DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORLANDO FANAIA MACHADO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 2.621, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, Matrícula Funcional: 3401622, nomeado pela Portaria GM/MT n° 244 de 07 de março de 2024, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência: CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50607.001257/2023-22, resolve: Art. 1º CREDENCIAR servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. - FRANCISCO SANTANA DE ASSIS DOS SANTOS, matrícula DNIT nº0542-8 e matrícula SIAPE nº 08629504, lotação - SRE-RJ - CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA BOTELHO, matrícula DNIT nº 3928-7 e matrícula SIAPE nº 1681069, lotação - SRE-RJ Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO PORTARIA Nº 2.641, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES- DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso XXIII, da Portaria nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01/06/2016, Seção 1, Pág. 67/68, a Lei nº 9327 de 09/12/1996, e tendo em vista o constante do processo nº 50607.000346/2025-13, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o servidor DOMENICO ACCETTA, CPF nº .166.497-*, ocupante do cargo de Coordenador Geral do Instituto Nacional de Pesquisa Hidroviárias, matrículas SIAPE nº 1582579, e Carteira Nacional de Habilitação - CNH, registro nº 4124, categoria "B", a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, na área de atuação do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, enquanto perdurar a insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial no âmbito da Unidade de Localização. Art. 2º A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não renovação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, bem como qualquer outra forma de impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema Nacional de Trânsito. Da mesma forma, também ficará automaticamente suspensa nos casos em que o servidor for removido. , exonerado, aposentado, bem como nas situações que acarretarem a vacância do cargo ou retorno ao órgão de origem Parágrafo Único. Cabe ao Coordenador de Administração e Finanças desta Superintendência Regional observar o fiel cumprimento do disposto no caput deste Artigo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL N° 70, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear LUDMILLA SOUZA DA MOTA, CPF .326.001-, para exercer o cargo comissionado de SUBPROCURADORA (GF 0033) na SUBPROCURADORIA JURÍDICA DE CONSULTORIA ESPECIAL E DESAPROPRIAÇÃO, vinculada à Procuradoria Jurídica da Presidência desta INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL N° 71, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Exonerar JOSÉ LUIZ D'ABADIA JÚNIOR, CPF .373.101-*, do cargo comissionado de SUBPROCURADOR (GF 0033) da SUBPROCURADORIA JURÍDICA DE CONSULTORIA ESPECIAL E DESAPROPRIAÇÃO, vinculada à Procuradoria Jurídica da Presidência da INFRA S.A., a contar de 30 de abril de 2025. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Art. 1º Dispensar o servidor Gilvandson Costa Cavalcante, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº 3587704, da função de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 29/4/2025, em virtude de designação para outra função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Ministério do Turismo CONSELHO NACIONAL DE TURISMO PORTARIA DE PESSOAL CALEG/CNT/MTUR Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DA CÂMARA TEMÁTICA DE LEGISLAÇÃO TURÍSTICA DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, caput, da Portaria CNT/MTUR nº 1, de 29 de novembro de 2024 e tendo em vista o disposto no art. 5º, § 4º do Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de 2023, o art. 13, § 6º da Resolução CNT/MTUR nº 1, de 1º de julho de 2024, resolve: Art. 1º Ficam designados como Coordenadores-Relatores da Câmara Temática de Legislação Turística do Conselho Nacional de Turismo os seguintes membros: I - Titular: Leonardo Nezzo Volpatti, representante do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB); e II - Suplente: Alexandre Sampaio, membro da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILKEN JOSÉ SOUTO OLIVEIRA Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 123.208, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art.12, inciso VII, alínea "l" do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora DANIELA TORRES DE MESQUITA DE S VALE, matrícula 2.258.695-4, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Gabinete do Presidente (Secre/Presi/Gapre), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALIPOLO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 123.195, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial de 25 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA MARTINS BRUNING, matrícula 9.457.692-0, da função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, no D ES EG / G EO P E / D I N U M / CO S U C . Art. 2º Dispensar a servidora REBECCA TOSCANO RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula 8.501.671-3, da função comissionada de Supervisora operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DINUM/COSUC. Art. 3º Designar a servidora REBECCA TOSCANO RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula 8.501.671-3, para exercer função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, no D ES EG / G EO P E / D I N U M / CO S U C . Art. 4º Designar o servidor MARCOS AURELIO BEZERRA FALCAO, matrícula 6.806.274-5, para exercer função comissionada de Supervisor operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G E T EC / D I S I T / CO S I N . Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍDIA APARECIDA CURY REISS DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA Nº 123.210, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 419, de 02 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DINALDO ANDRADE PESSOA, matrícula nº 2.440.066-1, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de Inteligência Analítica 2 (DEINF/DINAN/SUNAN-2). Art. 2º Designar o servidor GIOVANNI FRONDANA, matrícula nº 3.799.533-2, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de Inteligência Analítica 2 (DEINF/DINAN/SUNAN-2). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAIO MOREIRA FERNANDES S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A PORTARIA Nº 123.209, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Secretário Executivo do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 36, inciso II e na alínea "a" do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora MARIANE SANTIAGO DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula 6.875.146-X, para a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, na Secretaria Executiva (Secre), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO ANTONIO LUCCA