF 806.615-*; V - Gestor Financeiro Substituto: ROSANO DE ALBANO LAURO, CPF 207.301-; VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: IVANIA LOPES DE OLIVEIRA, CPF .433.401-; VII - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: PEDRO CIARLINI, CPF nº *.759.161. Art. 2º Fica revogada a PORTARIA SE/MTE Nº 1.098, DE 3 DE JULHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 128, Seção 2, de 05 de julho de 2024. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 639, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Gilberto Carvalho, Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, para participar do Encontro de Economia Solidária, no período de 18 a 25 de outubro de 2025, com ônus, em Barcelona - Espanha. (Processo 47975.200104/2025-25). FRANCISCO MACENA DA SILVA